segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

VOCÊ SABE QUAL O PAPEL DE UM VEREADOR?

Vereadores de Sorocaba concedem mais de 25 mil votos de congratulações
Homenagens distribuídas pelos vereadores de Sorocaba na atual legislatura são quase 4 vezes a população de Alambari


Sessão da Câmara de Vereadores de Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério (1/11/2018)

Vereadores da Câmara de Sorocaba deram mais de 25 mil votos de congratulações na atual legislatura, entre os anos de 2017 e 2019. Para se ter ideia, são 23 votos do tipo por dia, de forma ininterrupta.
Esse número corresponde a quase quatro vezes a população da cidade de Alambari, vizinha a Sorocaba. Os dados foram divulgados pela Câmara de Sorocaba a pedido do jornal Cruzeiro do Sul.
Votos são homenagens prestadas pelos vereadores para aniversariantes, por exemplo. Somente em 2017, a Câmara distribuiu 7.812 votos desse tipo.
Houve uma redução, e, em 2018, 6.002 foram oferecidos pelos parlamentares sorocabanos. Entretanto, o número de homenagens saltou para 11.623, no ano passado.
Entre os cinco vereadores que mais apresentaram as homenagens está Rodrigo Manga (DEM). Sozinho, ele apresentou 6.743 requerimentos para as homenagens.
Com 3.820 aparece o vereador Fernando Dini (MDB), presidente da Câmara. Segue a lista o vereador Fausto Peres (Podemos), com 3.093 votos de congratulações.
Engenheiro Martinez (PSDB) apresentou 2.952. Hudson Pessini (MDB) tem 1.265 votos apresentados na lista elaborada pela Câmara de Sorocaba. Somados, são 25.437 entre os 20 vereadores de Sorocaba, no período analisado.

Menos
Os três vereadores que menos apresentaram os requerimentos para votos de congratulações são os seguintes: Irineu de Toledo (PRB), com 34; Iara Bernardi (PT), com 64; e Vitão do Cachorrão (MDB), com 226. Não foram considerados os vereadores suplentes que assumiram o cargo na Câmara para substituição ou para atuar no Executivo.


Regimento interno
O regimento interno da Câmara de Sorocaba traz poucas informações sobre os votos de congratulações. Não há limite, por exemplo. Em seu artigo 106, a norma afirma que os requerimentos escritos ou verbais de votos de congratulações e de pesar terão preferência na pauta, desde que não sejam discutidos.
Já o artigo 102 afirma que será discutido e votado pelo Plenário, o requerimento “que solicite voto de júbilo ou de congratulações, pela passagem de datas ou acontecimentos que não se enquadram no âmbito das Moções”. Se protocolados na Divisão de Expediente, os requerimentos poderão ser discutidos entre os parlamentares.

Opinião
O número chamou a atenção de pessoas ouvidas pelo Cruzeiro na sexta-feira (31). “É desnecessário. Os vereadores estão deixando a desejar. Sorocaba está largada”, diz o aposentado Ronaldo Aparecido Rodrigues, que reside na região do Santa Bárbara, na zona oeste de Sorocaba. “Tem outras coisas que são mais preocupantes, como a saúde pública”, justifica.


“Depende do porquê que essas pessoas foram homenageadas. Precisa ver o mérito delas”, pondera o cantor Gabriel Lima. Mas ele dispara: “Tem pessoas que não fazem nada para o bairro e a Câmara homenageia e quem faz não recebe homenagem”.
“Muita gente que deveria ser homenageada não é”, reclama Maria Cristina de Jesus. A vendedora afirma que não conhece ninguém que já foi homenageado pela Câmara.

Papel do vereador
“O papel do vereador não é bem este. O papel dele é fiscalizar o prefeito, ir atrás das instituições, ver se as coisas estão funcionando na cidade”, afirma Rosângela Torrezan Giembinsky, diretora-presidente do Movimento Voto Consciente, de São Paulo. “Mas a gente sabe que é cultural, que as pessoas gostam e que rende votos”, pondera.
Ainda conforme ela, o problema estaria no número exagerado de votos e na ineficiência para se desenvolver outras tarefas. “É importante começar a avaliar agora. Este ano teremos eleições. É preciso fazer esse levantamento, mesmo. Do que foi a produção dos vereadores. A questão dos votos de congratulações, embora esperada pela população — as pessoas ficam honradas com tudo –, mas é uma questão eleitoral, é conquista de votos”, ressalta.
“É um assunto que está dentro da nossa pauta”, afirma a presidente do Observatório Social do Brasil, em Sorocaba. “Não cabe aos vereadores esse tipo de ação. Há um custo. Envolve material, tempo das pessoas. Fico muito curiosa em saber o custo dessa ação e de outras”, diz. 
“O trabalho dos vereadores é fiscalizar o Executivo e criar leis que ajudem a população. 
Precisamos ficar alertas.”

 (Marcel Scinocca)
Jornal Cruzeiro do Sul.

Nenhum comentário: