DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 22/03/2016: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-MIGUELENSE AO SENHOR NELCI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 15/03/2016: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-MIGUELENSE AO SENHOR ANGELO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 16/06/2015: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO. PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 24/03/2015: CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO EX. MO. SENHOR PREFEITO TSUOSHI JOSÉ KODAWARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 24/03/2015: CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO EX. MO. SENHOR PREFEITO TSUOSHI JOSÉ KODAWARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 17/03/2015: CONCEDE A SENHORA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 21/10/2014: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 08/04/2014: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO EXMO. SENHOR PREFEITO TSUOSHI JOSÉ KODAWARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 11/03/2014: CONCEDE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 07/03/2014: CONCEDE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 07/03/2014: CONCEDE AO ILMO. SENHOR DOUTOR NOEDIR ANTONIO GROPPO STOLF O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 18/02/2014: CONCEDE AO SENHOR FRANKE PAVAN, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 21/10/2014: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 08/04/2014: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO EXMO. SENHOR PREFEITO TSUOSHI JOSÉ KODAWARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 11/03/2014: CONCEDE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 07/03/2014: CONCEDE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 07/03/2014: CONCEDE AO ILMO. SENHOR DOUTOR NOEDIR ANTONIO GROPPO STOLF O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 18/02/2014: CONCEDE AO SENHOR FRANKE PAVAN, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 03/09/2013: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 26/06/2012: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR CASUO KODAWARA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR SHUJI NISHIKAWA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR KIYOSHI FUZIKAWA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR ERONIDES PEDRO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 13/03/2012: CONCEDE AO SENHOR DR. FAISAL CURY O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 27/09/2011: CONCEDE AO SENHOR VALDEMIR SALVINO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 13/09/2011: CONCEDE AO SENHOR TETSUHITO AMANO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 05/04/2011: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 05/04/2011: CONCEDE AO SENHOR DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA JUNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 26/06/2012: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR CASUO KODAWARA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR SHUJI NISHIKAWA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR KIYOSHI FUZIKAWA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 29/05/2012: CONCEDE AO SENHOR ERONIDES PEDRO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 13/03/2012: CONCEDE AO SENHOR DR. FAISAL CURY O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 27/09/2011: CONCEDE AO SENHOR VALDEMIR SALVINO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 13/09/2011: CONCEDE AO SENHOR TETSUHITO AMANO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 05/04/2011: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 05/04/2011: CONCEDE AO SENHOR DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA JUNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 05/04/2011: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E OUTROS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 05/04/2011: CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 11/03/2011: CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS BORO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 11/03/2011: CONCEDE AO SENHOR DR. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES ÁVILA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 23/11/2010: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FOI DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 28/09/2010: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 24/08/2010: CONCEDE À SENHORA PROFESSORA MIRIAM ASSEF HAKIM, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 29/06/2010: CONCEDE AO SENHOR DR. ALFREDO CARLOS FRANCO DE VITA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 15/09/2009: CONCEDE AO SENHOR DR. KLAUBER GONÇALVES BORGES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 15/09/2009: CONCEDE À SENHORA DIRCE YUMI WATANABE FUJIWARA, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 17/03/2009: CONCEDE À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LUCIA AMARY, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 17/03/2009: CONCEDE AO SENHOR ARMANDO FERREIRA CARLOS, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 27/02/2009: CONCEDE AO SENHOR ANTONIO RIZZO SOBRINHO, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 15/01/2009: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 23/09/2008: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-MIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 10/06/2008: CONCEDE AO SENHOR ANTONIO ASSAY, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 03/06/2008: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAÕMIGUELENSE A DIVERSOS NISSEIS E ISSEIS, REPRESENTANTES DE NOSSA COLÔNIA JAPONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 27/05/2008: CONCEDE AO SENHOR MARCIO MESSIAS DE MORAES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 20/05/2008: CONCEDE AO SENHOR LUIS CARLOS DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 13/05/2008: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS REJEITADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 17/03/2008: CONCEDE AO