sexta-feira, 1 de junho de 2018

GENERAL MOURÃO: " O PAÍS NÃO TEM QUE SER TUTELADO PELAS FORÇAS ARMADAS"


O general Hamilton Mourão, na reserva desde fevereiro deste ano, disse na manhã desta terça-feira 29, em Porto Alegre, que é contra a intervenção militar desejada por parte dos caminhoneiros que estão em greve desde a semana passada. Em entrevista exclusiva a VEJA (leia abaixo), Mourão disse que intervenção militar não é “solução imediata” e que não é “varinha de condão” que faz “plim, plim” e “está tudo resolvido”. “O país não tem que ser tutelado pelas Forças Armadas”, afirmou.
Mourão participou de almoço de militares da reserva no Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana. O general, que já chefiou o Comando Militar Sul (CMS), foi recebido com leitura de uma poesia, aplausos, pedido de autógrafo e fotografias. Ele aproveitou a ocasião para angariar apoio ao pré-candidato a deputado estadual tenente-coronel Luciano Zucco [ainda sem partido porque militares têm prazo diferenciado para filiação].
Zucco é um dos cerca de oitenta militares espalhados pelo país que vão disputar cargos nas eleições de outubro em uma “frente militar”. 
A frente conta com o general como divulgador das candidaturas. 
Recentemente, Mourão se filiou ao PRTB e apoia Jair Bolsonaro (PSL-RJ) à Presidência. Sua participação na chapa de Bolsonaro como vice não está descartada. “Caso ele opte que seria melhor me ter como vice, a gente está aberto a essa possibilidade”, disse à reportagem.
Embora rejeite a ideia dos caminhoneiros para uma intervenção militar, o general já se envolveu em polêmicas defendendo a medida anteriormente. 
Mourão também criticou o atual ministro da Segurança, Raul Jungmann, (“é incapaz de saber como se faz um plano”) e o presidente Michel Temer (“se for passar a mão em cima da cabeça de uma criança, a criança começa a chorar”).

Abaixo, a entrevista:
Havia a expectativa de que o senhor saísse candidato à Presidência da República após sua filiação ao PRTB. Como o senhor decidiu essa questão?

Deixei claro que não seria candidato. Considero que a candidatura do deputado Bolsonaro (PSL-RJ) é a candidatura que representa as ideias das quais comungo e bato por elas. Se eu fosse candidato, iria dividir. A pior coisa nesse momento é dividir o público que nós temos. Poderiam dizer ‘ah, mas por que o senhor não vai concorrer ao Senado, como deputado federal?’. Porque considero que o quadro político-partidário é muito fragmentado e o capital que eu tenho é o capital moral e não posso desperdiçar uma eleição dessa natureza.

Mas o senhor pode sair candidato a vice-presidente em uma chapa com Bolsonaro?
Hoje a ideia é que o Bolsonaro tenha um vice oriundo do meio político. Até pela questão das composições que ele tem que prosperar. Caso ele não consiga ou decida que seria melhor me ter como vice, a gente está aberto a essa possibilidade.

Então há chance de o senhor compor uma chapa com Bolsonaro?
Existe a possibilidade.
O senhor falou em capital moral. De que maneira o senhor pretende atuar na campanha eleitoral?

Estou assumindo o Clube Militar [do Rio de Janeiro], que não é uma instituição só social, muito pelo contrário. É um clube que participou intensamente da proclamação da República e tem uma história e uma tradição nas questões da nacionalidade. A partir daí, nossa ideia, com o grupo que tenho lá, é montar a plataforma de todos os nossos candidatos militares de forma que tenha uma estrutura coerente e que cada um deles vá adaptar ao local onde está concorrendo.

