Branco, natural de São Miguel Arcanjo, onde nasceu em 1975, PAULO "OREIA" é casado, possui curso superior completo, concorre à reeleição. De bens, um total de 57 mil declarados, entre veículo e quotas de capital.
O vice ELIAS RODRIGUES DE PAULA, ELIAS DA AMBULÂNCIA, do PP, é branco, nasceu em 1960, é casado, servidor público municipal, e tem ensino fundamental completo. Possui bens no total de 20 mil reais.
A seguir, o PLANO DE GOVERNO, do jeitinho que foi escrito:
PLANO DE GOVERNO
O presente Plano de Governo é produto de planejamento e gestão administrativa com a finalidade de promover o desenvolvimento do município através da aplicabilidade administrativa das ações que visam a melhoria na qualidade de vida da população.
A coligação “Transparência e Participação Popular” apresenta a proposta de trabalho para o Município de São Miguel Arcanjo para ser desenvolvido durante o período de 2021 a 2024.
Seguem abaixo as propostas: São Miguel Arcanjo vivenciou no ciclo de muito trabalho e um período de constante e intenso desenvolvimento com inúmeras conquistas celebradas. Nesse período, o município avançou e como fruto desse importante trabalho, atualmente nossa cidade está mais bonita e com melhor qualidade de vida, tornando se cada vez mais agradável para se viver. Resgatamos a autoestima do cidadão deixando nossa cidade cada vez melhor, através dos Resultados de uma administração séria e marcada por muito trabalho, e é nesse mesmo modelo que seguimos apresentando o presente plano de governo para conduzir o Poder Executivo Municipal durante o período de 2021 a 2024.
AGRICULTURA
✓ Incentivar a Agricultura familiar; ✓ Valorização e apoio ao agricultor; ✓ Apoio às associações, cooperativas e sindicatos (associativismo e cooperativismo rural); ✓ Apoiar projetos de conservação do solo e combate a erosões; ✓ Apoio a projetos e programas estaduais e federais; ✓ Apoio à merenda escolar orgânica; ✓ Fomentar a outorga do uso de água; ✓ Apoiar a criação de uma política de irrigação de baixo impacto; ✓ Elevar a dotação orçamentária da agricultura; ✓ Apoiar programas de capacitação ao homem do campo; ✓ Criar a central de atendimento ao agricultor; ✓ Fomentar a criação do cadastro de empresas consumidoras para minimizar o risco de prejuízos ao produtor rural; ✓ Apoiar a produção da cultura de produtos artesanais, fomentando a cadeia produtiva do turismo, valorizando o conhecimento tradicional e geração de fonte de renda. ✓ Apoio na manutenção das estradas rurais para garantir o escoamento de produção agrícola; ✓ Incentivo a agricultura orgânica, biodinâmica, Permacultura e agroflorestas; Coligação “Transparência e Participação Popular” ✓ Implantar a economia solidária; ✓ Apoio agroindústria familiar; ✓ Apoio ao vitivinicultores e Participação da APL da vitivinicultura Paulista; ✓ Patrulha agrícola a serviço dos produtores rurais; ✓ Criação do selo verde municipal; ✓ Apoio ao cadastramento no Sistema de Cadastro Ambiental Rural SICARSP; ✓ Fomentar a participação popular nos conselho municipal de desenvolvimento Rural; ✓ Fomentar a apicultura; ✓ Fomentar a participação dos produtores em treinamentos e cursos na Embrapa;
MEIO AMBIENTE
✓ Apoiar ações de ecoturismo, agroecologia e desenvolvimento sustentável; ✓ Implantar programa municipal de arborização urbana; ✓ Implementar novo programa de saneamento básico em parceria com SABESP DAEE e CBH ALPA; ✓ Construir um viveiro de mudas municipal; ✓ Implantação da realização de licenciamento ambiental municipal; ✓ Implantar projetos de paisagismo urbano; ✓ Desenvolver projetos de educação ambiental nas entidades, escolas e comunidades; ✓ Implantar programa municipal de arborização urbana; ✓ Apoiar ações e a comunicação Inter setorial em projetos, obras e serviços públicos visando sempre garantir maior qualidade ambiental; ✓ Fiscalizar rigorosamente empresas e empreendimentos geradores de impactos ambientais; ✓ Apoiar a recuperação e restauração ecológica de áreas verdes prioritárias como nascentes, mananciais e matas ciliares; ✓ Apoiar projetos ambientais no 3º setor; ✓ Apoiar ações que visem a conectividade de áreas verdes fragmentadas (corredores ecológicos); ✓ Construção de novo galpão para reciclagem; ✓ Atualizar o plano municipal de resíduos sólidos; ✓ Ampliar a rede de coleta, afastamento e de tratamento