Projeto que acaba com mandato vitalício no STF pode ajudar a reduzir insegurança jurídica que tomou conta da Suprema Corte.
Limite de 10 anos por mandato e o ministro escolhido em uma lista tríplice não pode ter exercido cargo político 3 anos antes e nem concorrer a vagas públicas durante os 4 anos após saída do STF.
Ana Amélia Lemos - Senadora PP-RS
Nesta terça-feira (03), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) conversou com o Notícias Agrícolas a respeito das últimas decisões que vem sendo tomadas a respeito da Operação Lava Jato.
A senadora, que fez um pronunciamento recente sobre a questão após as ações da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que as fragilidades sejam resolvidas e que seja evitada uma "contaminação política da suprema corte".
Com isso, há uma proposta em andamento que pretende acabar com a indicação dos nomes para o STF exclusivamente pelo executivo, bem como acabar com a vitaliciedade do cargo - nessa proposta, os ministros ficariam apenas dez anos no poder.
Esse projeto, já aprovado no Senado, visa abrir espaço também para que especialistas do judiciário brasileiro possam ocupar a suprema corte.
A indicação seria feita no campo técnico, por órgãos diretamente ligados a esse poder.
A ideia é que os novos candidatos também não tenham sido envolvidos com política anteriormente e que não ocupem cargos eletivos quatro anos após deixar o Supremo.
Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas
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