Justiça condena ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira a 15 anos de prisão.
A Justiça condenou o ex-prefeito de Indaiatuba (SP) Reinaldo Nogueira a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sentença foi expedida na segunda-feira (4).
Nogueira pode recorrer em liberdade e a defesa informou não ter sido notificada ainda.
De acordo com denúncia do Ministério Público, entre os meses de janeiro e outubro de 2015, o então prefeito de Indaiatuba recebeu do empresário Sérgio Mário de Almeida Filho vantagem indevida no valor de mais de R$ 100 mil, dinheiro que, segundo a Promotoria, foi guardado no gabinete da Prefeitura.
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Ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira chega em delegacia em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV).
No mês passado, Nogueira também foi condenado, mas pelo crime de improbidade administrativa.
O MP apurou que ele e o ex-secretário de Administração Núncio Lobo Costa cobravam de empreiteiras 5% do valor de obras públicas realizadas na cidade.
Em uma delas, justamente por ser suspeito de chefiar um suposto esquema de cobrança de percentual para as empreiteiras.
O ex- prefeito também é investigado por fraudes da desapropriação de terras.
Assim como na condenação da semana passada, Nogueira teve os direitos políticos afetados. Ele não pode exercer cargo ou função pública pelo dobro da pena, ou seja, 30 anos.
"Considerando que Reinaldo Nogueira cometeu os crimes quando era Prefeito Municipal, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 9.613/98, fica o réu proibido de exercer cargo ou função pública de qualquer natureza, bem como de diretor, membro de conselho de administração ou gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da referida Lei, pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada, ou seja, pelo prazo de trinta anos", sentenciou o juiz José Eduardo da Costa da 1ª Vara Criminal de Indaiatuba.
Na decisão de segunda-feira, o empresário Sérgio Mário de Almeida Filho também foi condenado. A pena dele, segundo a Justiça, é de 5 anos e 10 meses de detenção. Assim como o ex-prefeito, o empresário pode recorrer em liberdade.
Os dois tiveram os passaportes recolhidos e estão proibidos de deixar o país.
As defesas de Nogueira e Sérgio Almeida disseram que não foram notificados ainda, mas anteciparam que vão recorrer da decisão.
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