sábado, 29 de junho de 2013

PEC 37. REJEITADA E AÍ?


Nos últimos meses viu-se no Brasil, e sem qualquer razão para isto, uma guerra declarada, aberta e desmedida entre duas instituições públicas, as quais deveriam, em nome da democracia e da sociedade brasileira, no mínimo, respeitarem-se e somar esforços para prestarem, juntas, um serviço público de qualidade, estamos falando do embate entre Ministério Público e Delegados de Polícia, que foi acirrado pela discussão envolvendo a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37).
Infelizmente, o povo, induzido por determinadas cessionárias de serviço público de rádio e televisão, através, principalmente, de suas fontes jornalísticas tendenciosas e parciais, conseguiram manipular a pequena parte da população, que, desinformada, foi levada a erro, acreditando ser a PEC 37 a maior causa da corrupção no país.
O Ministério Público, órgão de vital importância para a sociedade brasileira, apelou, disse inverdades, baixou o nível da discussão, e de maneira desonesta e leviana rotulou a PEC 37 como PEC da Impunidade e da Corrupção, quando o que se esperava de órgão da magnitude do Ministério Público, era um debate sadio, jurídico e social, à altura de pessoas cultas ou no mínimo letradas. Mas, não foi o que se viu. Além do mais, pegou carona nas legítimas manifestações públicas, para plantar no seio social, pessoas que, em tese, seriam contra a PEC 37, e conforme demonstrado por alguns poucos meios de comunicação, muitas destas pessoas sequer sabiam do que se tratava realmente a PEC 37.
A Câmara dos Deputados, através de seu Presidente, o Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou a PEC 37 para ser votada no dia 26 de junho, porém, em razão dos embates entre Ministério Público e Delegados de Polícia, chegou a declarar o adiamento, que em princípio, seria pautada para o dia 03 de julho.
Em razão desta grande polêmica, mas, principalmente pelo crescimento das manifestações populares, visando desviar, do Congresso Nacional, a fúria dos manifestantes, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, decidiram pautar e votar a PEC 37 antes da data preliminarmente marcada, ou seja, para o dia 25 de junho, com “imposição” para a sua rejeição, o que efetivamente ocorreu.
Com toda esta confusão, 430 Deputados Federais, inclusive muitos que apoiavam abertamente a PEC 37, votaram contra e ainda festejaram o resultado, com isto, demonstraram, claramente, serem políticos oportunistas e que acreditam que a rejeitarem a PEC 37 receberam da opinião pública um atestado de idoneidade moral.
Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, segundo informações do jornal O Globo de 23/01/2013, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, promete dar continuidade nos próximos dias ao inquérito a que Renan (PMDB-AL) responde no Supremo por supostamente ter apresentado notas fiscais frias para justificar patrimônio na época do chamado “Renangate”, em 2007.
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, conforme estampado no jornal Folha de São Paulo de 31/01/2013, seria alvo de investigação pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas.
Com tais atitudes, estes parlamentares, aproveitando-se da falta de esclarecimento dos pouquíssimos brasileiros, que induzidos, participaram das manifestações populares levantando a bandeira ministerial contra a PEC 37, rejeitaram esta Proposta de Emenda Constitucional, para, quem sabe, evitar uma futura rejeição de seus nomes nas urnas.
Reconhecemos que o Ministério Público possui inúmeras atribuições constitucionais e legais, entretanto, por mais que se busque, não encontramos em nenhum diploma legal, sequer, referência, a concessões, autorizações ou deliberações para que o Ministério Público realize investigações criminais.
O constituinte originário deixou claro no artigo 129 da Constituição Federal de 1.988, quais são as funções institucionais do Ministério Público, e por mais que se queira fazer uma interpretação extensiva do inciso IX do referido artigo, jamais se chegará à conclusão que o Ministério Público está autorizado a investigar crimes.
A Constituição Federal definiu de forma clara e objetiva as instituições, suas funções, obrigações, direitos e deveres, separando-as de acordo com suas atribuições por Título, Capítulo, Seção, Artigos etc.
Em rápida leitura, até os mais leigos perceberão que o Ministério Público está inserido no Título IV (Da Organização dos Poderes), Capítulo IV (Das Funções Essenciais a Justiça) e Seção I (Do Ministério Público), que não guarda qualquer relação com a Segurança Pública, esta, inserida no Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) e Capitulo III (Da Segurança Publica).
Desta feita, nos termos da Constituição de República Federativa do Brasil, promulgada dia 05 de outubro de 1.988, e, mesmo diante da rejeição da PEC 37, que não haveria qualquer necessidade de existir se o Ministério Público, fiscal da lei, cumprisse e respeitasse o que diz a nossa Lei Maior.
Assim, se o Ministério Público quiser realmente investigar, que procure os parlamentares que se alinham a esta postura para que proponham uma Emenda Constitucional, pois, de acordo com a atual redação da Carta Magna, o Ministério Público não pode realizar ou presidir investigações criminais.
George Melão - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Sindpesp.

O RETORNO DOS PRACINHAS BRASILEIROS


Dos 25 mil brasileiros que participaram na Segunda Guerra, 1.500 foram voluntários.
Com o término do evento, a FEB teve 443 mortos, uns 1.500 feridos e aproximadamente 8 mil doentes — a maioria vítima do clima pavoroso (até 20 graus negativos) nas montanhas dos Apeninos durante o inverno. 
No mar, morreram certa de 900 pessoas em decorrência de torpedeamentos. 
São baixas pouco expressivas se comparadas às que os outros combatentes sofreram. 
De longe, quem sofreu as maiores perdas foram os russos, que tiveram aproximadamente 20 milhões de cidadãos e 5 milhões de combatentes mortos.

A chegada dos "heróis" ao Brasil

A recepção foi eufórica, fazendo dos veteranos da FEB pessoas muito prestigiadas. Contudo, essa euforia durou pouco, e aos ex-combatentes restou uma rotina penosa de readaptação à realidade da vida civil, nem sempre possível para muitos. Traumas psicológicos de todo tipo e a rotina da luta pela sobrevivência no mercado de trabalho dificultaram o retorno de milhares de brasileiros que estiveram nos campos de batalha à vida normal. 
As primeiras leis de amparo aos ex-combatentes só foram aprovadas em 1947. 
Além disso, na ânsia de se livrarem da FEB, tida como politicamente não-confiável pelo presidente Vargas, os pracinhas foram rapidamente desmobilizados sem que tivessem se submetido a exames médicos, que mais tarde seriam fundamentais para que obtivessem pensões e auxílios no caso de doenças ou ferimentos adquiridos no front. 
Para provar incapacidade decorrente do serviço na linha de frente e, assim, receber as pensões, os pracinhas tiveram de se submeter a todo tipo de vexames e sacrifícios, os quais seriam dispensáveis se sua desmobilização tivesse ocorrido de forma racional e planejada. 
Ao longo do tempo, várias leis de apoio aos ex-combatentes foram sendo promulgadas, até chegarmos à famigerada Lei da Praia, criada nos anos 60. 
De acordo com essa lei, qualquer pessoa que tivesse sido enviada à "zona de guerra" teria direito aos auxílios, pensões e promoções que estavam sendo reservados para aqueles que, de fato, foram à Itália. 
Mas acontece que, em todo o litoral do Brasil, vias navegáveis e cidades economicamente importantes se encontravam dentro dessa "zona de guerra". 
Dessa forma, o sujeito que estava de sentinela num fox hole (abrigo individual) nos Montes Apeninos, suportando temperaturas subárticas e todos os riscos de morte e invalidez, estava na "zona de guerra" tanto quanto o bancário ou o PM que havia sido transferido para uma cidade litorânea do Brasil. Ou seja, se essa lei auxiliou de fato os ex-combatentes, beneficiou também um enorme conjunto de servidores públicos, civis e militares que, ainda hoje, gozam de polpudas pensões, que fazem deles autênticos "marajás" entre os aposentados do serviço público.
Dennison de Oliveira, historiador, no mesmo site anterior.

SOLDADOS BRASILEIROS MORTOS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL:

