Azaleia, planta ornamental
Aline Lemos
O
produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no Registro Nacional de Cultivares (RNC).
A determinação está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2014, que está na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desta terça-feira (29).
A proposta, do deputado Junji Abe (MDB-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O projeto modifica a Lei 10.711/2003, que regulamentou o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, para desobrigar do RNC as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público.
O texto, no entanto, mantém a exigência de inscrição para plantas com direito de patente.
Uma cultivar resulta do melhoramento em uma variedade de planta e difere das demais plantas dessa variedade na cor, porte ou outra característica.
No processo de desenvolvimento de cultivar, não ocorre alteração genética, mas uma nova combinação do seu próprio material genético.
Para o senador, a desoneração da obrigatoriedade do cadastramento no Registro Nacional de Cultivares daquelas plantas e flores ornamentais que não se encontram sob o regime de proteção do direito beneficia um setor que gera emprego e renda no campo e na cidade, sem prejuízos aos detentores de direitos intelectuais sobre cultivares protegidas.
Jornal do Senado
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