Vídeos de crianças interagindo com homem nu em exposição devem ser retirados da internet.
Exposição aconteceu no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017.
terça-feira, 22 de outubro de 2019.
O Google deverá remover da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017.
Decisão é da câmara especial do TJ/SP.
O Tribunal determinou que poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças aparecem descaracterizados.
A empresa deverá, ainda, remover dos resultados de sua ferramenta de pesquisa os endereços eletrônicos de páginas que disponibilizaram o conteúdo.
Além disso, deverá conceder ao MP acessos aos registros dos provedores e dos usuários responsáveis pela disponibilização de imagens e de vídeos, devendo ser identificado o provedor que efetuou o primeiro carregamento das imagens.
A decisão e o número do processo não serão divulgados em razão de segredo de justiça.
Fonte: TJ/SP.
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