Comissão decide que hospitais e maternidades devem avaliar anatomia da língua dos recém-nascidos para diagnóstico precoce da necessidade de correção de anomalia conhecida como língua presa.
Senador Waldemir Moka preside a reunião de aprovação do novo teste Foto: José Cruz
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem projeto que obriga hospitais e maternidades a realizarem exames em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua, o chamado teste da linguinha. O objetivo do texto (PLC 113/2013) é diagnosticar a necessidade de cirurgia para imediata correção de anomalia do frênulo lingual (estrutura que conecta a parte inferior da língua à boca), conhecida por língua presa. Ela dificulta a sucção, a deglutição e a mastigação, além de causar problemas na fala.
O autor do projeto, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), observa que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção de todos os problemas decorrentes da anomalia. Ele lembra que a dificuldade de sucção é especialmente danosa, pois pode motivar o desmame precoce e, por consequência, o baixo peso e o comprometimento do desenvolvimento adequado do bebê.
Em análise favorável, o relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), afirmou que a aplicação do protocolo de diagnóstico representa “recurso precioso” para corrigir a anomalia numa etapa de vida decisiva para o desenvolvimento psicoemocional e físico do bebê. Amorim destacou que o protocolo envolve um conjunto de procedimentos como a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio quando o bebê está sugando. Segundo ele, são atos simples, rápidos, indolores e praticamente isentos de risco.
Quando indicada, observou Amorim, a correção é feita por meio de tratamento cirúrgico, também simples e rápido, que pode ser feito com anestesia local durante a permanência do bebê no hospital.
O senador destacou ainda que os dados a respeito da ocorrência da anomalia na população variam bastante em razão da falta de consenso em relação aos critérios para o diagnóstico.
Na rede pública, já são obrigatórios os testes do pezinho (rastreamento de doenças assintomáticas) e da orelhinha (para detectar surdez).
O projeto, vindo da Câmara, vai agora ao Plenário para decisão final. Se não houver mudanças no texto, a matéria segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Jornal do Senado
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