Abel Antônio Mendanha 
Abílio Fernandes 
Abílio José dos Santos 
Abílio dos Passos 
Achyles Brasil 
Adalberto Cândido de Melo 
Adão Wojcik 
Adelmir Dias dos Santos 
Adir Jorge 
Agnaldo Saturnino Rocha 
Agostinho da Silva Monteiro 
Ailson Simões 
Alberto Mello da Costa 
Alberto Vicente Cardoso 
Albino Cezar 
Alcebíades Bobadilha da Cunha 
Alcebíades Sodré 
Alcides Maia Rosa 
Alcides de Oliveira 
Aldemar Fernandes Ferrugem 
Aleixo Herculano Maba 
Aléssio Venturi 
Alfredo Estevão da Silva 
Alicio Clara Simeão 
Almir Bernardo 
Altino Martins da Vitoria 
Álvaro Gomes Santiago Sobrinho 
Almandio Goering 
Aluizio Farias 
Amarilho Gonçalves de Queiroz 
Amaro Felicíssimo da Silveira 
Amaro Ribeiro Dias 
Américo Fernandes 
Américo Pereira da Rocha 
Américo Rodrigues 
Amphilofio Silveira Lessa 
Ananias Holanda de Oliveira 
Andirás Nogueira de Abreu 
André Ermelindo Ribeiro 
Anelio da Luz 
Anesio Antão Ferreira 
Antenor Ghirlanda 
Antenor Costa 
Antônio Engenio Vieira 
Antônio Agostinho Martins 
Antônio Alvares da Silva 
Antônio Alves 
Antônio Aparecido 
Antônio Bento de Abreu 
Antônio Cação 
Antônio Caetano de Souza Filho 
Antônio Carlos Ferreira 
Antônio Coelho da Silveira 
Antônio Costa Ernesto 
Antônio Durval de Morais 
Antônio Farias 
Antônio Martins de Oliveira 
Antônio Mathias de Camargo 
Antônio Pais Almeida 
Antônio Patrocínio Fernandes 
Antônio Pinton 
Antônio Romano de Oliveira 
Antônio de Souza 
Antônio Vicente de Paula 
Aquino Araújo 
Aristides Gouveia 
Aristides José da Silva 
Arlindo Gonçalves dos Santos 
Arlindo Lucio da Silva 
Arlindo Sardanha 
Arnoldo Cândido Raulino 
Arthur Lourenço Staerck 
Ary de Azevedo 
Assad Feres 
Attilio Piffer 
Atualpa Pereira Leite Filho 
Augusto Gonçalvez Cardoso 
Aurélio Sampaio 
Aurélio Venancio de Oliveira 
Ayres Quaresma 
Ayres da Silva Dias 
Ary Rauen 
Basileo Nogueira da Costa 
Basílio Zechin Júnior 
Belmiro Ferreira da Silva 
Benedito Alves 
Benedito Alves dos Santos 
Benedito Eliseu dos Santos 
Benedito Esteves da Silva 
Benedito Francisco da Silva 
Benedito Patrício 
Benevides Valente Monte 
Benjamim Pedroso da Silva 
Benjamim Theotonio de Lima 
Berone Falcão de Gouveia 
Berly Azevedo Vieira 
Bermardino Silva 
Brasílio Pinto de Almeida 
Bruno Estrifica 
Cândido da Luz Paiva 
Carlo Bertini 
Carlos Côco 
Carlos Walter Hisserich 
Celio do Nascimento 
Celso Barbosa Lima 
Celso dos Santos 
Cesario Aguiar 
Claudino Pinheiro 
Claudovino Madalena dos Santos 
Clerio Bertolo 
Clíto Antônio de Araújo 
Clóvis da Cunha País de Castro 
Clovis Rosa da Silva 
Clower Bastos Côrtes 
Constantino Maroqui 
Cosme Fontes Lira 
Cosme Henrique dos Santos 
Cristino Clemente da Silva 
Cristovan Moraes Garcia 
Cybber Porto de Mendonça 
Damazio Rodrigues Gomes 
Daniel Rodrigues dos Santos 
Deniz Pinto de Matos 
Dermeval de Souza Gil 
Diogo Garcia Martins 
Dionízio Chagas 
Dionízio Lorenzi 
Dirceu de Almeida 
Djalma Corrêa 
Donato Ribeiro 
Durvalino do Espírito Santo 
Edesio Afonso de Carvalho 
Edgard Lourenço Pinto 
Edmundo Arrabar 
Edson Salles de Oliveira 
Eduardo Gomes dos Santos 
Eiduarte da Silva Pontes 
Eleaquim Batista 
Elias Vitorino de Souza 
Elidio Machado Martins 
Elidio Rodrigues Pinto 
Elizeu José Hipolito 
Elizio da Rocha Passos 
Elizeu Pinhal 
Epitácio de Souza Lucena 
Erminio Cardoso 
Ernani Marones de Gusmão 
Ernesto Gonçalves 
Ernezito José das Chagas 
Estanislau Wojcik 
Euber Queiroz Júnior 
Eugenio Alves da Silva 
Eugenio Martins Pereira 
Eurides Fernandes do Nascimento 
Euripedes Rodrigues de Lima 
Eutropio Wilhelm de Freitas 
Evilasio Rocha de Assis 
Fabio Pavani 
Felicio Tomazini 
Felisbino dos Santos 
Felix Marqueti 
Fernando Fontes 
Fleury Silva 
Francisco de Almeida 
Francisco Alves de Azevedo 
Francisco Alves de Oliveira 
Francisco Antônio Valter Savastana 
Francisco Batista Rios 
Francisco de Castro 
Francisco Dias 
Francisco Firmino Pinho 
Francisco Ferreira Malafaia 
Francisco Franco 
Francisco Gomes de Souza 
Francisco Hierro 
Francisco José de Souza 
Francisco Luiz Roberto Boening 
Francisco Martins Theotonio 
Francisco Mega 
Francisco de Paula Lopes 
Francisco de Paula Moura Neto 
Francisco Perreira dos Santos 
Francisco dos Santos Filho 
Francisco Tamborim 
Francisco Vitoriano 
Frederico Antônio Bressan 
Frederico Gustavo dos Santos 
Fredolino Chimango 
Gastão Gama 
Genesio Valentim Corrêa 
Gentil Guimarães de Oliveira 
Geraldo Augusto dos Santos 
Geraldo Baeta da Cruz 
Geraldo Berti 
Geraldo Elias 
Geraldo Martins Santana 
Geraldo Ribeiro de Rezende 
Geraldo Rodrigues de Souza 
Geraldo Rosa 
Geraldo Sant’Ana 
Gerhardt Holtz 
Germinio Aurelio Sampaio 
Gildo dos Santos Pereira Lira 
Godofredo de Cerqueira Leite 
Gonçalo de Paiva Gomes 
Gregorio Vilalva 
Gumercindo da Silva 
Hamilton da Silva Costas 
Harry Hadlick 
Hélio Thomaz 
Hercilio Gonçalves 
Herminio Antônio da Silva 
Hereny da Costa 
Hilario Decimo Zanesco 
Hileno Ramos 
Honorio Corrêa de Oliveira Filho 
Hortêncio da Rosa 
Hugo Gonçalves 
Humberto Alves Nogueira 
Hyvio Domenico Naliato 
Ignacio Gomes 
Irací Luquinha 
Isanor Furquim de Campos 
Ivo Robach de Oliveira 
Izidro Matoso 
Jacinto Lucas da Costa 
