sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

NÃO TEMOS MAIS MATERNIDADE, MAS OLHA SÓ QUANTOS CIDADÃOS NASCERAM ATRAVÉS DA EDILIDADE: SIGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS DE 2004 ATÉ 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 17/03/2015: CONCEDE A SENHORA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 21/10/2014: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 08/04/2014: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO EXMO. SENHOR PREFEITO TSUOSHI JOSÉ KODAWARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 11/03/2014: CONCEDE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 07/03/2014: CONCEDE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 07/03/2014: CONCEDE AO ILMO. SENHOR DOUTOR NOEDIR ANTONIO GROPPO STOLF O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 18/02/2014: CONCEDE AO SENHOR FRANKE PAVAN, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 03/09/2013: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 26/06/2012: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR CASUO KODAWARA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR SHUJI NISHIKAWA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR KIYOSHI FUZIKAWA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR ERONIDES PEDRO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 13/03/2012: CONCEDE AO SENHOR DR. FAISAL CURY O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 27/09/2011: CONCEDE AO SENHOR VALDEMIR SALVINO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 13/09/2011: CONCEDE AO SENHOR TETSUHITO AMANO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 05/04/2011: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 05/04/2011: CONCEDE AO SENHOR DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA JUNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 05/04/2011: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E OUTROS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 05/04/2011: CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 11/03/2011: CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS BORO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 11/03/2011: CONCEDE AO SENHOR DR. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES ÁVILA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 23/11/2010: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FOI DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 28/09/2010: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 24/08/2010: CONCEDE À SENHORA PROFESSORA MIRIAM ASSEF HAKIM, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 29/06/2010: CONCEDE AO SENHOR DR. ALFREDO CARLOS FRANCO DE VITA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 15/09/2009: CONCEDE AO SENHOR DR. KLAUBER GONÇALVES BORGES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 15/09/2009: CONCEDE À SENHORA DIRCE YUMI WATANABE FUJIWARA, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 17/03/2009: CONCEDE À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LUCIA AMARY, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 17/03/2009: CONCEDE AO SENHOR ARMANDO FERREIRA CARLOS, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 27/02/2009: CONCEDE AO SENHOR ANTONIO RIZZO SOBRINHO, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 15/01/2009: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 23/09/2008: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-MIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 10/06/2008: CONCEDE AO SENHOR ANTONIO ASSAY, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 03/06/2008: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAÕMIGUELENSE A DIVERSOS NISSEIS E ISSEIS, REPRESENTANTES DE NOSSA COLÔNIA JAPONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 27/05/2008: CONCEDE AO SENHOR MARCIO MESSIAS DE MORAES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 20/05/2008: CONCEDE AO SENHOR LUIS CARLOS DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 13/05/2008: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS REJEITADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 17/03/2008: CONCEDE AO ILMO SENHOR DR. MANOEL GATTO NETO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 17/03/2008: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARLOS CARAMEZ, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 17/03/2008: CONCEDE À SENHORA MARIA URSULINA THOMASETTO, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 17/03/2008: CONCEDE AO SENHOR UBIRATÃ ROCHA FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 20/11/2007: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 09/10/2007: CONCEDE AO SENHOR EDSON DE CAMARGO RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 09/10/2007: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDSON GIRIBONI O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 29/05/2007: CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A CIDADÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 27/02/2007: CONCEDE AO SENHOR YUKIMURA YAMAMOTO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 17/10/2006: CONCEDE A SENHORA EZILDA GUEDES O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 14/03/2006: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 25/10/2005: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 18/10/2005: CONCEDE AO SENHOR DR. BERNARDINO MENCONI NETO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 11/10/2005: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 30/08/2005: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE NESTOR FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 18/10/2004: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 13/07/2004: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 13/04/2004: CONCEDE AO SR. ENG. JOSÉ LUIZ CAMARGO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 10/02/2004: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. (vigência esgotada).
Fonte: site da Câmara

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