O senhor pode adiantar o conteúdo dessa plataforma? Quais são as ideias?
A plataforma vai tocar no combate à corrupção, nas reformas que têm que ser feitas para que o Estado efetivamente possa governar o país, para que o Estado tenha condições de se manter, para que o federalismo seja realmente implantado. A questão econômica, da disciplina fiscal. Também a questão de princípios, valores, tradições que estão sendo jogadas praticamente na lata do lixo. É dessa forma que vamos operar.

O senhor falou na sua apresentação antes do almoço que 2018 é muito diferente de 1964. Uma parcela da população junto à greve dos caminhoneiros está pedindo intervenção militar. Qual é o seu pensamento?
No presente momento não vejo que a solução para o país seja aquela intervenção militar clássica de afastar todos do poder e a partir daí as Forças Armadas tomarem conta do país. O país não tem que ser tutelado pelas Forças Armadas. O que as Forças Armadas têm que fazer é impedir que ocorra o caos. Neste presente momento, essa questão do movimento dos caminhoneiros [que pede intervenção] está fazendo um desserviço. Esse pacote aí, de querer provocar uma intervenção, querer provocar o caos, interessa ao pessoal da esquerda, dessa esquerda jurássica que pensa ‘nós temos que quer melar o processo [eleitoral]’ porque eles não têm mais candidato. A única pessoa que eles têm está presa.

O senhor é contra, então, a intervenção militar?
Dessa forma, sou.

De que maneira o senhor seria favorável?
Se tivesse que ocorrer, seria o país já sem rumo, sem condições de definir suas prioridades, a sociedade em embate constante, a violência campeando pelas ruas. A partir daí teria que ter uma intervenção, mas a intervenção teria que ser cívico-militar, tem que haver a participação do movimento civil.

É nesse sentido que o senhor defende uma frente de candidatos militares nessa eleição?
Os candidatos oriundos do meio militar trazem consigo os princípios e valores que caracterizam aquilo que a sociedade brasileira está buscando. Não são só os candidatos do meio militar que podem representar, eles são uma parcela.

O senhor acredita que é importante que os militares disputem as eleições?
Acho importantíssimo. Temos em torno de oitenta candidatos concorrendo aos mais variados cargos em disputa. Desde presidente, que é o Bolsonaro, até deputado estadual, como meu amigo tenente-coronel Zucco.

O senhor está apoiando o tenente-coronel Zucco no Rio Grande do Sul a deputado estadual. O senhor está fazendo isso em outros estados também?
Sim. Tenho gravado vídeos para os mais diversos candidatos que temos aí. Na Bahia, tem meu companheiro de turma, o Guilherme Galvão de Oliveira Pinto, tem no Ceará o coronel Bezerra, tem em Natal o general Monteiro e por aí vai. Todo mundo me manda mensagem pedindo que eu grave um vídeo [de apoio].

O foco dessa frente militar é o Legislativo?
Temos alguns candidatos ao Poder Executivo, a governador, como o general Paulo Chagas, lá em Brasília. O próprio general Monteiro, que pode ser candidato a governador no Rio Grande do Norte, mas o foco maior está no Legislativo.

Qual é a importância de formar uma bancada de militares no Legislativo?
Em primeiro lugar, a questão dos valores, dos princípios. Em segundo lugar, é gente que conhece os problemas brasileiros e vai estar lá representando uma parcela significativa da população em condição de participar desse processo de reforma e refundação do nosso país, que é mais do que necessário.

O senhor falou sobre valores. Essa parcela que pede intervenção militar compartilha essa visão. Qual é o seu recado aos manifestantes? O senhor considera que o pedido deles está errado?
O que eu vejo é que essas pessoas estão em momento de ansiedade porque existe aquele desejo de que a solução seja imediata, de que a solução ocorra desde já. Daí, esse clamor popular pela intervenção, como se fosse uma varinha de condão que faz “plim, plim” e está tudo resolvido, todo mundo limpinho e volta a funcionar da forma como eles pensam. Na realidade, a população deixou de lado a participação política, as pessoas vão votar simplesmente porque são obrigadas, porque se não fossem, não iam. Tem muita gente que não vai votar, viaja e justifica ou paga uma multa irrisória. Esse processo, essa situação vai obrigar as pessoas a entender que têm que participar, que têm que selecionar bem os candidatos e os partidos aos quais eles pertencem.

Recentemente, documentos da CIA que mostram que o ex-presidente Geisel autorizava execuções de seus opositores foi divulgado. O que o senhor pensa disso?
Todo relatório de inteligência tem um nível de credibilidade. Esse relatório de inteligência estava aberto desde 2015. 

Em uma reunião onde participou o presidente da República, o chefe do Centro de Informações do Exército, que estava saindo e o que estava entrando, e o chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), quem delatou o conteúdo dela para o embaixador americano? Havia um infiltrado da CIA lá? Temos que botar um grau de credibilidade. Nada do que foi falado era desconhecido. Já se sabe que no fim dos anos 1960 e início dos anos 1970 um grupo de brasileiros orientados e instruídos por centros de irradiação do comunismo internacional, como a Rússia, Cuba e China, buscou implantar uma ditadura comunista no Brasil. O estado respondeu violência com violência. Aí você pode me perguntar “houve excesso?”. Qualquer guerra tem excesso. Não existe fazer uma omelete sem quebrar os ovos. Eu canso de dizer uma coisa. O Brasil tinha 90 milhões de habitantes. Do lado das organizações terroristas, morreram em torno de 440 pessoas; do lado das pessoas da ordem, morreram 120. Foram 560 pessoas no universo de 90 milhões e num período de seis anos. Hoje se matam 60.000 pessoas por ano no Brasil e ninguém fica escandalizado.

A segurança é uma das questões que vai pautar essa eleição. Que medidas o senhor acha que o Executivo deve adotar para diminuir a violência?
O Executivo pode trabalhar em conjunto com os estados, em plano efetivo de segurança. Muitas vezes se fala em plano, mas o atual ministro da Segurança Pública [Raul Jungmann] gosta de encher a boca para falar de plano, mas se mandar fazer plano ele não fala “ré com cré”, é incapaz de saber como se faz um plano. Então, [tem que ter] um planejamento e cada estado receberá o seu quinhão dentro do princípio da descentralização de recursos para, em um primeiro momento, poder equipar suas polícias, armar suas polícias, valorizar mais a atividade policial com melhoria salarial e estabelecer o primeiro combate á criminalidade. Mas isso não cessa a violência. Essas ações têm que ser acompanhadas por outras ações do poder público nas outras esferas, que sejam educação, saúde e infraestrutura.

Qual sua opinião sobre a gestão do presidente Michel Temer (MDB)?
O presidente Temer iniciou sua gestão com excelentes ideias, que deveriam ser implementadas face ao desastre econômico que nós passamos sob a tutela da dupla Lula e Dilma. No entanto, ele e os demais executores dele estavam atolados, não digo até o joelho nem até a cintura, mas até o peito lá no lamaçal da corrupção. A partir daí, não tinha credibilidade para levar adiante suas boas intenções. Esse é o grande problema dele. E falta a confiança da população. Além de ele ser uma figura que não transmite simpatia para ninguém. É aquele que se for passar a mão em cima da cabeça de uma criança, a criança começa a chorar.

PARA MILHÕES, A NOVA ESPERANÇA AINDA É LULA? TESCONJURO E TARRENEGO, POVINHO!





O GOZADO É QUE, COM TANTA RIQUEZA, O BRASIL NUNCA PASSOU DE UM SIMPLES PAÍS DO FUTURO!








