Publicado por Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
há 4 dias
Via @correio.braziliense | A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso do advogado do DF identificado como Françoar Dutra que fez gestos de referência nazista durante um jogo de futebol, ocorrido no dia (22/10), no clube da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). A ocorrência foi registrada como injúria racial na 1ª DP (Asa Sul).
Por meio de nota, a OAB afirmou que vai apurar os fatos, ressaltando que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias. Procurada pela reportagem, a vítima preferiu não se manifestar sobre o caso, mas confirmou que o Sindicato dos Árbitros de Futebol do Distrito Federal (SAF-DF) está ciente da situação e tomará as devidas providências.
Segundo informações de testemunhas, o advogado teria xingado e feito a saudação "Heil Hitler" para o árbitro, que é austríaco. No entanto, procurado pela reportagem, Françoar disse que apenas se incomodou com a postura ditatorial do juiz, mas negou saber em que país ele nasceu.
“Após reclamar — em partida de futebol acalorada — que um jogador do meu time estava sendo agredido de forma injusta, me senti repreendido de forma excessiva pelo árbitro da súmula, momento em que lhe disse que estava se portando de forma 'ditatorial'", explicou.
O advogado defendeu que suas palavras foram utilizadas de forma “coloquial” e “figurada”. Françoar também destacou que é contra qualquer atitude racista ou xenófoba. Ele diz que não conhece o árbitro, muito menos sabia de sua origem.
Como defesa, ele afirma que é filho de nordestina e goiano e e diz ser contra qualquer tipo de atitude racista ou xenofóbica."O que ocorreu foi que me expressei de maneira exagerada no calor do jogo. Esclareço ainda que ao fim me retratei com o árbitro por qualquer inconveniente, momento em que o mesmo aceitou minhas desculpas e ali ficou o acontecido. Renovo aqui meu pedido de desculpas ao árbitro e me solidarizo com sua história de vida”, declarou.
Nota de repúdio de advogados
Advogadas e advogados inscritos na OAB-DF criaram uma nota de repúdio ao caso que contava com 37 assinaturas até o início da tarde da sexta-feira (28/10). O documento repudia a conduta do presidente da Subseção da OAB de Brazlândia, que fez o gesto nazista, "absolutamente incompatível com a advocacia e o cargo que ocupa".
No Brasil, apologia ao nazismo é crime previsto pela Lei nº 7.716 de 1989, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pedro Marra
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