Excelentíssima Senhora Carmen Lúcia
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Senhora presidente Carmen Lúcia, o que segue não é nenhuma petição ou peça que deva ser juntada a algum processo em andamento no Supremo Tribunal Federal. Permita-me que esta carta seja aberta para Vossa Excelência e ao povo brasileiro. Esta peça, não foi escrito por nenhum jurista, portanto peço paciência e atenção para a sua leitura até o final, apenas como se fosse a voz do povo oprimido.
Senhora presidente, as poucas palavras que seguem não é nenhuma ameça à sua pessoa ou mesmo à Suprema Corte da República, mas apenas o sentimento do povo brasileiro em relação à decisão do último julgamento posto em pauta no dia 22, quinta-feira, o Habeas Corpus ao favor do Lula da Silva. Os últimos episódios envolvendo ex-presidente Lula da Silva, sobretudo no sul do País, onde está havendo enfrentamento entre os movimentos sociais e a classe produtora, requer reflexão e atenção.
Senhora Carmen Lúcia, o povo brasileiro sentiu-se traído por Vossa Excelência ter pautado o Habeas Corpus que impede o cumprimento da decisão de segunda instância em desfavor do Lula da Silva, ex-presidente da República. Nem é preciso lembrar, senhora presidente, de que a Oitava Turma do Tribunal Federal de Recurso da Justiça Federal da Região Sul, condenou o ex-presidente, em votação unânime, em 12 anos e um mês de prisão em regime fechado e confirmou a sentença definitiva de mérito no dia 26 de março.
Senhora Carmen Lúcia, o povo brasileiro estranhou muito que Vossa Excelência tenha, repentinamente, tenha pautado o Habeas Corpus a favor do ex-presidente Lula da Silva, faltando apenas 4 dias para o julgamento do embargo de declaração pela Oitava Turma da Corte de segunda instância. Nem é preciso lembrar senhora Carmen Lúcia que o julgamento é apenas sobre o embargo de declaração que não muda a natureza da decisão e nem a dosimetria da pena.
Senhora presidente, liminarmente, o plenário da Suprema Corte suspendeu o cumprimento do encarceramento do ex-presidente Lula, contrariando a decisão à desfavor do Lula da Silva pela Oitava Turma e que foi confirmado, segunda-feira, até que o plenário do Supremo venha se reunir para decidir sobre o mérito do Habeas Corpus no próximo dia 4 de abril. Senhora Carmen Lúcia, isto o povo entendeu como sendo mais uma manobra para favorecer o condenado Lula da Silva.
Senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, a suspensão da sessão do pleno na quinta-feira, logo após votação da admissibilidade às 18 horas, na sessão que iniciou precisamente às 14 horas, com um longo intervalo, apenas tão somente porque um dos ministros iria viajar e outro porque estaria muito cansado para prosseguir em sessão noturna, aos olhos do leigo como eu, me pareceu mais uma manobra para não perder os votos favoráveis ao impedimento da prisão do ex-presidente Lula da Silva, condenado que está e que foi convalidado no dia 26.
Ministra Carmen Lúcia, todas essas movimentações me parece mais uma manobra para livrar o ex-presidente Lula da Silva do encarceramento em regime fechado, apesar de existir súmula vinculante que determina prisão do condenado em segunda instância. Senhora Carmen Lúcia, o povo brasileiro sentiu-se traído por Vossa Excelência com mais essa manobra, porque até a véspera, Vossa Excelência tinha afirmado à imprensa de que não colocaria em pauta o assunto intempestivamente. Vossa Excelência o fez, colocou em pauta, contrariando a própria afirmação anterior. Sua excelência faltou com a palavra.
Senhora presidente, o povo do sul do País vem repudiando a caravana do ex-presidente Lula da Silva e tem resultado em enfrentamento entre a caravana do ex-presidente e a população das cidades onde passam. Senhora Carmen Lúcia, o povo brasileiro não é burro e nem otário para não perceber que a reunião do pleno do STF no dia 4 de abril será para livrar o ex-presidente Lula da Silva do constrangimento da prisão. O ato impensado já foi feito, senhora presidente. Vossa Excelência, certamente, será cobrada por ter colocado Habeas Corpus de maneira intempestivamente.
Eu até entendo a sua atitude, senhora Carmen Lúcia, porque Vossa Excelência deve "o favor" da sua nomeação como ministra do Supremo Tribunal Federal pelo então ex-presidente Lula da Silva. Entendo também, senhora presidente de que os 8 ministros do Supremo Tribunal dentre 11 foram nomeados pelo ex-presidente Lula da Silva ou pela ex-presidente Dilma Rousseff, ambos importantes dirigentes do Partido dos Trabalhadores, apenas para rememorar. Vejo também que a repentina mudança na pauta ocorreu após a visita do novo defensor do condenado, o ex-ministro da Corte Suprema, aos seus colegas da mais alta Corte Judiciária do País. O simbolismo diz muito mais que palavras.
Senhora Carmen Lúcia, o povo está a perguntar, baseado em últimas movimentações do Supremo Tribunal Federal, se a mais alta Corte do País não está a serviço do Partido dos Trabalhadores. Excelentíssima Carmen Lúcia, a decisão a favor do Habeas Corpus que remete a decisão final do cumprimento da pena de reclusão em regime fechado até a última instância do Judiciário, apenas vem confirmar a percepção do povo brasileiro de que a justiça só vale para "pobres, negros e analfabetos" e que os ricos e poderosos continuarão imunes ao cumprimento da pena.
Ministra Carmen Lúcia, creio ser hora imprópria colocar em votação no plenário a súmula vinculante de 2016, onde se prevê o cumprimento da pena de prisão, com decisão de segunda instância. Uma eventual mudança na súmula vinculante, naturalmente, favoreceria ao condenado Lula da Silva e demais corruptos que o País conheceu de forma tão cabal com a Operação Lava Jato. Senhora Carmen Lúcia, o povo brasileiro colocaria em dúvida o caráter de Vossa Excelência e demais ministros do Supremo Tribunal Federal se fizer revisão da sumula vinculante de 2016, em vigor, para sepultar de vez a Operação Lava Jato.
Senhora presidente, se a nova decisão do Supremo Tribunal Federal, a de cumprimento de pena com decisão em última instância para os ladrões de cofres públicos, não acho justo que as dezenas de milhares de condenados que cumprem as penas em cadeiões públicos, com decisões de instâncias inferiores, não tenham o acesso às mesmas filigranas jurídicas que são concedidos aos que podem pagar honorários milionários a seus advogados.
Custo acreditar, senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, de que há dois Brasís, uma para criminosos ricos e poderosos e outra para os criminosos pés de chinelo, invariavelmente estes últimos, pobres, negros e analfabetos. A possibilidade de impetrar Habeas Corpus ao STF pelo preso comum, escrito em papel do maço de cigarro teria a mesma validade e prioridade, dito por um dos seus pares da Corte, é mais do que um deboche. Certamente, o ex-presidente Lula da Silva, analfabeto funcional, se tivesse feito a defesa com próprio punho, o Habeas Corpus impetrado teria o mesmo efeito do que aquele elaborado por um ex-ministro da Suprema Corte, seu defensor.
Ministra Carmen Lúcia, eu como simples gente do povo, não saberia propor o desenho para a nova "súmula vinculante". O vaso já foi quebrado e cabe a Vossa Excelência juntar os cacos e apresentar solução para que o povo brasileiro possa continuar acreditando no Judiciário brasileiro. Caso contrário, ministra Carmen Lúcia, a imagem do Supremo Tribunal Federal irá para o lixo junto com a dos maiores corruptos que o País já teve notícias. Havendo mudança na súmula vinculante de 2016, o Brasil será país da impunidade. O Brasil será eternamente, paraíso para os ladrões dos cofres públicos.
Rezo para que Vossa Excelência receba iluminação divina para, com muita serenidade, decidir sempre a favor do povo brasileiro.
Com respeito e consideração.
Ossami Sakamori - Apenas cidadão brasileiro.
Transcrita do Vindo dos Pampas.
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