quinta-feira, 28 de novembro de 2019

VIROU ROTINA AGREDIR E ASSASSINAR VENEZUELANOS EM RORAIMA

28 de Novembro de 2019.
Mais de 3 milhões de venezuelanos já deixaram o país desde 2014 fugindo do governo de Nicolás Maduro. Ao menos 400 mil seguiram para o Brasil via Roraima.

ALEXANDER ESTAVA CANSADO. Ao recostar a cabeça sobre uma sacola improvisada de travesseiro para abrandar a dureza da calçada, o venezuelano de 51 anos encerrou sob a marquise de uma sapataria uma longa caminhada em busca por um pouso em Boa Vista. Sem conseguir senha para dormir numa das barracas do campo de refugiados próximo à rodoviária internacional da capital de Roraima, andou por quase oito quilômetros até se ajeitar pelo chão. Lá, enquanto dormia, teve o crânio esfacelado a pauladas.
Ele mal esboçou reação ao ser golpeado seguidas vezes por um homem de rosto encoberto por um boné. Passava das 2h30 da madrugada de 27 de agosto, quando a equipe do Samu encontrou Alexander Jose Hernandez morto, em meio a uma poça de sangue na calçada às margens de uma das avenidas mais movimentadas da região. Uma cena brutal, que vem se repetindo. Em 13 de julho, 45 dias antes, o também venezuelano Carlos Alfredo Velasquez, de 28 anos, teve a cabeça despedaçada a marteladas enquanto dormia em um ponto de ônibus próximo a um dos 13 abarrotados abrigos para refugiados mantidos pela Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima. Antes disso, ao menos outros três venezuelanos foram mortos a pancadas desde o começo do ano.
A agência da ONU para refugiados estima em mais de 3 milhões o número de venezuelanos que deixaram o país, desde 2014, fugindo do regime de Nicolás Maduro. Desses, 400 mil seguiram para o Brasil, boa parte via Roraima, no maior fluxo migratório que se tem notícia na América Sul. Por 25 dias, entre os meses de setembro e outubro, percorri várias vezes os 214 quilômetros que ligam a cidade de Pacaraima, na fronteira, a capital, Boa Vista. Por todo o percurso da BR-174 é possível encontrar venezuelanos: homens, mulheres e crianças, que andam sob o sol em temperaturas acima dos 33 graus.


Diariamente, ao menos 500 venezuelanos atravessam a pé a fronteira com o Brasil. 
Foto: Nelson Almeida/AFP via Getty Images

Há ao menos 5.488 venezuelanos – dentre eles, 1.900 crianças – vivendo nos 11 abrigos emergenciais instalados em Boa Vista. A contagem foi realizada no fim de outubro pela Operação Acolhida, a força-tarefa humanitária das Forças Armadas em conjunto com a ONU e organizações não-governamentais que atua na região. Outros dois abrigos com capacidade para 1.488 pessoas em Pacaraima, vizinha à venezuelana Santa Elena de Uairén, também vivem lotados. Pouco frente aos 53 mil migrantes venezuelanos que vivem pela capital Boa Vista e às outras centenas que seguem, diariamente, chegando ao estado. Em média, 500 venezuelanos passam pela fronteira a pé por dia, segundo dados da Polícia Federal do fim de outubro.
Técnico em agronomia, Ruan Dunale deixou a mulher e os dois filhos pequenos na venezuelana para tentar conseguir trabalho no Brasil. Após atravessar a fronteira em Pacaraima, caminhou por quatro dias até chegar em Boa Vista. Amigo de Velasquez, ele conta que caminha sempre em pequenos grupos para evitar ataques, principalmente à noite, e dá preferência a calçadas de lojas com câmeras para inibir a ação dos agressores. “Carlos tentou ficar numa das barracas do campo de refugiados perto da rodoviária, mas a gente só consegue senha se chegar antes das 16h. Quando não há espaço nas barracas, o jeito é ficar na rua”, diz.
São raros os dias em que não há relatos de agressão, situações de xenofobia e até assassinato.
Ele usa como base o campo de refugiados, criado pelo Exército depois que um grupo de venezuelanos invadiu uma área abandonada do governo, e evita dormir nas barracas para não tirar uma vaga que pode ser usada por mulheres e crianças. “Venho ao campo de refugiados para tomar banho, comer alguma coisa e lavar minhas roupas”. O Posto de Recepção e Apoio, nome dado pela Operação Acolhida ao campo de refugiados, tem capacidade para até mil pessoas abrigadas em barracas de camping. Em regra, o campo recebe aqueles que não conseguiram espaço nos abrigos. A tensão entre a população de Roraima e os migrantes é tanta que o Exército passa a noite fazendo rondas em torno do acampamento para evitar ataques.
São raros os dias em que não há relatos de agressão, situações de xenofobia e até assassinato, como no caso de Hernandez e Velasquez. A reação contra os venezuelanos é estimulada pelas autoridades. O ruralista Antônio Denarium foi eleito governador pelo PSL prometendo a instalação de barreiras contra os imigrantes na fronteira e já recorreu ao STF para tentar impedir a entrada de refugiados por Roraima. Em grupos no Whatsapp, como o autodenominado Patriotas de Roraima, os participantes fazem apologia explícita à xenofobia e já organizaram protestos contra os refugiados, apontados por parte da população e mesmo pelo atual governador como responsáveis pelo aumento da sensação de insegurança no estado. Não que a polícia pareça muito interessada em resolver os casos. Os questionei diversas vezes sobre o andamento das investigações de Hernandez e Velazquez. Silêncio.
Ainda em março de 2018, um grupo contrário aos migrantes invadiu um prédio abandonado que havia sido ocupado por venezuelanos em Mucajaí, nos arredores de Boa Vista, e expulsou e queimou os pertences das famílias. Em 14 de setembro, uma venezuelana de 24 anos sofreu uma tentativa de estupro ao entrar numa loja para pedir água. A jovem conseguiu escapar e correu para a rua, onde foi socorrida por homens da Força Nacional de Segurança. A tentativa de estupro aconteceu no bairro Asa Branca, em um estabelecimento próximo à sapataria onde o refugiado Alexander Hernandez foi morto a pauladas.
A “xenofobia institucional”, como define a advogada e missionária Telma Lage, que atua na Rede de Proteção aos Migrantes e Refugiados, piora a situação. Além de tentar no STF o fechamento da fronteira, o governador Denarium já cobrou da União o repasse de R$ 288 milhões que afirma ter gasto para garantir atendimento aos venezuelanos nas redes de Educação e Saúde do estado e já atribui aos migrantes a culpa pelo aumento do desemprego no estado. Em maio, quando o fluxo migratório chegou a média de 900 travessias por dia, Denarium voltou à carga: “Temo que a população se volte contra os venezuelanos porque não tem nenhum benefício para brasileiro, só tem benefício para venezuelanos. Não dá cesta básica pro brasileiro, que está passando fome. Mas, pro venezuelano, dá tudo: almoço, jantar, aluguel”.


