O QUE ADIANTA SABER DESSAS IRREGULARIDADES AGORA QUE O ANO ESCOLAR VAI EXPIRANDO?

(Foto: Reprodução/TV TEM)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta sexta-feira (1º) que foram encontradas irregularidades no transporte escolar em seis cidades da região de Itapetininga (SP) durante uma fiscalização surpresa dos serviços de transporte. 

Ao todo, o órgão fiscalizou serviços de transporte em 139 cidades do estado de São Paulo.

De acordo com o TCE, fiscais encontraram em Buri (SP) um veículo com problemas nas placas, com os pneus desgastados e com o extintor de incêndio vencido.

Em Cerquilho (SP) foram flagrados alunos sem cinto de segurança, bancos danificados e sem cinto de segurança.

Em Buri um ônibus foi encontrado com os pneus desgastados (Foto: Reprodução/TV TEM)

Em Itararé (SP), a folha de controle de motoristas não indicava se alguns tinham ou não antecedentes criminais, o que contraria a lei. Os cintos de segurança de um ônibus estavam amarrados e também havia problemas no limpador de para-brisa e no teto do veículo.

Já em Ribeirão Branco (SP), os cintos de segurança de um ônibus estavam enferrujados, os pneus foram encontrados carecas e também foi encontrado um problema na placa do veículo.

Ainda segundo o órgão, em São Miguel Arcanjo (SP) um ônibus transportava estudantes sem cinto de segurança. Também havia problemas na parte da frente do veículo e na carteira de habilitação do motorista.

Em Taquarivaí (SP), a irregularidade era em relação à placa de um ônibus escolar.

Em Itararé os cintos de segurança de um ônibus estavam amarrados (Foto: Reprodução/TV TEM)

A assessoria de imprensa de Ribeirão Branco informou que o serviço de transporte escolar é terceirizado. O responsável foi notificado e as providências foram tomadas, incluindo a troca de todos os pneus, a colocação de cintos de segurança e uma vistoria completa no veículo.

A prefeitura de Cerquilho informou que só vai se manifestar depois que for notificada pelo TCE.

A reportagem entrou em contato com assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação para falar sobre os problemas encontrados em veículos que fazem o transporte de estudantes da rede estadual de ensino em Itararé e São Miguel Arcanjo, mas não obteve retorno.

O G1 também tentou contato com as prefeituras de Buri e Taquarivaí, mas não obteve resposta.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informa ainda não ter sido notificada pelo TCE sobre a fiscalização do transporte de alunos alvo da reportagem. Mas, reafirma o compromisso com os alunos paulistas e garante que todos os responsáveis serão cobrados e os apontamentos investigados.

O órgão afirma também que os contratos firmados para esta finalidade são descentralizados, ou seja, feitos diretamente entre Prefeituras. O Estado, que repassa a verba para custear o transporte dos estudantes, acompanha o andamento do serviço através de um documento chamado 'Atestado de Execução de Transporte Escolar'. Este relatório, enviado todos os meses pelos diretores de escola às Diretorias de Ensino, serve justamente para apontar se houve denúncias ou reclamações em relação as necessidades em adequações.

Ainda segundo a Secretaria de Educação, caso haja alguma ocorrência relatada no atestado, é encaminhada para as Prefeituras Municipais para que os responsáveis tenham conhecimento e tomem providências.

Além deste acompanhamento, há ainda a fiscalização do Estado por meio de amostragem de rotas e veículos, quando um representante da Diretoria de Ensino perfaz a rota feita pelos alunos no mesmo veículo usado por eles para também identificar adequações.

O órgão também ressalta que não há registros de denúncias sobre a situação do transporte escolar que faz o serviço para as unidades estaduais, por isso uma averiguação das irregularidades apontadas pelo órgão será realizada para garantir que as condições adequadas e segurança dos alunos sejam priorizadas.

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