GENERAL HELENO: --- "CAMINHO SÃO AS ELEIÇÕES"



O general da reserva Augusto Heleno, 70, que foi o primeiro comandante das tropas da ONU no Haiti, diz ver semelhanças entre os atuais pedidos de intervenção militar e o período anterior ao golpe de 1964. 
O militar, que já declarou apoio ao pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), contudo, afirma que as Forças Armadas estão “vacinadas” e não pretendem tomar o poder. 
"É lógico que as Forças Armadas se sentem 'lisonjeadas' pela credibilidade que essas faixas demonstram, mas têm plena consciência de que esse não é o caminho. O caminho são as eleições que vão acontecer", disse o general, em entrevista à Folha.
Como o sr. vê os pedidos de intervenção militar presentes nos protestos dos caminhoneiros? 
Não são só os caminhoneiros. Há um crescimento exponencial desse tipo de manifestação. Não é igual a 64, mas é semelhante, guardadas as enormes diferenças e devidas proporções. A semelhança é esse clamor popular pela intervenção militar. É um sentimento que vai crescendo na população que enxerga nos militares a solução para o problema nacional. Mas as Forças Armadas estão vacinadas, não pretendem isso, não buscam isso e de maneira nenhuma trabalham para isso. 

Quais são as diferenças?
Há uma outra formação. Os valores das Forças Armadas são os mesmos, mas há uma outra geração de militares, formada pela geração que viveu o período militar e colocou na cabeça dos atuais generais que esse não era o caminho. Que esse é um caminho esdrúxulo. Até tem previsto na Constituição uma intervenção no caso do caos, mas não é o pensamento nem o desejo dessa geração de militares. 

Por que o sr. considera que esses pedidos ganharam tanta força?
Ainda que se faça uma força danada para denegrir tudo o que foi feito, a imagem que ficou daquela época [ditadura] é que era um país mais organizado, que a população tinha uma vida melhor. Não estou dizendo que fosse assim, mas essa é a imagem que muita gente tem. Há uma espécie de conscientização de que os militares são capazes de colocar ordem na casa. Nós sabemos que isso é fruto de uma crise que o país está vivendo, depois de 13 anos de uma gestão desastrosa do dinheiro público. Mas é claro que não vai se repetir. A história dá muitos ensinamentos, mas dificilmente se repete. 

Como os militares devem responder a esse clamor?
Eu não quero dar palpite, isso compete ao comandante. O general Villas Boas é um comandante com uma liderança extraordinária, tem enorme sensibilidade e eu tenho certeza que, se for necessário, ele vai colocar a posição do Exército em relação a isso. 

Nas Forças Armadas, há quem defenda intervenção?
Posso lhe garantir que os oficiais e generais da ativa afastam essa possibilidade, repudiam esse tipo de manifestação. É lógico que as Forças Armadas se sentem “lisonjeadas” pela credibilidade que essas faixas demonstram, mas têm plena consciência de que esse não é o caminho. O caminho são as eleições que vão acontecer. 

O sr. considera que a paralisação dos caminhoneiros ainda tem legitimidade, mesmo após acordo com Temer?
Eles procuraram fazer as reivindicações deles e também não causar maiores possibilidades de confronto. É natural que o país se ressinta porque o prazo foi relativamente largo para esse tipo de abstenção de combustível, comida. E na situação que o país está vivendo, em crise há muito tempo e se encaminhando para uma eleição, é lógico que existe gente que está torcendo para que tudo dê errado. Há quem defenda que o Bolsonaro seria um dos interessados no caos. Tenho certeza que não. Ele já fez alguns pronunciamentos convidando a ter prudência e comedimento, a acatar as ordens, a apoiar a atuação das forças legais.

ATÉ ADVOGADO DE VAGABUNDO QUER FAZER LEI NESTE PAÍS. OLHA COM O QUE A JUSTIÇA AINDA PERDE TEMPO ACATANDO...