de água e esgoto no município; ✓ Ampliar a rede de abastecimento de água á novos núcleos habitacionais; ✓ Apoio na criação de um programa de guarda responsável de animais e Programas de e Castração e Adoção de Animais do Canil; ✓ Realizar fóruns, diálogos e Conferências, eventos voltados à questão socioambiental; Coligação “Transparência e Participação Popular” ✓ Apoio à pesquisa e trabalhos acadêmicos; ✓ Criação de novos espaços e áreas verdes para o público; ✓ Ampliar ações em cumprimento às diretivas do Programa Município Verde Azul; ✓ Ampliar a qualidade na gestão de resíduos e do aterro municipal; ✓ Implantar um programa de coleta seletiva pedagógica e eficiente, com geração de renda e emprego, e que estimule e redução de geração de resíduos;
ASSISTENCIA SOCIAL
✓ Realizar Diagnóstico Socioassistencial; ✓ Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde; ✓ Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus- tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente; ✓ Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar; ✓ Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais necessidades dos jovens da cidade; ✓ Implementar em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados. ✓ Desenvolver projeto para criação de Casa de Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica; ✓ Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência em parceria com a secretaria de saúde;. ✓ Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência. ✓ Realizar campanhas de combate à violência contra a mulher, visando garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei Maria da Penha; ✓ Ampliar a inclusão do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) com mutirões; ✓ Apoio e fortalecimento as Entidades Socioassistenciais; ✓ Criar plano de carreira para os servidores; ✓ Fomentar a participação social nas Politicas Publicas; ✓ Realizar um trabalho transparente e autônomo; ✓ Divulgar os direitos socioassitências a população; ✓ Implantar o programa de Segurança Alimentar no Município; ✓ Implantar um programa de capacitação para as famílias atendidas; ✓ Ampliar a contratação de funcionários para o Cadastro único para entrevistador social e a realização a busca das famílias não referenciadas; Coligação “Transparência e Participação Popular” ✓ Implantar um Centro de Convivência para crianças, adolescentes e idosos com oficinas, educacionais, esportes, artes e educação ambiental. ✓ Ampliação e melhorias no espaço físico da Casa da Criança; ✓ Fomentar a criação de uma politica habitacional inclusiva e prioritária; ✓ Construção de casas para as famílias em situação de risco; ✓ Implantação de programas de capacitação profissionalizantes; ✓ Implantação do Projeto de Panificação na zona Rural para geração de renda as famílias vulneráveis; ✓ Implantação de cursos preparatórios; ✓ Implantação do Projeto CRAS Rural (Volante), para atender a Zona Rural do Município; ✓ Implantar programas e oficinas de fortalecimento de vínculos no CRAS, tais como Oficinas de culinária, cabeleireiro, manicure, designer de sobrancelhas, entre outras; ✓ Promover a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade e pobreza, articulando as competências Municipais, Estaduais e Federais; ✓ Promover a erradicação da pobreza, estabelecendo articulação com a rede de assistência social outras políticas sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança pública; ✓ Implantar politicas públicas para idosos e adolescentes no território de abrangência, visando fortalecer o vínculo familiar e comunitário; ✓ Implantar um programa de Capacitação continua aos atores da Política Pública de Assistência Social para garantir melhoria nas instancias publicas e privadas; ✓ Fortalecer os conselhos municipais, de Assistência Social, de direitos da criança e adolescentes e idosos; ✓ Melhoramento na distribuição, armazenamento e transporte do leite a população beneficiada; ✓ Promover conferências e fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
HABITAÇÃO
✓ Implantar a institucionalização de programas de habitação de interesse social para população prioritária; ✓ Estabelecer infraestrutura e regularização pendente em aglomerados habitacionais; ✓ Finalização do processo das casas populares do CDHU; Coligação “Transparência e Participação Popular” .
ESPORTE
✓ Implantação de novos espaços de práticas esportivas; ✓ Incentivo as modalidades esportivas de ciclismo, atletismo, maratonas, natação e outras; ✓ Apoio e realização de campeonatos e competições internas e externas conforme o calendário regional e estadual de esportes; I- EVENTOS INTERNOS • Organização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo Adulto e Veterano. • Organização do Campeonato Municipal de Futsal Adulto Masculino, Feminino e Veterano. • Organização do Campeonato Municipal de Futsal para menores (de 8 à 16 anos). • Organização de Campeonato Municipal de Voleibol. • Organização de Torneio de Basquetebol ou Basquete 3 de diversas categorias. • Organização de Corridas de Rua em datas comemorativas. • Organização das Olimpíadas Estudantis Escolares para alunos de 6º ao 8º ano. • Organização dos Jogos Escolares para alunos de 4º e 5º ano. • Organização de Competição de Natação e Atletismo para crianças, jovens, adultos e melhor idade. • Campeonato municipal de bocha do comercio local; • Escola preparatória de bocha e formação de equipe feminina; • Apoio aos treinamentos da equipe principal de bocha para competições; • Apoio a práticas esportivas de inclusão social a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; II – EVENTOS EXTERNOS: • Participação de Campeonatos e Eventos Esportivos de diversas categorias e modalidades em outras cidades. • Introdução da equipe municipal de bocha na liga regional ituana; • Participação nos Jogos Regionais em diversas modalidades esportivas para jovens até 21 anos e Adultos. • Participação nos Jogos da Juventude em diversas modalidades esportivas para jovens até 19 anos. • Participação nos Jogos Estudantis em diversas modalidades esportivas para jovens até 16 anos. • Participação nos Jogos Regionais da Melhor Idade para acima de 60 anos. Coligação “Transparência e Participação Popular” III – APOIO AS INICIATIVAS ESPORTIVAS • Apoio a toda iniciativa de eventos e campeonatos esportivos de diversas modalidades. • Apoio à todos os projetos esportivos de todas as modalidades interessadas. • Apoio à todos os projetos esportivos das comunidades e bairros. • Apoio à introdução da modalidade do Caiaque Pólo no município. • Transporte para participação dos atletas das diversas modalidades esportivas em outras cidades. • Acesso e manutenção dos espaços de práticas esportivas e de lazer (quadras, academias ao ar livre, campos, ginásio de esportes, etc...) IV- AULAS E TREINAMENTO ESPORTIVO: • Treinamento esportivo através das escolinhas de esportes de diversas modalidades (futebol, futsal, vôlei, atletismo e natação) para crianças e jovens de 8 à 18 anos. • Projeto Tigrinho de futebol de Campo para menores de 8 à 18 anos. • Treinamento do futsal Adulto à partir de 16 anos. • Treinamento do Atletismo Adulto e Melhor idade a partir de 16 anos • Aulas de Natação para crianças e jovens de 08 até 18 anos. • Aulas de Hidroginástica para jovens, adultos e melhor idade.
LAZER
✓ Criação de Espaços de lazer em vilas e comunidades urbanas e rurais; ✓ Restauração e ampliação dos espaços de lazer existentes; ✓ Criação de novas áreas verdes de lazer e integração social; ✓ Promover e fomentar ações e estruturar locais para praticas de lazer garantindo maior qualidade de vida a população;
SEGURANÇA PUBLICA
✓ Criar Programas pedagógicos no combate ao trafico de drogas e prostituição infanto juvenil; ✓ Implantar programas de educação continuada de conscientização contra a violência a mulher, idosos, crianças e adolescentes; ✓ Implantar programas de conscientização para minimizar as causas de violências múltiplas; ✓ Implantar base comunitária nos bairros rurais; ✓ Celebrar convênios com o governo para melhorar a segurança publica no município; ✓ Fortalecer a atividade delegada no município; ✓ Consolidar apoio à defesa civil; ✓ Fomentar estudo para implantação da Guarda Patrimonial Municipal; Coligação “Transparência e Participação Popular”
FUNCIONALISMO PÚBLICO
✓ Melhoramento nas condições de trabalho; ✓ Fomentar a criação de um plano de carreira ao funcionário publico municipal; ✓ Fomentar a criação do auxilio saúde; ✓ Incentivar a utilização de uniformes e Epis em respeito as normas de segurança; ✓ Implantação de uniformes; ✓ Valorização do funcionário;
GERAÇAO DE EMPREGOS
✓ Criação do polo industrial municipal; ✓ Realização de concursos públicos; ✓ Estabelecer parcerias com empresas para se instalarem no município; ✓ Incentivo fiscal a empresas; ✓ Apoiar iniciativas que visem geração de empregos e renda; ✓ Ampliar apoio às concessões para pequenos negócios;