Nas imagens dois dos 11 abrigos emergenciais que atendem os refugiados venezuelanos em Boa Vista.Fotos: Sérgio Ramalho

Roraima encerrou o ano de 2018 com taxa de 66,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes e 384 mortes contra uma média nacional de 27,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Os registros de assassinatos no estado cresceram junto com o aumento do fluxo migratório, iniciado em 2015, como mostram os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2014, o estado contabilizou 78 assassinatos; em 2015, foram 102 casos, com taxa de 20,2 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. No ano seguinte, 2016, a taxa dobrou para 41,2 por grupo de 100 mil e número de mortos ficou em 212.
A falta de transparência das estatísticas de criminalidade não permite aferir de que lado dessa equação estão os venezuelanos. Como as informações contidas nos boletins de ocorrência não são disponibilizadas, não há como identificar quantos venezuelanos são autores ou vítima dos crimes, sobretudo nos casos de assassinatos. Solicitei ao governo o detalhamento dos registros de ocorrência relacionados às mortes violentas (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), mas não obtive resposta. O governador tampouco comentou suas declarações contra os refugiados.
Nem mesmo as forças de segurança locais dão segurança aos venezuelanos. Em 2017 a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública contra o estado de Roraima por conta das denúncias de violência e abusos cometidos por policiais militares durante a retirada de cerca de 300 migrantes venezuelanos de um terreno próximo à Rodoviária Internacional e ao Hospital Infantil de Boa Vista.
O Defensor público da União Thiago Moreira Parry lembra que são constantes os relatos de prostituição e trabalho escravo de venezuelanos. “Denunciamos à Justiça do Trabalho e em vara criminal, em fevereiro passado, um caso em que 30 venezuelanos foram encontrados em um canteiro de obras trabalhando em condição análoga à escravidão. Eram homens e mulheres, com idades entre 25 e 35 anos, mas também havia ao menos três adolescentes no grupo”, diz. “Os venezuelanos dormiam no chão, não tinham alojamento, banheiro e água. A partir da constatação descobrimos que o empreiteiro também vinha oferecendo venezuelanos para trabalhar em condições semelhantes no ramo de construção civil no interior de São Paulo.”
Em depoimento, uma das vítimas disse que era obrigada a trabalhar mais de 12 horas por dia, sem poder beber água ou comer: “Metade da diária de R$ 20 era descontada para comida, mas nem todos os dias a gente recebia alimentação. Tudo era racionado pelo patrão, e a gente não podia sair da obra. Tinha que dormir no chão ou sobre sacos de cimento”, me contou. O processo tramita em segredo de justiça.
“O nível de vulnerabilidade a que [os venezuelanos] estão sujeitos gera um ambiente propício à violência e à exploração”, afirma o defensor. “Principalmente para os que não conseguem ficar nos abrigos. Não há vagas para todos e são frequentes os relatos de homens que deixam de ficar nos acampamentos para garantir vaga para mulheres e crianças”. “Fugimos da miséria em nosso país e nos tornamos um povo nômade em Roraima”, resume o mecânico Lorenzo Briceño, de 42 anos, que há três meses vive na estrada que liga os dois países.

THE INTERCEPT BRASIL.

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