Ao contrário de Guedes, que quer reduzir impostos para os bancos e recriar a CPMF, a proposta de Reforma Tributária do PSOL beneficia os pobres, a classe média e o setor produtivo com um alívio anual de R$ 159,4 bilhões.
1. Simplificar o sistema tributário brasileiro é fundamental para a economia, mas só isso não basta. Precisamos corrigir a forma extremamente desigual e perversa como os impostos são cobrados no Brasil. Nosso compromisso é promover desenvolvimento com justiça social.
2. Quem mais paga imposto em proporção ao que ganha são os pobres e a classe média. Isso ocorre porque tributamos MUITO MAIS o consumo do que a renda e o patrimônio dos super-ricos.
3. Para não ter confusão, consideramos super-ricos pessoas com patrimônio superior a R$ 10 milhões e renda anual maior do que R$ 1,2 milhão.
4. Enquanto nos EUA 59% da arrecadação vêm da tributação sobre a renda e o patrimônio e nos países da OCDE essa fatia é em média de 45%, no Brasil ela corresponde a apenas 25%.
5. Ou seja, por aqui o peso dos tributos recai sobre o consumo. De cada R$ 100 que o Estado brasileiro arrecada, R$ 50 estão embutidos nos preços dos produtos e serviços que compramos em nosso dia a dia.
6. Essa aberração faz com que 93% da renda das famílias mais pobres sejam devoradas no consumo, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (IBGE).
7. É fácil entender essa injustiça. Imagine uma costureira que ganha R$ 2 mil por mês e uma empresária que recebe R$ 50 mil num supermercado.
8. Apesar da diferença nos rendimentos de ambas ser gigantesca, os impostos incluídos nos preços de tudo o que elas comprarem são os mesmos. Isso faz com que os tributos pesem muito mais no bolso da costureira.
9. O projeto que está sendo debatido na Câmara unifica 5 tributos que incidem sobre o consumo num único imposto, chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota de 27%.
10. Nossa proposta é reduzir o IBS para 21,3%, dando um alívio estimado de R$ 159,4 bilhões ao ano no bolso dos brasileiros. Para quem ganha 1 salário mínimo, a economia anual será de R$ 684.
11. Além de reduzir a tributação sobre o consumo, propusemos a taxação dos super-ricos. Essas são as principais medidas.
12. Fim da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos (impacto de R$ 55 bilhões/ano); aumento da alíquota do Imposto Sobre Heranças para os super-ricos (R$ 35 bilhões/ano).
13. Criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (R$ 36,7 bilhões/ano) e da Contribuição Social Sobre Altas Rendas (R$ 28,1 bilhões/ano). Por fim, queremos a cobrança de IPVA sobre embarcações de luxo e aeronaves (R$ 4,6 bilhões/ano).
14. Inverter a lógica perversa do nosso sistema tributário, além de ser justo e reduzir as desigualdades, vai estimular a economia, porque com mais dinheiro no bolso as pessoas poderão consumir mais. Isso é bom para as famílias, para a indústria/comércio e para o Brasil.
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