Jair da Silva Tavares 
Jamil Dagli 
Jesuino Ventura 
João Alberto Alves 
João Américo da Silva 
João Batista dos Reis 
João Batista Rotelo 
João Espinard 
João Fagundes Machado 
João Ferreira da Silva 
João Florindo Zanetti 
João Gonçalves dos Santos 
João Inácio Nascimento 
João Lopes de Assunção 
João Lopes Filho 
João Mancias Alves 
João Maria Batista 
João Maria Silveira Marques 
João Maurício campos de Medeiros 
João Monteiro da Rocha 
João Moreira 
João Moreira Alberto 
João Nunes 
João de Oliveira Carmo 
João Peçanha de Carvalho 
João Pereira da Silva 
João Protzek 
João Rechocoski 
João Rodrigues 
João Rodrigues Franco 
João Soares de Faria 
João Soares Pimentel 
João Zapela 
Joaquim Antônio de Oliveira 
Joaquim Onilio Borges 
Joaquim Pires Lobo 
Joaquim Severino 
Joaquim Xavier de Lira 
John R. Cordeiro 
Jorge Alvarenga da Silva 
Jorge da Costa Lima 
Jorge Martinho Prado 
Jorge Monçores 
José Alexandre Machado 
José Alves de Abreu 
José Amaro de Souza Peçanha 
José de Andrade 
José Antônio Moreira 
José Antônio dos Santos 
José de Araújo 
José de Assunção dos Anjos 
José Bladino 
José Belfort de Arantes Filho 
José Bravos 
José Carlos da Silva 
José da Costa Valerio 
José Custodio Sampaio 
José Domingues Pereira 
José Fernandes 
José Fernandes da Silva 
José Ferreira 
José Francisco de Souza 
José Furtado Leite 
José Garcia Lopes Filho 
José Gomes 
José Gomes de Barros 
José Graciliano Carneiro da Silva 
José Guilherme da Silva 
José Higaskino 
José Januario da Costa 
José Jerônimo de Mesquita 
José Leite da Silva 
José Lima 
José Luiz dos Santos 
José Manoel de Oliveira 
José Maria Pinto Duarte 
José Martins Dias 
José de Morais 
José Pessoto Sobrinho 
José Pires Barbosa Filho 
José Rufino Costa 
José Sragim 
José da Silva 
José da Silva Almeida Filho 
José de Souza 
José de Souza Oliveira 
José Varela 
José Vicente de Paula 
José Vivanco Solano 
José Vieira da Conceição 
José Wsoek 
Julio Conceição 
Julio Nicolau 
Jupyr de Souza Pinto 
Justino José Ladeira 
Laudelino Nogueira 
Lazaro Moncef 
Laercio Xavier de Mendonça 
Laudelino Vieira de Campos 
Lurentino da Silva Nonato 
Lelio Martins de Souza 
Leonidas Moreira 
Lino Pinto dos Santos 
Lourival Alves de Souza 
Lucindo Nepomuceno Cebalio 
Luiz Geraldo da Silva 
Luiz Gomes da Silva 
Luiz Manoel Ferreira 
Luiz Lopes Dornelles 
Luiz Ribeiro Pires 
Luiz Rodrigues Filho 
Luiz Stobl 
Luiz Tenorio Leão 
Manassés de Aguiar Barros 
Manoel Amaro dos Santos 
Manoel Apolinário dos Reis 
Manoel Barbosa da Silva 
Manoel Chagas 
Manoel Eduardo de Souza 
Manoel Francisco Gomes 
Manoel Furtado 
Manoel Lino Paiva 
Manoel Pinto 
Manoel de Souza 
Marcelino Jazinski 
Marcelino Lourenço 
Marcio Pinto 
Marino Felix 
Mario Nardeli 
Mauricio Araújo Maritns 
Mauricio Moreira Rodrigues 
Max Wolff Filho 
Michel Jacob Cheib 
Miguel Francisco Dias 
Miguel Marotti Cabral 
Miguel de Souza Filho 
Moisés de Oliveira 
Nelson Alves Fonseca 
Nevio Baracho dos Santos 
Noraldino Rosa dos Santos 
Norberto Henrique Weber 
Nilio Morais Pinheiro 
Olavio Soares do Amaral 
Oldegard Sapucaia 
Olimpio José Borges 
Olivaldo Barbosa Vila-Nova 
Omar Bento do Nascimento 
Orlando Ferreira Martins 
Orlando Randi 
Oscar Rossim 
Oscar Schade 
Osmar Côrtes Claro 
Oswaldino Mendes Rocha 
Oswaldo de Carvalho 
Oswaldo Conceição 
Oswaldo José de Oliveira 
Oswaldo Lellis 
Oswaldo Pereira 
Otacilio de Souza 
Otavio Carlos da Silva 
Otavio Sinesio Aragão 
Otelo Ribeiro 
Otto Unger 
Paulino José de Oliveira 
Paulo Damasio Rolla 
Paulo Emygdio Pereira 
Paulo Inácio de Araújo 
Paulo Morais Pinheiro 
Paulo Moreira 
Paulo Pereira da Silva 
Paulo de Souza Pereira 
Paulo Tansini 
Pedro Graciano Moreira 
Pedro Krinski 
Pedro Laurindo Filho 
Pedro Mariano de Souza 
Pelopidas Pessamani 
Prim Rodrigues Canes 
Rafael Pereira 
Rafael Rogerio Buzarello 
Raul Marques Marinho 
Ricardo Marques Filho 
Roberto Marcondes 
Rodolfo Gome de Campos 
Rodoval Cabral da Trindade 
Rodrigo Leme da Silva 
Rolland Rittemeister 
Romeu Casagrande 
Romeu Cocco 
Rosalio José da Conceição 
Rubem de Souza 
Rubens Coelho Galvão 
Rubens Leite 
Ruy Lopes Ribeiro 
Sansão Alves dos Santos 
Saulo Lima de Vasconcelos 
Sebastião Cerrato 
Sebastião Clementino Machado 
Sebastião da Costa Chaves 
Sebastião Felicio 
Sebastião Garcia 
Sebastião Ribeiro 
Sebastião Vanna 
Sergio Bernardino 
Sergio Grevinski 
Servino Mengarda 
Severino Barbosa de Faria 
Severino da Costa Villar Filho 
Simião Alves de Almeida 
Simião Fernandes 
Simplincio Vieira de Lara 
Teodoro Francisco Ribeiro 
Teodoro Sativa 
Teonilo de Souza 
Thomaz Antônio Machado 
Toribio da Silva 
Ulpiano dos Santos 
Vasco Teixeira da Silva 
Vergilio Lucio 
Vicente Batista 
Vicente José de Almeida 
Vital Fontoura 
Waldemar Adelino da Silva 
Waldemar Cardoso Teixeira 
Waldemar Ferreira Fidalgo 
Waldemar Marcelino dos Santos 
Waldemar Martins de Almeida 
Waldemar Rodrigues 
Waldemar Rosendo Medeiros 
Waldir Pequeno de Mello 
Walmir Ernesto Holder 
Walter Pereira de Souza 
Wenceslau Firmino 
Wenceslau Spancerski 
Wilson Abel de Oliveira 
Wilson Ramos 
Wilson Ribeiro Bonfim 
Wilson Viana Barbosa
Fonte: Forumeiros.com Soguerra

