ESSAS GÊMEAS DE 11 ANOS NÃO TERÃO 11 MESES????

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Doces encontrados na casa do idoso foram apreendidos pela polícia na casa do suspeito (Foto: Reprodução/TV Diário)

A mãe das gêmeas de 11 anos que foram encontradas na casa um idoso, de 65 anos, em Santa Isabel, no fim de semana, prestou depoimento à polícia na noite de segunda-feira (23). De acordo com o delegado Carlos Alberto Oliveira, além dela, o padrasto e o irmão das meninas também foram ouvidos. 

A mulher disse que conheceu o homem na igreja. "A mãe alegou que não sabia de nada e que confiava nesse senhor, que se mostrava bom e ajudava a família. Ela disse ainda que ele era evangélico e ajudava a família com cestas básicas. Segundo a mãe, as filhas nunca relataram nada sobre abuso", explicou o delegado.

O delegado completou que, no depoimento, a mãe admitiu que sempre liberava as meninas para o homem, que prometia que as levaria à igreja. 

O delegado vai investigar se as alegações da mãe têm fundamento. 

Ele afirmou ainda que tem mais alguns dias para tentar ouvir outras testemunhas. Uma delas já havia dito à polícia que o suspeito dava mantimentos à família e que atraía as crianças com doces.

Segundo o boletim de ocorrência, na televisão do quarto passava um desenho infantil e havia alimentos, como gelatina, bolachas e iogurte, além de pomadas e roupas íntimas das crianças.

Policiais militares foram até o local depois de uma denúncia anônima. 

De acordo com os policias, ao chegar ao imóvel, eles olharam por uma fresta e viram o idoso de cuecas e que uma das meninas estava nua e a outra vestia apenas uma calcinha. 

Ao ser questionado pelos policiais, ele negou ter cometido qualquer crime.

O motorista foi preso e transferido a um presídio em Guarulhos. 

As crianças foram levadas para um abrigo até a conclusão da investigação, segundo o Conselho Tutelar. 

O G1 busca informações sobre a defesa do suspeito.

De acordo com o Conselho Tutelar, as crianças fizeram o exame sexológico no Hospital Pérola Byngton no domingo (22), e o resultado deve sair em 30 dias e seguir direto para a delegacia. 

O Conselho Tutelar informou ainda que as meninas foram encaminhadas a um psicólogo.

Delegacia de Santa Isabel (Foto: Reprodução/TV Diário)

Flagrante

O caso foi registrado como estupro de vulnerável no sábado (21), na delegacia de Santa Isabel. 

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar chegou até o imóvel, no Parque São Benedito, por causa de uma denúncia anônima. 

Os policiais chegaram à casa por volta das 21h30 de sábado e encontraram o portão aberto.

Eles entraram no imóvel e ouviram um barulho que vinha de um quarto nos fundos da casa. Os policiais relataram que, por uma fresta da janela do cômodo, viram o motorista de cuecas, uma das meninas totalmente nua e a outra de calcinhas.

Os policiais disseram que, quando entraram, o motorista tentou vestir um shorts. Uma das meninas tentou se esconder embaixo da cama e a outra já estava vestida.

Proteção às crianças e jovens

De acordo com a lei, a proteção da dignidade sexual está dividida entre as vítimas maiores e menores de 14 anos. O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira em casos de estupro e por isso estão inseridos na categoria de vulneráveis.

Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir deficiência mental ou por estar em uma situação vulnerável, como sob o efeito de drogas, por exemplo.

Além da conjunção carnal com a vítima, a prática de atos libidinosos também configura o estupro. A Lei 12.015, de 2009, extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e passou a classificar essa conduta como estupro. Portanto, qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é considerado estupro pela lei.