EDUCAÇÃO
A Educação Municipal se tornou referência, figurando entre as melhores cidades da região, com a maior nota da história de São Miguel Arcanjo, 7.0, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Não dá para construirmos um município turístico e empreendedor sem que tenhamos como base, uma educação de qualidade para todos. Pensando nisso que propomos: ✓ ENSINO • Intensificar os projetos de Alfabetização e Leitura da Educação básica; • Fortalecer parcerias com Universidades Estaduais para intensificar o Estudo de Ciências; • Implantação do núcleo de atendimento especializado (AEE); • Incentivar a implantação do EJA nas Unidades Escolares Rurais e urbanas, visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades locais. ✓ INFRAESTRUTURA • Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches. • Equipar as Unidades de Educação Infantil com parques e brinquedos adequados de acordo com as especificidades da idade; • Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas e técnicas das unidades de educação, com a realização frequente de obras de manutenção, Coligação “Transparência e Participação Popular” ampliação, garantindo a e priorizando a obras essenciais de revitalização e readequação das Unidades Escolares Municipais. • Implantação de centro digital municipal, ampliando nas Unidades Escolares os equipamentos de computação, ampliação da aquisição de lousa digital e acesso a internet; • Revitalização das bibliotecas das U.E. • Revitalização dos laboratórios de informática nas U.E e as aulas de informática, ✓ PROFESSORES • Estudo para Construção do Plano de Carreira dos Professores. • Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos professores e outros profissionais da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas municipais, priorizando a discussão com os profissionais da educação para a implantação de políticas de capacitação e valorização profissional e plano de carreira do magistério. • Promover e intensificar a premiação dos professores através de boas práticas e melhorais na aprendizagem; • Buscar parceria com universidades públicas para oferecer cursos de pós-graduação e mestrados. ✓ MERENDA ESCOLAR Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade, servida através da aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor rural. ✓ TRANSPORTE ESCOLAR • Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam para as Unidades Escolares Municipais, ampliando a Rede de Transporte Escolar, fiscalizando e garantindo que não ocorra a superlotação; ✓ EIXO DE AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES • Ampliação da escola infantil em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como oficinas de aprendizagem e convivência. • Ampliação no número de vagas para o atendimento em creche, eliminar o déficit de vagas de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a atual demanda. • Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e igrejas. • Implantar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e Educação, diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente; Coligação “Transparência e Participação Popular” • Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de um programa específico de atenção para a saúde do estudante; - Fortalecer os programas do SEBRAE;
DEFESA ANIMAL
✓ Promover ações voltadas à defesa e ao bem-estar animal; ✓ Criação da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal; ✓ Implantar mutirões de castração e as feiras de adoção de animais, ✓ Implementar projetos e Fortalecer os Programa Permanente de Castração, na zona rural e urbana; ✓ Implantar o Mapeamento e cadastro dos cuidadores e protetores de animais do município; ✓ Ampliação do atendimento para a população de baixa renda, através de implantação de plantão 24 horas de por meio de convênio com profissional veterinário; ✓ Ampliação do Abrigo Animal Municipal, para um acolhimento com mais qualidade e segurança para os animais;
TURISMO