AJUDEM O RENATO MACEDO!

Meu tio avó, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, lutou como pracinha. 
Não conheço sua posição e nem mesmo sua própria história, pois não tive nenhum contato com sua família. 
Entretanto, ele deixou para seu pai (meu bisavô) uma Certidão Papal, um documento em nome do Papa Pio XII concedendo a ele a Benção Papal e a Indulgência Plenária, com data de 03/9/1945. 
Acredito que este documento possa ser uma espécie de recompensa ou medalha de honra por seus esforços na guerra, quem sabe? 
Como eu consigo uma lista completa contendo os nomes dos combatentes brasileiros na segunda guerra? 
Renato renatomacedo1979@gmail.com 

sexta-feira, 28 de junho de 2013

quinta-feira, 27 de junho de 2013

POR FALAR EM APOSENTADO...


NO BRASIL, APOSENTADO SÓ É BENQUISTO QUANDO ENTRA NUMA FINANCEIRA PARA PEDIR EMPRÉSTIMO.
UMA BELEZA!

AS PEDRAS PRETAS E A "PASSARELA" DO TURVINHO.









Será que um dia este bairro denominado TURVINHO, localizado no município de São Miguel Arcanjo, vira cidade?
Quem viver, verá.
"Passarela" é o nome que o povo deu à ponte que lá existe. Uma linda ponte, por sinal, não é mesmo?

FOTOS DE FRANCISCO CARLOS, DO BLOG TRUDES PHOTONEWS.



