PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL ARCANJO
EXTRATO DE CONTRATOS – MÊS DE JUNHO 2014.
CONTRATO N.º 78/2014.
OBJETO: Serviços de assessoria econômica.
CONTRATADA: Juliano Melo 34348678804.
VIGÊNCIA: 02/06/2014 à 02/09/2014.
MODALIDADE: PROCESSO N.º 92/2014.
VALOR: R$ 7.500,00.
FONTE DE RECURSO: DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014.
CONTRATO N.º 79/2014.
OBJETO: Executar serviços de dedetização e desratização Centro de Saúde, Farmácia Municipal e Garagem Municipal de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA ME.
VIGÊNCIA: 04/06/2014 à 03/12/2014.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:04/06/2014.
CONTRATO N.º 80/2014.
OBJETO: Serviços de engenharia civil na construção de prédio público destinado:LOTE 02 – Construção de 04 (quatro) Casas para Acolhimento Social, LOTE 03 – Construção de Prédio para Instalação da “Casa da Criança e do Adolescente “no município de São Miguel Arcanjo – SP com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: Erofer Estruturas Metálicas Ltda – Me.
VIGÊNCIA: 05/06/2014 à 05/06/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 08/2014.
VALOR: R$ 499.949,72.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2014.
CONTRATO N.º 81/2014.
OBJETO: Serviços de engenharia civil na construção de prédio público destinado: LOTE 01 – Revitalização da Área Pública de Lazer “Lagoa do Guapé” no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: Sandra M. C. De Lima Alves - Me·.
VIGÊNCIA: 05/06/2014 à 05/06/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 08/2014.
VALOR: R$ 122.777,57.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2014.
CONTRATO N.º 18/2013.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Um Imóvel Destinado A Instalação Do Conselho Tutelar Da Defesa Da Criança E Do Adolescente De São Miguel Arcanjo Firmado Em 06 De Junho De 2013.
CONTRATADA: Renato Hakim.
VIGÊNCIA: 06/06/2014 à 06/06/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 48/2013.
VALOR: R$ 12.941,16.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.
CONTRATO N.º 05/2014.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si a prefeitura do municipio de são miguel arcanjo e WF serviços terceirizados ltda. Firmado em 27 de janeiro de 2014.
CONTRATADA: Wf Serviços Terceirizados Ltda.
VIGÊNCIA: 09/06/2014 à 26/01/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2014.
VALOR: R$ 7.200,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.
CONTRATO N.º 60/2014.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Combustíveis, Firmado Em 24 De Abril De 2014.
CONTRATADA: Auto Posto Marchesin LTDA.
VIGÊNCIA: 27/04/2014 à 26/04/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2014.
VALOR: R$ 16.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.
CONTRATO N.º 82/2014.
OBJETO: Prestar Serviços de Pintura da Unidade Escolar EMEIF “VEREADOR JÓSE CAMARGO”.
CONTRATADA: Nazir De Queiroz Ferreira São Miguel Arcanjo-Me.
VIGÊNCIA: 10/06/2014 à 10/07/2014.
MODALIDADE: PROCESSO N.º 94/2014.
VALOR: R$ 7.956,58.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2014.
CONTRATO N.º 68/2013.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, na execução de reforma de construção civil, no fechamento da Quadra Poliesportiva, localizada à Rua José Corrêa, sem número, Bairro Abaitinga, na cidade de São Miguel Arcanjo/ SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 18 de julho de 2013.
CONTRATADA: MACIEL E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
VIGÊNCIA: 11/06/2014 à 17/07/2014.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2013.
VALOR: R$ 31.280,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2014.
CONTRATO N.º 83/2014.
OBJETO: A Contratada obriga-se a prestar serviços, para a execução de 2.130,00 m² (dois mil cento e trinta metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Júlio de Almeida, Bairro Gramadão.
CONTRATADA: Vanguarda Construções E Serviços De Conservação Viária Ltda.
VIGÊNCIA: 13/06/2014 à 13/06/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 10/2014.
VALOR: R$ 174.410,17
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL R$ 14.418,90 e FEDERAL R$ 159.991,27.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.
CONTRATO N.º 84/2014.
OBJETO: Locação de 01 (um) imóveis destinados à instalação de 02 (dois) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: HELIO KEICHI MORI.
VIGÊNCIA: 11/06/2014 à 10/06/2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 12/2014.
VALOR: R$ 12.600,00.
FONTE DE RECURSO:
FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2014.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: A Contratada obriga-se a prestar serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho.
CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.
VIGÊNCIA: 25/06/20144 à 25/06/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 11/2014.
VALOR: R$ 519.999,94.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL 13.464,94 e FEDERAL R$ 506.535,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014.
CONTRATO N.º 83/2010.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de transporte de materiais diversos, nos Bairros Abaitinga e Gaviões, com fornecimento de combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários.
CONTRATADA: Noel da Silva.
VIGÊNCIA: 27/06/2014 à 26/06/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2010.
VALOR: R$ 46.590,88.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.
CONTRATO N.º 101/2011.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar-Linha 24.
CONTRATADA: Mario Monteiro de Carvalho Filho-ME.
VIGÊNCIA: 27/06/2014 à 26/06/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 01/2011.
VALOR: R$ 121.828,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL R$ 26.095,55. FONTE DE RECURSO: ESTADUAL R$ 95.732,45.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.
CONTRATO N.º 186/2012.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços, firmado em 28 de dezembro de 2012.
CONTRATADA: Conseg Monitoramento De Imagens Ltda. – Me.
VIGÊNCIA: 28/06/2014 à 27/12/2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 46/2012.
VALOR: R$ 90.721,94.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2014.
EXTRATO DE CONTRATOS – MÊS DE JULHO 2014.
CONTRATO N.º 86/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de equipes de atletas do município de São Miguel Arcanjo - SP, para participação no "58.º Jogos Regionais Sorocaba- 2014", na cidade de Sorocaba - SP, entre os dias 02 e 11 de julho de 2014.
CONTRATADA: MEDEIROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 01/07/2014 À 11/074/2014.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.
CONTRATO N.º 87/2014.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículo, tipo de caminhão, zero quilômetro, a ser utilizado pelas Secretaria de Obras e Serviço do município de São Miguel Arcanjo – SP – ITEM 01.
CONTRATADA: MAGGI CAMINHÕES LTDA.
VIGÊNCIA: 08/07/2014 à 07/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014.
VALOR: R$ 176.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.
CONTRATO N.º 88/2014.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículo, tipo de caminhão, zero quilômetro, a ser utilizado pelas Secretaria de Obras e Serviço do município de São Miguel Arcanjo - SP – ITENS 02 e 03.
CONTRATADA: JTW LTDA. EPP·.
VIGÊNCIA: 08/07/2014 à 07/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014.
VALOR: R$ 538.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.
CONTRATO N.º 89/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de elaboração do projeto executivo referente a construção do prédio onde funcionará a "Casa da Craiança e do Adolescente" do Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: STEINHAUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME.
VIGÊNCIA: 11/07/2014 à 10/08/2014.
VALOR:R$ 7.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.
CONTRATO N.º 134/2013.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de desenvolvimento de atividades de promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes,firmado em 26 de fevereiro de 2013.
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
VIGÊNCIA: 11/07/2014 à 25/02/2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2013.
VALOR:R$ 1.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.
CONTRATO N.º 90/2014.
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 01 (um) profissional do Programa Mais Médico para o Brasil.
CONTRATADA: HELIO KEICHI MORI.
VIGÊNCIA: 14/07/2014 à 13/07/2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 14/2014.
VALOR: R$ 12.600,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.
CONTRATO N.º 63/2013.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de um Imóvel destinado a instalação do Cartório Eleitoral de São Miguel Arcanjo, firmado em 17 de julho de 2013.
CONTRATADA: REGINA FOGAÇA DE ALMEIDA.
VIGÊNCIA: 16/07/2014 à 15/07/2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 21/2013.
VALOR:R$ 19.124,76.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.
CONTRATO N.º 157/2013.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, FIRMADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
CONTRATADA: Elizabete Gonçalves de Almeida São Miguel Arcanjo – ME.
VIGÊNCIA: 21/05/2014 à 29/10/2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 28/2013.
VALOR: R$ 7.700,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.
CONTRATO N.º 72/2013.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de análise e desenvolvimento de programas de computador, para licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de gestão pública nas áreas de: (1) Orçamento, Contabilidade e Tesouraria; (2) Portal da Transparência; (3) Administração de Pessoal; (4) Ponto Eletrônico; (5) Compras e Licitações; (6) Almoxarifado; (7) Patrimônio; (8) Protocolo; (9) Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); (10) ISSQN WEB; (11) Portal Web; (12) Controle de Multas de Trânsito; (13) Frota; (14) Saúde; (15) Educação e (16) Assistência Social, nestes inclusos os seguintes serviços complementares: (I) serviços de implantação, instalação e configuração; (II) apoio técnico a distância; (III) atualização do sistema e (IV) manutenção de programas de computador e bancos de dados firmado em 15 de julho de 2013.
CONTRATADA: 4R SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. VIGÊNCIA: 14/07/2014 à 13/07/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2013.
VALOR: R$ 280.495,92.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.
CONTRATO N.º 91/2014.
OBJETO: Ministração de curso de corte e costura para confecção têxtil a ser aplicado a pessoas referenciadas pelo Fundo Social de Solidariedade do município de São Miguel Arcanjo - SP, em atendimento ao projeto Escola de Moda, conforme Plano de Trabalho.
CONTRATADA: FERNANDA ANTUNES LOPES 14174675848.
VIGÊNCIA: 15/07/2014 à 14/11/2014.
VALOR: R$ 3.168,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.
CONTRATO N.º 18/2014.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de execução de Reforma de Banheiros e Refeitório, da EMEIF "José Gomide de Castro" do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 18/07/2014 à 04/02/2015.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 03/2014.
VALOR: R$ 16.343,46.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014.
CONTRATO N.º 92/2014.
OBJETO: Serviços de em desinfecção completa de sistema hidráulico de 09 (nove) unidades escolares do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA: DDL DEDETIZADORA LTDA.EPP.
VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 20/01/2015.
VALOR: R$ 7.466,53.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL R$ 1.893,62 e MUNICIPAL R$ 5.572,91.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.
CONTRATO N.º 59/2014.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Terraplenagem de imóveis públicos para implantação de creches, localizadas na Via de acesso Com. João Cereser e Rua Cônego Francisco Ribeiro, Bairro Pocinho no município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: Sandra M.C de Lima Alves.
VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 05/05/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 07/2014.
VALOR: R$ 21.504,49.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.
CONTRATO N.º 81/2014.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços de engenharia civil na construção de prédio público destinado: LOTE 01 – Revitalização da Área Pública de Lazer “Lagoa do Guapé” no município de São Miguel Arcanjo -SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: Sandra M. C. De Lima Alves – Me.
VIGÊNCIA: 21/07/2014 à 05/06/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 08/2014.
VALOR: R$ 14.197,42.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.
CONTRATO N.º 123/2013.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Cestas Basicas, firmado em 02 de outubro de 2013.
CONTRATADA: Comercial João Afonso Ltda.
VIGÊNCIA: 22/07/2014 à 01/10/2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27/2013.
VALOR: R$ 14.352,60
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014.
CONTRATO N.º 93/2014.
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Com. Dante Carraro, n.º 815, Centro, em São Miguel Arcanjo - SP pelo período de 12 (doze) meses, para implantação do Banco do Povo.
CONTRATADA: Jose Carlos Antunes.
VIGÊNCIA: 23/07/2014 à 22/07/2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2014.
VALOR: R$ 4.398,72.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.
CONTRATO N.º 94/2014.
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 03 (três) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 06 (seis) meses.
CONTRATADA: MONICA PEREIRA LOPES TAKAHASHI.
VIGÊNCIA: 24/07/2014 á 23/07/2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 16/2014.
VALOR: R$ 8.688,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.
CONTRATO N.º 95/2014.
OBJETO: Execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde - "Centro de Saúde II", localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA –ME.
VIGÊNCIA: 25/07/2014 à 29/07/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2014.
VALOR: R$ 69.600,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
CONTRATO N.º 96/2014.
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em atenção ao Programa "Fomento ao Setor Agropecuário". – ITENS 01 e 03.
CONTRATADA: LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
VIGÊNCIA: 25/07/2014 à 24/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014.
VALOR: R$ 161.000,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL R$ 157.278,80 E MUNICIPAL R$ 3.721,20.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
CONTRATO N.º 97/2014.
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em atenção ao Programa "Fomento ao Setor Agropecuário". – ITENS 02,05,06,07,08 e 09.
CONTRATADA: AGRITECH LAVRALE S/A MAQUINARIO AGRÍCOLA E COMPONENTES.
VIGÊNCIA: 25/07/2014 à 24/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014.
VALOR: R$ 77.500,00
FONTE DE RECURSO: FEDERAL R$ 75.724,69 E MUNICIPAL R$ 1.775,31.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
CONTRATO N.º 119/2012.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de Serviços de Varrição, Capinação, Coleta de Lixos e Entulhos, Aplicação de Herbicida, Pintura, Manutenção e Reparos em Guias e Sarjetas, Plantio e Manutenção em Jardins.
CONTRATADA: Celso Jose Ruivo.
VIGÊNCIA: 28/07/2014 à 27/07/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/2012.
VALOR: R$ 32.677,05.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
CONTRATO N.º 98/2014.
OBJETO: Fornecimento parcelado de marmitex, a serem servidas a pacientes do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) e Residências Terapêuticas do Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: SERGIO TSUTOMO IVASAKI-ME.
VIGÊNCIA: 28/07/2014 à 28/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014. VALOR: R$ 98.640,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL R$ 62.640,00 e MUNICIPAL R$ 45.216,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.
CONTRATO N.º 99/2014.
OBJETO: Serviços de análises de água, a serem executados, em conformidade aos parametros de uso e consumo humano estabelecidos pela portaria n.º 2914 de 12/12/2011, nas unidades escolares de ensino médio estadual e ensino infantil municipal.
CONTRATADA: YOSHIAKI FUKUOKA-ME.
VIGÊNCIA: 25/07/2014 à 24/07/2015.
VALOR: R$ 3.866,40.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL R$ 1.718,40 e MUNICIPAL R$ 2.148,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
CONTRATO N.º 117/2012.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar-Linha 22.
CONTRATADA: Márcia França Ramos Locadora de Veiculos-ME.
VIGÊNCIA: 26/07/2014 à 25/07/2015.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27/2012.
VALOR: R$ 95.203,20
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2014.
CONTRATO N.º 100/2014.
OBJETO: Locação de equipamentos de sonorização, com a prestação de serviços no fornecimento de mão-de-obra especializada e equipamentos necessários, para o respectivo transporte, montagem, operacionalização, manutenção e desmontagem, para a realização de eventos da Divisão de Cultura e Turismo do Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUIZ VINICIUS NOGUEIRA 41404288805.
VIGÊNCIA: 30/07/2014 à 29/07/2015.
MODALIDADE: Carta Convite nº 06/2014.
VALOR: R$ 41.710,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2014-PROCESSO N.º 96/2014.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 02 (dois) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 02 (dois) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses, com os Sr Helio Keichi Mori (procurador), fundamentado no artigo24, inciso X, da norma supracitada. Luiz Carlos Arantes de Barbosa. Secretário Municipal de Administração e Finanças.Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.São Miguel Arcanjo, 11 de junho de 2014.Tsuoshi José Kodawara.Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2014-PROCESSO N.º 99/2014.
Objeto: Aquisição do imóvel rural denominado Sitio Judith, bairro Pocinho, neste município, à margem da matrícula nº 22.742,destinado à construção de aproximadamente 50 casas populares, conforme Decreto nº 090,de 03 de junho de 2014.Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinado à aquisição do imóvel rural denominado Sitio Judith, bairro Pocinho, neste município, à margem da matrícula nº 22.742,destinado à construção de aproximadamente 50 casas populares, conforme Decreto nº 090,de 03 de junho de 2014, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais, com os Sr Walter Pettenoni, fundamentado no artigo 24, inciso X, da norma supracitada. Luiz Carlos Arantes de Barbosa. Secretário Municipal de Administração e Finanças. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.São Miguel Arcanjo, 25 de junho de 2014. Tsuoshi José Kodawara.Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2014-PROCESSO N.º 96/2014.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 02 (dois) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 02 (dois) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses, com os Sr Helio Keichi Mori (procurador), fundamentado no artigo 24, inciso X, da norma supracitada. Luiz Carlos Arantes de Barbosa.Secretário Municipal de Administração e Finanças.Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.São Miguel Arcanjo, 11 de junho de 2014.Tsuoshi José Kodawara.Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2014-PROCESSO N.º 106/2014.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 01 (um) profissional do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 01 (um) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses, com o Sr Helio Keichi Mori (procurador), fundamentado no artigo 24, inciso X, da norma supracitada.Luiz Carlos Arantes de Barbosa.Secretário Municipal de Administração e Finanças. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.São Miguel Arcanjo, 14 de julho de 2014. Tsuoshi José Kodawara.Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2014-PROCESSO N.º 113/2014.
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Com. Dante Carraro, n.º 815, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP, pelo período de 12 (doze) meses, implantação do Banco do Povo; Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinado à locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Com. Dante Carraro, n.º 815, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP, pelo período de 12 (doze) meses, implantação do Banco do Povo;, no valor de R$ 4.398,72 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses, com o Sr Jose Carlos Antunes, fundamentado no artigo 24, inciso X, da norma supracitada.Luiz Carlos Arantes de Barbosa.Secretário Municipal de Administração e Finanças.Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.São Miguel Arcanjo,23 de julho de 2014.Tsuoshi José Kodawara.Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2014-PROCESSO N.º 117/2014.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 03 (três) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 06 (seis) meses. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação de 03 (três) profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil, pelo período de 06 (seis) meses, no valor de totalizando R$ 8.688,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais), para o período de 12 (doze) meses, com a Srª Mônica Pereira Lopes Takahashi, fundamentado no artigo 24, inciso X, da norma supracitada.Luiz Carlos Arantes de Barbosa.Secretário Municipal de Administração e Finanças.Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48.São Miguel Arcanjo, 24 de julho de 2014.Tsuoshi José Kodawara.Prefeito Municipal.
FONTE: DOSP/ 06.08.2014
jusbrasil
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