✓ Estruturação Administrativas Internas; ✓ Realização de estudo de viabilidade para inclusão de cargo técnico para a Secretaria de Turismo e Cultura através de concurso público; ✓ Criação de instrumentos legais de Zonas de Interesse Turístico, para regramento e ordenamento do desenvolvimento local; ✓ Criação de instrumentos legais regramento e ordenamento das atividades de monitor turístico; ✓ Infraestrutura Turística; ✓ Buscar ambiente de discussão junto ao Governo do Estado para o alcance de tratativas, para estudo de viabilidade de implantação de ciclovia e adequações da estrada SP-139 km 101 ao 78; ✓ Implantação de portal turístico SP-139 km 101; ✓ Buscar ambiente de discussão junto ao Governo do Estado para o alcance de tratativas, para revitalização da estrada SP-250 Rodovia Nestor Fogaça; ✓ Implantação da adequação de saneamento básico nos bairros Abaitinga e Gaviões; ✓ Criação de sinergia junto a Secretaria Municipal de Obras, para adequação e aplicação da NBR 9050, que versa sobre a acessibilidade de edificações e vias públicas; ✓ Reforma e revitalização do terminal rodoviário “Bento França”; Coligação “Transparência e Participação Popular” ✓ Continuidade no processo de revitalização do Parque Municipal Luiz Balboni “Lagoa do Guapé”, considerando: Revitalização dos monumentos alusivos da Mata Atlântica, revitalização dos banheiros, implantação de mirante; ✓ Revitalização do Recinto de Exposição Massuto Fujihara e seus equipamentos; ✓ Aquisição de veículo tipo utilitário para a Secretaria de Turismo; ✓ Implantação de um Centro de Informações Turísticas móvel; ✓ Continuidade no processo de sinalização turística e criação de fluxo turístico, entre serviços e atrativos turísticos. ✓ Qualificação e Educação Profissional no Turismo; ✓ Adequação de grade permanente de qualificação e capacitação voltada à cadeia produtiva do turismo, considerando os temas: Idiomas, Libras, Turismo Receptivo, Manipulação de alimentos, Qualidade de serviços, Hotelaria, Sommelier, Guias de turismo, Valorização de Patrimônio, Turismo Inclusivo, Empreendedorismo, Multimídia, Destinos Inteligentes, etc.; ✓ Treinamento continuo e permanente dos colaboradores que atuam no Centro de Informações Turísticas; ✓ Divulgação e Promoção Turísticas; ✓ Desenvolvimento de plano de marketing turístico municipal, considerando: criação de identidade visual, artes, meios de veiculação; ✓ Roteiros Turísticos Realização de identificação, catalogação, estudo de viabilidade de novos atrativos turísticos dos segmentos, ecológicos, rurais e culturais, para incremento nos roteiros turísticos e aprimoramento da oferta turística;
CULTURA
✓ Incremento na realização de Politicas Pública e Editais de Cultura; ✓ Estruturação continua do Calendário de Eventos; ✓ Dar condições ao Conselho Municipal de Cultura; ✓ Aumentar a oferta de atividades culturais de formação; ✓ Aumentar a oferta de integrantes da Banda Marcial; ✓ Manutenção de Cadastro Municipal de Cultura atualizado; ✓ Estruturação e manutenção dos bens culturais; ✓ Disponibilização de espaço de produção cultural nas dependências do CRBJ; Coligação “Transparência e Participação Popular”
ACESSIBILIDADE
✓ Implantar sistema de transporte público com veículos adaptados e pontos de terminais com infraestrutura; ✓ Fomentar a unificação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em unidades de saúde especializadas; ✓ Garantir a aplicação das normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas de uso coletivo; ✓ Incentivar a participação de portadores de necessidades especiais na gestão publica; ✓ Incentivar o diagnóstico participativo de portadores de necessidades especiais, sistematizando uma base de dados; ✓ Criação e fomento de politicas públicas de acessibilidade; ✓ Criar rota de acesso mapeada e sinalizada aos cadeirantes; ✓ Fomentar a criação de atividades esportivas e culturais voltada a cadeirantes e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida;
SAÚDE
✓ Fortalecer e aprimorar as equipes de saúde da família com capacitações e atualizações técnicas de funcionários; ✓ Viabilizar por meio de emendas parlamentares a aquisição de 2 ônibus equipados para atendimento médico nos bairros rurais que não possuem unidades básicas de saúde (unidades volantes); ✓ Fornecer cursos de capacitação e aprimoramento para os agentes de saúde e agentes de endemias com maior efetividade; ✓ Implantação de centro de atendimento de especialidades na Secretaria Municipal de Saúde com a inclusão de exames específicos; ✓ Implantação de equipe multidisciplinar para atendimento domiciliar (EMAD); ✓ Implantação do serviço de dispensação de medicamentos semanalmente em dias específicos nas unidades rurais; ✓ Implantação do Centro de Referencia em realização de hemodiálise; ✓ Aquisição de automóveis para apoiar as ESFS na realização de trabalhos na Zona Rural; ✓ Ampliação dos horários de transporte de pacientes para Itapetininga; ✓ Ampliação de serviços cirúrgicos no hospital junto a Secretaria Municipal de Saúde; ✓ Implantação da especialidade de pediatria no hospital;
Paulo Ricardo da Silva – Candidato Prefeito Elias Rodrigues de Paula – Candidato Vice-Prefeito
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