NO TEMPO DAS DILIGÊNCIAS- MP 693/15

O Executivo Federal adotou a MP 693/15 autorizando o porte de arma por parte dos auditores da Receita Federal

Se outubro realmente é o mês das bruxas, não podemos nos esquecer de mais uma pérola vinda do Planalto Central, que nos remete ao título do premiado filme de John Ford, de 1939.
Vejam só a que ponto chegamos na tão desequilibrada relação entre Fisco e Contribuintes.
O Executivo Federal adotou a MP 693/15 autorizando o porte de arma por parte dos auditores da Receita Federal, que a partir de agora poderão andar armados. É isso mesmo!!. Nada mais absurdo.
É de se lembrar que já existe discussão sendo ventilada em relação às armas de defesa que podem ser portadas por membros do Poder Judiciário (Juízes Substitutos, Juízes de Direito, Juízes Federais, Desembargadores Estaduais e Federais e Ministros do STJ STF) e membros do Ministério Público (Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e Procuradores da República.
Pretende a MP 693/15 equiparar os servidores do Tesouro aos cargos públicos acima mencionados. Verdadeiro absurdo.
Se a moda do faroeste urbano pegar, teremos auditores das Fazendas Federal, Estadual e Municipal portando armas durante suas visitas e expedientes de fiscalização. Nada mais constrangedor e intimidador.
Em situações sujeitas a maior vulnerabilidade, podem tais servidores lançar mão de reforço policial para buscar proteção ao desempenho de suas funções. É o que ocorre com os oficiais de justiça que cumprem os mais diversos mandados expedidos pelo Poder Judiciário.
Ora, os auditores da Receita também são cumpridores de Mandados de Procedimento Fiscal em suas várias modalidades e como tal, podem e devem se valer de proteção da Polícia Federal, se necessário, para o regular desempenho de suas funções e diligências.
Esperamos que o Congresso Nacional "fuzile" esta pretensão descabida do Executivo Federal, que novamente se socorre dos chamados "jabutis" para editar medidas desconexas.

*Paulo Sigaud - sócio do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados.

A SAUDADE DE HOJE

O cantor Paulo Sérgio.

Se vivo, teria completado 71 anos em 2015.

Nascido em 1944, viveu na Terra apenas 36 anos.

Tantas as canções e tantas as emoções!

Veja esta gravação onde ele canta a música que Charles Aznavour gravou: La Boheme.

 

"FIGURA DA RUA"

POESIA DE ILKA MAIA

Eu gosto da rua porque a rua

Não se importa comigo. Rola, indiferente,

Seus turbilhões de gente,

Passa por mim... Nem me vê... Continua.

Eu levo minha dor pela rua

Onde se movem figuras vestidas

De cores... Vidas e vidas,

Todas, feito figuras na vida da rua....

Porque, na rua, só ela tem vida sua !

Eu levo a minha dor, passo a passo...

E a rua rola e me esbarra no braço

E me empurra... Nem vê minha dor ! Continua !

A doida boêmia não para, parece

Uma onda implacável que cresce

E em ondas se parte e rouqueja e estua,

Rolando figuras vestidas de cores !...

Eu sou, nessa onda de anônimas dores,

Figura da rua,

De cores vestida,

Rolando... A rua não se importa com a minha vida !...

É por isso que eu gosto da rua !

JÁ LEU SEU LIVRO HOJE?

PREFEITO TOYOTA PARTICIPA HOJE DE EVENTO RECEPTIVO AOS PRÍNCIPES JAPONÊSES

O prefeito Toshio Toyota, de Novo Horizonte, foi convidado pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin e Senhora Lu Alckmin, a participar na noite desta quinta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de cerimônia receptiva às Altezas Imperiais do Japão, Príncipe e Princesa Akishino.
A cerimônia contará, ainda, com a presença do Cônsul Geral do Japão em São Paulo, Senhor Takahiro Nakamae.
Em visita ao Brasil, o Príncipe Akishino e a Princesa Kiko, participarão das comemorações dos 120 anos de estabelecimento das relações diplomáticas entre Japão e Brasil.
O casal imperial passará pelas cidades de São Paulo, Curitiba, Londrina, Rolândia, Maringá, Campo Grande, Miranda, Belém, Brasília e Rio de Janeiro.
A última visita de um membro da família imperial japonesa ao Brasil ocorreu em 2008, quando Sua Alteza Imperial o Príncipe Herdeiro Naruhito esteve no país para as celebrações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Assessoria de Comunicaçãoda PM de Novo Horizonte.
Na foto, o Príncipe e a Princesa.

O DRAMA VIVIDO PELO PREFEITO DE NOVO HORIZONTE

Victor, 14, foi levado para a Espanha pela mãe quando tinha quatro anos e só reviu o pai em abril de 2002. Telefonema encerrou busca de dez anos.
Patrícia Santos/Folha Imagem 

 

Toshio Toyota abraça o filho Victor, que ficou dez anos sem ver.

DA AGÊNCIA FOLHA

Um espaço vazio que nunca será preenchido. Esse é o sentimento do médico e prefeito de Novo Horizonte, Toshio Toyota (PPS), 52, em relação aos dez anos que ficou afastado do seu filho Victor, 14, levado pela mãe para a Espanha quando tinha quatro anos.
Durante esse período, o pai nunca deixou de procurar o filho. Contratou detetives, foi atrás de pistas falsas e chegou a procurá-lo até na Argentina, em vão.
Toyota e a mulher, Shirlei Tropico, se separaram quando Victor tinha dois anos. Ela se mudou com o filho para São Paulo. Ele passou a visitá-lo nos finais de semana, até conseguir a guarda definitiva do filho na Justiça dois anos depois.
Na época, Toyota exercia a profissão de médico ortopedista e conseguiu provar que tinha melhores condições de criar o garoto. 

Shirlei se recusou a entregar o filho. 

Quando Toyota chegou para visitá-lo em um final de semana de 1992, não encontrou ninguém.
------- "Na última visita que fiz ao meu filho, ele não queria me deixar ir embora. Nunca esqueci isso", relembra Toyota.
Shirlei mudou-se com Victor e a sua mãe, de origem argentina, para La Coruña, na Espanha. 

O nome de Victor Toshio Tropico Toyota foi alterado para Victor Hugo Tropico. O nome do pai foi suprimido do registro.
Shirlei se casou novamente e teve mais um filho, Victor André, hoje com sete anos - que também veio ao Brasil com o irmão, mas já voltou para a Espanha.
Há dois anos, Shirlei morreu em um acidente de carro. 

Como o pai de Victor André também já havia morrido, as crianças ficaram com a avó materna.
O fim do pesadelo começou em abril, quando o prefeito recebeu uma ligação de uma pessoa que dizia ter encontrado seu filho.
Essa pessoa, que Toyota prefere não identificar, encontrou o seu nome em uma carteira de vacinação antiga e foi atrás do seu paradeiro até encontrá-lo no Brasil.
Com a ajuda da Interpol, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal espanhola, o prefeito conseguiu localizar Victor.
No dia 15 de abril, pai e filho se reencontraram na escola do menino, na Espanha. 

---------- "Foi um abraço longo, demorado. Não tenho como descrever esse momento."
Em julho, Victor chegou ao Brasil para passar as férias. 

Acabou resolvendo ficar por um ano.
---------- "O tempo é curto ainda, falta muito para ter uma relação de amizade muito grande, e essa é a grande perda. O convívio com uma criança de três, quatro anos não volta mais", diz o prefeito. (AK)
São Paulo, domingo, 24 de novembro de 2002

DIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE FOI TRANSFERIDO

LEI Nº 4.101/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL
 
Eu, TOSHIO TOYOTA, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Feriado Municipal comemorado no dia 28 de Outubro, instituído através das Leis Municipais nº 327, de 29 de novembro de 1961 e nº 1.083, de 23 de outubro de 1985, fica transferido para o dia 30 de Outubro de 2015.
Parágrafo Único – A transferência de que trata o “caput”, será somente para o exercício de 2015, restabelecendo-se para os exercícios posteriores, as comemorações para o dia 28 de outubro.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 

Novo Horizonte, 19 de maio de 2015.
TOSHIO TOYOTA
Prefeito Municipal