BANCO DO BRASIL É RÉU EM GOLPE CONTRA APOSENTADO


A juíza da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Rozana Fernandes Camapum, sentenciou o Banco do Brasil a indenizar Amélio Ferreira Terra no valor total de 40 salários mínimos por danos morais e materiais. Após ter seu cartão de benefício roubado, os ladrões realizaram dois empréstimos no caixa eletrônico e as parcelas seriam descontadas da conta do aposentado.
A juíza Rozana Fernandes Camapum se baseou no artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual “aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Nesse sentido, a magistrada entendeu que o banco não tratou de forma adequada o aposentado, como determina a lei e, por isso, os contratos dos empréstimos devem ser anulados e os valores dos empréstimos restituídos. Além disso, o Banco do Brasil deve indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
Segundo os autos, Amélio Ferreira estava dentro do ônibus quando furtaram a sua carteira, que continha seu cartão, usado para receber a aposentadoria. Por conta da idade avançada, ele carregava também a senha e ambos foram roubados no episódio. Amélio alegou que compareceu ao Vapt-Vupt para fazer o boletim de ocorrências e logo depois se dirigiu à sua agência para informar o ocorrido. Quando chegou ao banco, se deparou com a notícia de que os ladrões já haviam feito dois empréstimos no caixa eletrônico usando seu nome e que as parcelas seriam debitadas da sua folha de pagamento. 
Para a juíza, os bancos têm o dever moral de oferecer segurança aos seus clientes e, principalmente, de dispensar um tratamento diferenciado aos mais humildes e aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com ela, não deveria ser possível a contratação de empréstimos em caixa eletrônico sem o comparecimento dos aposentados à agência para a devida confirmação. 
Sabendo da fragilidade dos beneficiários da Previdência Social e dos frequentes golpes aplicados em seus beneficiários, a juíza ressaltou que a agência deveria impor limites à contratação dos empréstimos em caixas eletrônicos.
(Jovana Colombo - Correio Forense) 
Fonte: ANAPAR

quarta-feira, 26 de junho de 2013

EU AJUDEI A DERRUBAR A PEC 37.



Seis meses atrás o Ministério Público de São Paulo lançou um abaixo-assinado para derrubar a PEC 37. 
A proposta foi chamada de PEC da Impunidade, pois significava a maior ameaça ao poder de investigação do Ministério Público já vista. 
Hoje, após o seu apoio e mais 460378 assinaturas (além de ações de rua por todo o Brasil), os deputados federais rejeitaram a proposta numa sessão histórica.
A derrota da PEC 37 é um marco para o Brasil -- e você é parte disso. 
O Ministério Público liderou ações por todo o país. Quase 5.000 abaixo-assinados foram criados na Change.org por pessoas como você, buscando uma forma de pressionar seus deputados a votarem contra a proposta.
Estamos entusiasmados porque este é só o começo. Todos os dias as pessoas estão descobrindo como a Change.org pode mudar o que pensam que deve ser mudado, seja em seu bairro, cidade ou algo que influencia todo o país, como a PEC 37.
O Brasil está se mobilizando nas ruas, nas redes sociais, em conversas com amigos. Vemos toda uma nova geração se politizando. O poder da mudança está em nossas mãos.
Mal podemos esperar.
Graziela, Lucas e toda a equipe da Change.org

ISTO É CIDADANIA



ALUNOS DA ESCOLA "ANGELINA MIGUEL ARUK", LOCALIZADA NO BAIRRO BREJAUVA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO, ALEGRANDO A CIDADE NO NATAL DE 2.007, SOB DIREÇÃO DA PROFESSORA DAISY CAMARGO.


NÓS, OS CAIPIRAS.

Certa vez, não me lembro do seu nome, um deputado esteve presente em São Miguel Arcanjo, e, lá no Campo do Mineirinho discursou. 
E em seu breve discurso, chegou a denominar a assistência que se fazia presente, de "caipiras".
Muito de leve que isso aconteceu, mas o tom de voz com que ele disse aquilo fez mal aos ouvidos.
Ninguém gostou, mas também ninguém se defendeu. Não havia como engolir de volta os rojões. E depois? Tudo lá estava sendo patrocinado pelo tal deputado, pois então...
Aceitou-se o adjetivo. Que não é nenhuma discrepância, pois afinal somos caipiras mesmo, sem precisar de aspas.
E daí?
O próprio Washington Luis, o grande engenheiro que também foi presidente do Brasil já dizia que o caipira morava em cidades mortiças, paradas, ninhos de indolências, de atraso e politicagem, cheias de desocupados, de doentes e de pedintes.
Era assim.
Continua sendo assim.
O que não está certo é o candidato vir aqui cuspir no prato que comeu, que come ou que quer comer, e ainda o povo eleitor digitar naquela estranha maquininha o seu número.
Ora!
Um pouco sobre as potencialidades da região os visitantes deputados que por aqui aportam, de vem em quando, a cada quatro anos, sabem, sim.
Talvez até queiram abafá-las, não desejando que o desenvolvimento tome conta do lugar e da cabeça dos caipiras, e gere progresso e eles se autossustentem, nem precisem mais dos deputados...
De 1.880 a 1.891, faziam-se explorações de minérios nas minas de Jacupiranga. E o mesmo Washington Luis dizia que lá era uma região privilegiada pela natureza, possuidora de tudo o que necessita um país para a sua manutenção, tanto na paz como na guerra.
O Barão de Antonina, em carta datada de 1.845 ao Tenente Urias, contratado para abrir a estrada para Sete Barras, dizia que essa ligação com a marinha viria trazer à província de São Paulo e a todo o país, benefícios incalculáveis.
Igualmente a zona iguapense ficou famosa pelas fertilíssimas terras que possuía.
Muitas revoluções aconteceram.
O lugar e os projetos foram esquecidos, gastando-se dinheiro em visitas estéreis e retórica inútil para fazer reportagens e entrevistar autoridades para os jornais da época.
Até o Ministro Lindolfo Collor chamava a nossa região de terra da promissão, futuro celeiro do Brasil.
O tempo, porém, paralisou tudo.
A estrada de Urias perdeu-se no mato.
O celeiro ruiu.
Perdeu-se a região entre o mar imenso e a serra de Paranapiacaba, por muito tempo condenada a dar a volta ao mundo com sua exclusiva saída para Santos.
Hoje, a estrada São Miguel/Sete Barras está lá, mas... E a antiga riqueza, que fim levou?
Se a estrada serviria para facilitar o transporte dos seus produtos para o interior do Estado e com bases mais lucrativas que estimulassem os produtores ao aproveitamento do seu riquíssimo solo agrícola, então, o que aconteceu, que não pudemos sair da maresia?
Será que esses deputados que vem para cá estão realmente interessados no progresso da região dos caipiras?

