18ª Sessão Ordinária de 2018 - 18/06/2018 20:00
Tribuna
Sequência/Orador/Assunto/
ADILSON RIOS DA SILVA Explicação Pessoal
JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL Explicação Pessoal
CID JOSÉ FERREIRA Explicação Pessoal
JOÃO GILBERTO SALES ALBACH Explicação Pessoal
Frequências
Abertura - 20:03
Presentes (10) - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO.
Ausentes (1) - MARCELO RIBEIRO AGUIAR.
Encerramento - 21:07
Presentes (10) - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Ausentes (1) - MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Votações
Requerimento Nº 88/2018 Nominal 9 1
Maioria simples
Única Discussão e Votação
Aprovado
A favor (9) - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota (1) - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Ausente (1) - MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Requerimento Nº 89/2018 Nominal 9 1
Maioria simples
Única Discussão e Votação
Aprovado
A favor (9) - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota (1) - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Ausente (1) - MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Requerimento Nº 90/2018 Nominal 9 1
Maioria simples
Única Discussão e Votação
Aprovado
A favor (9) - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCOS RAVAGNANI E RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota (1) - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Ausente (1) - MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Matérias
Correspondência Recebida Nº 62/2018 - Fase de tramitação: Leitura
Autoria: Caixa Econômica Federal - CEF
Regime de tramitação:
Assunto: Nº 278 e 279/2018 – Da Caixa Econômica Federal – Superintendência – Informando a celebração dos Contratos de Repasse nº 867022/2018 e 867017/2018, nos valores de R$ 270.476,19 (duzentos e setenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) e R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) respectivamente, que tem por finalidade Implantação de Pavimentação.
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Fase de tramitação: Leitura
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Regime de tramitação:
Assunto: Parecer favorável das Comissões de Justiça, Redação e Cultura e Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Fase de tramitação: Leitura
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Regime de tramitação:
Assunto: Parecer favorável das Comissões de Justiça, Redação e Cultura e Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Mútua Cooperação com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Miguel Arcanjo - ACIASMA, e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Fase de tramitação: Leitura
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Regime de tramitação:
Assunto: Parecer favorável das Comissões de Justiça, Redação e Cultura e Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinado à aquisição de um caminhão zero quilometro com coletor compactador de lixo a ser utilizado no setor de limpeza pública e uma grade aradora a ser utilizada em serviços da Secretaria de Agricultura.
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Fase de tramitação: Leitura
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Regime de tramitação:
Assunto: Parecer favorável das Comissões de Justiça, Redação e Cultura e Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de material de pavimentação (cascalho, pedras) revestimento primário nas estradas rurais.
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Fase de tramitação: Leitura
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Regime de tramitação:
Assunto: Parecer favorável das Comissões de Justiça, Redação e Cultura e Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, bem como abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Requerimento Nº 88/2018 - Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Requer à Empresa Vanguarda, as seguintes informações sobre a Obra do Parque Linear: pretende finalizar as obras dentro do prazo estabelecido, quais os dias e quantos dias da semana a Empresa trabalha na obra e qual o cronograma de finalização da obra?
Requerimento Nº 89/2018 - Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de recolocação do monumento da antiga estátua na Rodoviária.
Requerimento Nº 90/2018 - Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Requer que se oficie a CPFL, para a implantação de uma linha secundária, para a instalação de iluminação pública, no trecho da Cônego Francisco Ribeiro.
Indicação Nº 95/2018 - Fase de tramitação: Encaminhamento
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, a criação de um sistema municipal de coleta seletiva, asssociado a um programa de educação ambiental.
Indicação Nº 96/2018 - Fase de tramitação: Encaminhamento
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da reativação da Atividade Delegada no Município, por meio da renovação com o governo do Estado.
Indicação Nº 97/2018 - Fase de tramitação: Encaminhamento
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, a criação de uma área de lazer e Quadra Poliesportiva, na Coab V.
Indicação Nº 98/2018 - Fase de tramitação: Encaminhamento
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito a criação de um Projeto Educativo de Horta Medicinal no Município.
Indicação Nº 99/2018 - Fase de tramitação: Encaminhamento
Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Regime de tramitação: Ordinário
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito a implantação de um local adequado para depósito temporário e destinação final de lixo eletrônico.
Fonte: site da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo.
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