ILMO SENHOR DR. MANOEL GATTO NETO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 17/03/2008: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARLOS CARAMEZ, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 17/03/2008: CONCEDE À SENHORA MARIA URSULINA THOMASETTO, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 17/03/2008: CONCEDE AO SENHOR UBIRATÃ ROCHA FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 20/11/2007: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 09/10/2007: CONCEDE AO SENHOR EDSON DE CAMARGO RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 09/10/2007: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDSON GIRIBONI O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 29/05/2007: CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A CIDADÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 27/02/2007: CONCEDE AO SENHOR YUKIMURA YAMAMOTO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 17/10/2006: CONCEDE A SENHORA EZILDA GUEDES O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 14/03/2006: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 25/10/2005: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 18/10/2005: CONCEDE AO SENHOR DR. BERNARDINO MENCONI NETO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 11/10/2005: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 30/08/2005: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE NESTOR FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 18/10/2004: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 13/07/2004: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 13/04/2004: CONCEDE AO SR. ENG. JOSÉ LUIZ CAMARGO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 10/02/2004: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. (vigência esgotada).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 05/04/2011: CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 11/03/2011: CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS BORO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 11/03/2011: CONCEDE AO SENHOR DR. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES ÁVILA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 23/11/2010: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FOI DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 28/09/2010: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 24/08/2010: CONCEDE À SENHORA PROFESSORA MIRIAM ASSEF HAKIM, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 29/06/2010: CONCEDE AO SENHOR DR. ALFREDO CARLOS FRANCO DE VITA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 15/09/2009: CONCEDE AO SENHOR DR. KLAUBER GONÇALVES BORGES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 15/09/2009: CONCEDE À SENHORA DIRCE YUMI WATANABE FUJIWARA, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 17/03/2009: CONCEDE À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARIA LUCIA AMARY, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 17/03/2009: CONCEDE AO SENHOR ARMANDO FERREIRA CARLOS, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 27/02/2009: CONCEDE AO SENHOR ANTONIO RIZZO SOBRINHO, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 15/01/2009: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 23/09/2008: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-MIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 10/06/2008: CONCEDE AO SENHOR ANTONIO ASSAY, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 03/06/2008: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAÕMIGUELENSE A DIVERSOS NISSEIS E ISSEIS, REPRESENTANTES DE NOSSA COLÔNIA JAPONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 27/05/2008: CONCEDE AO SENHOR MARCIO MESSIAS DE MORAES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 20/05/2008: CONCEDE AO SENHOR LUIS CARLOS DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 13/05/2008: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS REJEITADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 17/03/2008: CONCEDE AO ILMO SENHOR DR. MANOEL GATTO NETO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 17/03/2008: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARLOS CARAMEZ, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 17/03/2008: CONCEDE À SENHORA MARIA URSULINA THOMASETTO, O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 17/03/2008: CONCEDE AO SENHOR UBIRATÃ ROCHA FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 20/11/2007: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 09/10/2007: CONCEDE AO SENHOR EDSON DE CAMARGO RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 09/10/2007: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDSON GIRIBONI O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 29/05/2007: CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A CIDADÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 27/02/2007: CONCEDE AO SENHOR YUKIMURA YAMAMOTO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 17/10/2006: CONCEDE A SENHORA EZILDA GUEDES O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 14/03/2006: CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 25/10/2005: CONCEDE AO SENHOR DEPUTADO ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 18/10/2005: CONCEDE AO SENHOR DR. BERNARDINO MENCONI NETO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 11/10/2005: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 30/08/2005: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE NESTOR FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 18/10/2004: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. (vigência esgotada);
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 13/07/2004: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 13/04/2004: CONCEDE AO SR. ENG. JOSÉ LUIZ CAMARGO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MIGUELENSE;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 10/02/2004: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO CONSIDERADAS APROVADAS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. (vigência esgotada).
Fonte: site da Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário