Zianni, deputado Ed Thomas e Denival
Após a autoridade policial, com a concordância da Promotoria de Justiça de Rosana, ter solicitado o afastamento de Denival Rosa de Souza do cargo de presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) daquele município, a Justiça deferiu o pedido na última sexta-feira (26/1).
Com a decisão, Souza e sua esposa, Luciana Zianni, ficam ainda impedidos de ter acesso às dependências da APAE.
O Judiciário concordou também com o pedido de busca e apreensão na residência de Souza e com a quebra de sigilo bancário do casal.
Em sua manifestação, o promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima ressaltou a existência de inquérito policial em tramitação na Delegacia de Polícia de Primavera e de Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado pelo MPSP para apurar eventual desvio de verbas públicas por parte de Souza e Zianni, além de utilização indevida do veículo da entidade, violação à obrigatoriedade da licitação, entre outras infrações.
De acordo com o membro do MPSP, o presidente da Apae vem realizando movimentações financeiras sem dar transparência aos demais diretores da entidade. Apesar de as subvenções serem depositadas no Banco do Brasil, os valores são transferidos para uma conta bancária no Banco Santander, a que somente o presidente tem acesso.
"Em razão disso, algumas dívidas da Apae não foram pagas, o que acarretou no protesto de tais débitos e na difamação da imagem da instituição na cidade de Rosana", afirmou o promotor em sua manifestação. Lima cita ainda o contrato firmado entre a Apae e um escritório de advocacia, sem qualquer procedimento licitatório ou autorização do conselho deliberativo.
Testemunhas ouvidas pela polícia afirmaram, entre outros pontos, que Souza usa constantemente o veículo da entidade para fins particulares e que, em determinada ocasião, chegou a se envolver num acidente de trânsito. Quem pagou o conserto do automóvel foi a própria Apae, novamente sem qualquer forma de licitação, sequer autorização do conselho deliberativo. Em depoimentos, funcionários da entidade revelaram ainda a ocorrência de fatos estranhos ligados à contabilidade da Apae.
"Pelas informações constantes nos autos, sequer o FGTS dos funcionários o presidente da Apae, investigado Denival Rosa de Souza, vem pagando, o que pode acarretar apropriação indébita previdenciária", diz o promotor.
Já Luciana Zianni, apesar de não exercer cargo junto à Apae, vinha adotando a postura "de querer se imiscuir em assuntos que não lhe dizem respeito".
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo
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