Preso não pode cadastrar duas mulheres para fins de visita

Detento não pode receber visita de mulher e de amante. 
Assim decidiu a 3ª turma Criminal do TJ/DF ao manter decisão que negou pedido de autorização de visitas, formulado por companheira de preso, sob o argumento de que outra amante já estava cadastrada no rol de visitantes.
Na ação, o detento sustentou que não cabe ao Estado interferir nas relações particulares dos internos de estabelecimentos prisionais. Afirmou que, como mantém relacionamento com duas mulheres, a visita de ambas deveria ser admitida.
Entretanto, ao analisar o caso, o desembargador Jesuíno Rissato não deu razão ao preso. 
O relator destacou que o detento já recebe, regularmente, visita de pessoa cadastrada como companheira. 
Ele destacou que o art. 67, caput, do Código Penitenciário do Distrito Federalpermite catalogar um só indivíduo, a cada doze meses, para fins de visitas regulares, como cônjuge ou pessoa em situação análoga.

União estável?
O magistrado esclareceu que o relacionamento simultâneo de preso com duas mulheres não pode ser tido como união estável.
"O princípio da monogamia, até o presente momento, ainda norteia o nosso ordenamento jurídico pátrio, não se admitindo a concomitância de relacionamentos amorosos para fins de constituir família."
O relator asseverou que o direito de visitação não é absoluto, nem pode se sobrepor à disciplina garantidora da segurança interna do presídio. Salientou que a regulamentação de visitas objetiva preservar a isonomia entre os custodiados.
Por fim, Jesuíno Rissato concluiu que, embora não seja possível cadastrar duas mulheres como companheiras para fins de visita, o interno poderá requerer ao diretor do presídio a alteração dos assentamentos da unidade prisional, caso haja incompatibilidade entre a verdadeira convivente do custodiado e aquela oficialmente cadastrada.
O entendimento foi acompanhado por unanimidade pela turma.


Fonte: Migalhas Quentes.

GILMAR MENDES BRINCA DE GANGORRA COM PAULO PRETO

















Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto pouco tempo depois de novo decreto de prisão.
Nesta quarta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a eficácia do novo decreto de prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSBD. 
Na decisão, o ministro também concedeu HC em favor de Tatiana Cremonin, filha de Paulo Preto, como também é conhecido.
O decreto para a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa e de sua filha foi expedido na última terça-feira, 29. 
Paulo Preto chegou a ser preso em São Paulo, nesta quarta, após descumprir decisão judicial.
"Do exposto, defiro o pedido de liminar para suspender a eficácia do novo decreto de prisão preventiva, expedido em 29.5.2018, de PAULO VIEIRA DE SOUZA, o qual deverá ser posto em liberdade, se por algum outro motivo não estiver preso. Desse modo, concedo habeas corpus de ofício em favor da filha do paciente, para suspender a eficácia do decreto preventivo de 29.5.2018, se por algum outro motivo não estiver presa."

De novo
Em abril, Souza havia sido preso por ser suspeito de participar de desvios de recursos da obra viária durante a gestão do tucano José Serra. 
Em maio, Gilmar Mendes mandou soltá-lo sob o argumento de que a comprovação dos fatos não era sólida, ressaltando o fato de que não havia indício da autoria das ameaças por parte do ex-diretor da Dersa.
Nesta decisão, o ministro reafirmou a falta de fatos concretos que justifiquem o decreto da prisão. 
Para ele, "a restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas".

Processo: HC 156.600
Fonte: Migalhas Quentes.

ALAN ROBERTO VIEIRA

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COM A IDADE DE 27 ANOS, FALECEU NO DIA DE ONTEM, 31/05/2018, ÀS 17h50, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
SERVIÇOS GERAIS, ERA
 CASADO COM BRUNA APARECIDA DE MORAES.
FILHO DE PAULO ROBERTO VIEIRA E PATRÍCIA REGINA DE CASTRO VIEIRA, 
DEIXOU A FILHA LORRANE. 
O SEPULTAMENTO DAR-SE-Á LOGO MAIS, ÀS 15h00, JUNTO AO 
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO.