FRASE DO DIA:

O PREFEITO ANTONIO CELSO MOSSIN CONSEGUIU UMA FAÇANHA INÉDITA: GLOBALIZOU SÃO MIGUEL ARCANJO.

E FEZ ISSO DE TAL FORMA QUE SEUS SECRETÁRIOS NÃO CONSEGUEM DEFINIR QUAL O DNA QUE COMPÕE O ESQUELETO DO MUNICÍPIO.

MULHERES PROSTITUTAS AOS 12 ANOS DE IDADE NO BRASIL TEM...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira a absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. 

Segundo a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado - no caso, a liberdade sexual - porque as meninas se prostituíam na época dos supostos crimes.

Com isso, o tribunal estabelece jurisprudência segundo a qual a presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa. 

A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. 

O texto vigente à época do caso julgado dizia que "presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos".

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a mãe de uma das meninas afirmou em juízo que a filha deixava de frequentar as aulas para ficar na praça com as amigas e fazer programas com homens em troca de dinheiro.

"A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", afirmou acórdão do TJ-SP.

"Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado", disse a relatora.

Fonte: Terra

VOTORANTIM TAMBÉM COMPLETOU 47 ANOS DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARABÉNS!

IMPONENTES CADEIRAS DA CÂMARA DE VEREADORES!

                                                                         
                                                                 (foto de F. Silva)

QUEM ESTARÁ DE OLHO NUMA DAS CADEIRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL ARCANJO, ALÉM DO MIGUEL ARCANJO RODRIGUES DA COSTA, VULGO MIGUEL DO POSTO, E DOS QUE LÁ JÁ ESTÃO?
O ESTOFADO DE ANTES ERA MAIS "QUENTINHO"...

SE O CALOR PERDURAR,

Que tal um macadâmia amanhã?

POR FALAR EM JOGO DO BICHO...

Andava tudo muito calmo, ultimamente, com relação às atividades dos bicheiros no Brasil, que aos poucos foram se incorporando à cultura nacional, mas sabe-se que ninguém se torna banqueiro do jogo do bicho sem cometer crimes, sem matar alguém. 

Agora, através do senador Demóstenes Torres, parece que se abre novamente a porta que permaneceu fechada por um longo tempo, esquecida pelos políticos e até pela mídia.

Voltaremos a reconhecer das barbaridades cometidas por esses "profissionais". 

Uma entrevista com o promotor carioca Raphael Cesário, feita em agosto de 1.991, estarreceu os leitores da revista "Veja".

Odiado pelos bicheiros, Cesário já recebera muitas ameaças de morte até mesmo através de recados pessoais.

É ele quem afirma que todos os banqueiros do jogo do bicho exercem tráfico de entorpecentes; que eles são os grandes financiadores deste ramo de negócios; que todos os envolvidos nesse jogo corrompem, dando dinheiro  a várias autoridades de diversos escalões.

No Brasil, através do jogo do bicho patrocina-se carnaval, compra-se jogador de futebol, elege-se um político; são formas de lavagem de dinheiro. 

Segundo o promotor Cesário, a polícia não combate o tráfico de entorpecentes de fora para dentro do país porque, no momento em que fizer isso, vai deixar de receber o dinheiro do bicheiro. Uma remuneração que é, no mínimo, o triplo do salário mensal de um policial. 

O bicheiro paga, suborna, corrompe.
O promotor Raphael Cesário ainda prenunciou nas páginas de "Veja" que "estamos perdendo a noção da moral, do certo e do errado. Consideramos vitoriosos aqueles que ganham muito dinheiro, seja como for. Estamos apontando para nossos filhos o exemplo social do criminoso, daquele que gastou dinheiro corrompendo jovens, mas ficou rico".

Por isso, o que vem por aí será como a luta do bem contra a arma mais poderosa que existe: o dinheiro.

UMA MENSAGEM COMOVENTE