OPINIÃO DO MESQUITA:

FERNÃO LARA MESQUITA *

Pier Paolo Pasolini, cineasta italiano assassinado em 1975, época em que o mundo estava em convulsão e as manifestações violentas eram uma epidemia global, era um contestador radical e homossexual assumido quando essas duas coisas davam cadeia (hoje dão prêmio) e, como tal, um ídolo da esquerda revolucionária do seu tempo. Mas, para desgosto das facções do seu fã-clube que acreditavam que a santidade era um atributo exclusivo do proletariado do qual os manifestantes de então pretendiam ser "a vanguarda", dizia que, "quando a polícia e os estudantes se confrontam nas ruas, a polícia é que é o povo". Foi o que me veio à lembrança na quinta-feira, quando constatei, digamos, o "protagonismo" com que a polícia espancava manifestantes quase dentro de um hospital do Rio.
Eles não estavam seguindo ordens. Aquela fúria, que eu já tinha assinalado com arrepios de incômodo em vários outros episódios pelo Brasil afora nos últimos 14 dias, era tão "espontânea" quanto esta edição brasileira da "manifestação em rede" que guarda não poucas similaridades com as que têm pipocado pelo mundo afora.
Com a esquerda daquela época no poder hoje, neste Brasil de onde não se vê o Muro de Berlim, o que mudou em relação aos tempos de Pasolini foram a roupagem ideológica da contestação dos estudantes e o entendimento geral de que "o povo" tanto pode encarnar Deus quanto o diabo. Mas a questão de classe simbolizada nos confrontos continua a mesma. É por isso que, se me entusiasmam e enchem de esperança quando as avalio só com um olhar brasileiro, essas manifestações não me animam tanto quando as coloco num contexto mais amplo.
Quem está nas ruas puxando essa parada (na qual tomam carona incendiários, saqueadores e pit bulls de todas as vertentes da psicopatia) não é a classe dos excluídos da economia, é a classe dos desprezados da política nas democracias de massa.
Aquela em nome de quem nenhum partido fala e para a qual nenhum partido apela. Aquela que só é chamada para pagar a conta da festa das classes eleitoralmente significativas (entre elas a dos muito ricos) a quem os governos não se cansam de fazer afagos e todos os outros partidos cortejam, à custa do presente e do futuro dessa classe média que se tornou classe média por esforço próprio. Espremida entre os "ganhos de produtividade" do infindável tsunami das fusões e aquisições e os impostos e a inflação que sustentam o welfare state lá fora ou a "rede de proteção" dos sem nada, mas cheios de "bolsas" aqui dentro, esta não é bom negócio representar quando o que se tem em vista são eleições.
"Não nos representa! Não nos representa!" é o refrão mais repetido na cacofonia de pleitos dos cartazes das manifestações. Mas, lido pelo avesso, mais que um grito de guerra ou um esgar de rejeição, ele soa como um pedido de socorro: "Ninguém me ama, ninguém me quer...".
A última eleição registrou quase 29% de votos em branco, 9,85% de nulos e 19,1% de abstenções em todo o País. São esses os desprezados que os caçadores de votos ignoram. É deles que os governos tomam 34% do PIB que não viram nada senão suborno eleitoral ou presentes do BNDES para os outros 71%.
Roubados agora; roubados do seu futuro pelo buraco que se vai cavando por baixo da sucateada infraestrutura que deveria sustentar as suas condições de trabalho mais adiante. E tudo só para dar aos donos de tetas mais tempo como donos das tetas.
No país da bunda de fora, tudo é mais explícito e mais ofensivo, é verdade. Mas o fenômeno é universal. Num mundo de especialistas em pedacinhos da realidade, a política não poderia ficar de fora. A democracia de massa leva obrigatoriamente à especialização na caça ao voto, mesmo para os mais bem-intencionados. Sem isso não se chega ao poder, mesmo se a intenção for usá-lo para o bem. É isso que põe em risco a sobrevivência da democracia, a forma menos ruim de se estruturar o poder.
A democracia que conhecemos foi inventada para estabilizar uma sociedade homogênea, a única tão homogênea assim no ponto de partida que uma série improvável de acidentes históricos produziu. Uma sociedade de pequenos proprietários alfabetizados que não tinham tido tempo para cavar grandes fossos de desigualdade uns entre os outros.
A regra de maioria só não oprime quando o fosso não é muito amplo nem muito fundo e, portanto, os interesses são próximos e não excludentes entre si.
Só assim o sonho da tolerância pôde descer dos devaneios dos filósofos e se instalar no panteão dos fundamentos de uma ordem social concreta.
Mas o fosso está se ampliando e afundando mesmo na sociedade que inventou a democracia moderna. No apogeu da sua trajetória rumo à igualdade de oportunidades, ela trombou de frente com a única contribuição concreta do socialismo real além dos monopólios estatais, que foi a legião de miseráveis sem nenhum direito que ele criou e que, derramados pela internet sobre o mercado globalizado, estão empurrando o mundo todo de volta ao capitalismo selvagem.
As classes médias urbanas educadas e conectadas, a tal "burguesia" que o PT odeia e que, em todos os cantos do mundo, não tem quem fale por ela e reage como pode, via internet, é, onde quer que se olhe, a vítima empobrecida dos "campeões nacionais", dos too big to fail, dos monopólios estatais ou seja lá que nome lhes deem os governos que os patrocinam e tornam indecentemente ricos e que, em troca, financiam as vastas operações de compra de votos para seus patrocinadores via a promoção de miseráveis para miseráveis-e-um-pouco e de desempregados para meio-empregados em curso no planeta inteiro.
Eles são os primeiros emigrantes para o Novo Mundo da Aldeia Global lá do futuro, onde, então em escala planetária, haverão de ser reeditadas um dia reformas como as da Progressive Era (1870-1920) com que os americanos ensinaram o mundo a domar e opor uma à outra as feras do Capital e do Estado, o que permitiu que quatro ou cinco gerações de privilegiados que os imitaram em diferentes rincões do planeta tivessem um gostinho antecipado do que ainda há de ser a sociedade global de amanhã.
* FERNÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA E ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM.

