RODRIGO RIBEIRO NERY SILVÉRIO

A Secretaria de Obras e Serviços, localizada na 

Praça Antonio Ferreira Leme, 53, em São Miguel Arcanjo, será comandada por Rodrigo Ribeiro Nery Silvério, conforme inserido na última edição do Jornal Postal.

Telefones: (15)3279-8023/8028

Horário de funcionamento: das 9 às 17:00 horas.

Finalidades:

1. Promover e acompanhar as atividades de construção e edificações de obras públicas municipais;

2. 

Manter e conservar próprios, edificações e instalações para prestação de serviços à comunidade;

3. 

Promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas;

4. 

Verificar a viabilidade técnica da obra a ser executada, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando os prazos para o início e a conclusão de cada empreendimento;

5. 

Promover e supervisionar os serviços de construção e pavimentação de estradas vicinais, caminhos municipais e vias urbanas;

6. 

Promover e acompanhar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem;

7. 

Promover a execução das obras de saneamento básico a cargo do Município;

8. 

Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e serviços a cargo da Secretaria;

9. 

Executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares;

10. 

Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;

11. 

Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento do solo;

12. P

romover a execução das atividades de urbanização no âmbito municipal;

13. 

Realizar os serviços de fiscalização de posturas nas áreas sob sua responsabilidade;

14. 

Promover a elaboração de projetos de parques, praças e jardins, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;

15. 

Oferecer subsídios para estabelecimento da política habitacional local, que privilegie a melhoria das condições de moradia da população beneficiária da assistência social;

16. 

Identificar a necessidade de ações de urbanização e de regularização de áreas ocupadas ou em via de ocupação pela população de baixa renda;

17. 

Gerenciar o aterro sanitário;

18. 

Garantir a existência de infra-estrutura básica nas áreas designadas a construção de habitação popular;

19. 

Coordenar os serviços de limpeza pública, cemitério e iluminação pública;

20. 

Coordenar e controlar a operação e manutenção da frota municipal;

21. 

Desempenhar outras atividades afins.