Promotoria de Justiça pede cassação de alvarás para eventos públicos em Sorocaba.
Medida é uma das recomendadas para combater covid-19.
A Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Sorocaba recomendou à prefeitura do município a adoção de providências para atenuar a disseminação do novo coronavírus. Entre elas está a cassação de alvarás de eventos, ainda que privados, que impliquem em aglomeração de pessoas; e a notificação de entidades religiosas para que suspendam missas, cultos e demais cerimônias que atraiam fiéis.
A recomendação, assinada pela promotora Cristina Palma, orienta ainda o Executivo de Sorocaba no sentido de suspender aulas em todas as unidades de ensino e determinar à iniciativa privada que feche imediatamente cinemas, teatro, casas de espetáculos, shows, boates, clubes, academias e outros estabelecimentos que aglomeram grande número de pessoas.
De acordo com a Promotoria, a Prefeitura de Sorocaba deve orientar os moradores sobre a importância de cancelar festas de casamentos, aniversários e similares, atuando também para que a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba (Urbes) adote medidas junto às empresas prestadoras do serviço de transporte para a redução gradativa do número de usuários.
As recomendações foram feitas no âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado para verificar as ações tomadas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba no combate à covid-19. No mesmo PAA, o MPSP pede ao Departamento Regional de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde Diretoria informações a respeito das estratégias adotadas para a detecção do vírus, bem como do acompanhamento da sua manifestação e controle de transmissão nas unidades de saúde.
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