BATER-SE- ÃO CRIADOR E CRIATURA.


Menos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacto nacional com medidas para tentar amenizar os protestos nas ruas, uma reunião de integrantes do PT serviu de palco para criticas contra a mandatária.
"Podemos dizer que não houve elogios", resumiu um integrante da bancada do PT ouvido pelo Estado.
O encontro, realizado em Brasília, foi comandado pelo presidente do partido, Rui Falcão, e teve na plateia os membros da bancada do partido na Câmara.
Entre as queixas externadas estava a atuação de Dilma na área econômica considerada por alguns como conservadora.
"O ponto em questão é que vemos desoneração para todo lado para as empresas o que gera uma concentração de renda. O certo era ampliar, por exemplo, a tabela de isenção do Imposto de Renda, é ai que está o trabalhador", disse um petista sobre condição de anonimato.
Além das críticas na atuação na área econômica, também houve quem cobrasse uma maior interlocução da presidente com o partido. 
Segundo alguns petistas ouvidos pelo Estado nem mesmo Rui Falcão ficou sabendo do anúncio realizado na véspera por Dilma no Palácio do Planalto.
Dentro de um clima de "desabafo" não houve quem verbalizasse o desejo de um movimento "volta Lula" numa possível disputa em 2014. 
Mas de acordo com alguns petistas, esse sentimento ficou explicito nas comparações entre os dois governos. 
"No tempo do Lula o DNIT fez muita coisa. Nesse dois anos e meio de Dilma nada", disse um deputado do partido, segundo presentes no encontro.
Do lado de fora da reunião, os parlamentares desviaram o foco das críticas dizendo que todos apoiam as medidas anunciadas por Dilma. 
Na ocasião, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), informou que o partido irá brigar no Congresso pela votação de projetos de taxação de grandes fortunas.
A medida, segundo ele, serviria como base de financiamento para os projetos do governo federal no âmbito da mobilidade urbana.
Estadão.

PELO SINAL DAS SANTAS COPAS.


Deputados da oposição criticaram a destinação de R$ 43 milhões ao Ministério das Comunicações, prevista na Medida Provisória 611/13, para, segundo o governo, possibilitar contratação de serviços de tecnologia da informação e telecomunicações, como transmissão de vídeo e transporte de dados durante a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), por exemplo, defendeu a rejeição da proposta pelo fato de ela, supostamente, não respeitar o critério de imprevisibilidade, conforme determina a Constituição. 
“A garantia [à Fifa] foi assinada em 2007, estamos em 2013, houve tempo suficiente para isso. Vamos votar contra, porque a MP não atende minimamente ao que o governo deveria ter planejado e executado no devido tempo”, declarou.

Câmara dos Deputados

CAIU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 37


SERÁ QUE ELES TAMBÉM CAIRÃO?