LAVA JATO

Dallagnol defendia que "jornalista que vaza não comete crime", diz site.

Intercept publicou matéria neste sábado, 22, na qual mostra que procuradores da Lava Jato defendiam vazamentos de informações por profissionais da imprensa. 

Neste sábado, 22, o site The Intercept Brasil divulgou uma nova matéria sobre os vazamentos de mensagens que envolvem a operação Lava Jato. Desta vez, o site aponta que o coordenador da força-tarefa da operação, o procurador da República Deltan Dallagnol, defendia a divulgação de informações vazadas por jornalistas.

Segundo o Intercept, em diálogo ocorrido em novembro de 2015, num chat chamado de "PF-MPF Lava Jato 2", enquanto os procuradores discutiam medidas para coibir vazamento de informações, Dallagnol alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que publicaram material vazado não seria apenas difícil, mas "praticamente impossível", porque "jornalista que vaza não comete crime".

No texto, o Intercept também cita decisão do STJ, segundo a qual "o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime".

O Intercept aponta que, em maio de 2018, Deltan e procuradores da força-tarefa redigiram e publicaram manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores – e criaram um grupo no Telegram chamado Liberdade de expressão CF, para redigir um manifesto sobre o tema.

O site lembra ainda que, em 2016, ao defender a decisão do então juiz Federal Sergio Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula, Dallagnol argumentou que "o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas".

"Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades", diz a matéria.

Vazamentos

Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br

=============================================

Lava Jato se articulou para proteger Moro de tensão com STF, diz reportagem. 

Folha de S.Paulo, em parceria com Intercept, divulgou neste domingo, 23, nova troca de mensagens entre Deltan Dallagnol e ex-juiz Federal. 

Procuradores na linha de frente da operação Lava Jato se articularam para proteger Sergio Moro e evitar que tensões entre o então juiz Federal e o STF paralisassem as investigações num momento crítico para a força-tarefa de operação em 2016. É o que mostram novas mensagens publicadas neste domingo pela Folha de S.Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil.

Segundo a publicação, o objetivo da articulação era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF, ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito ao foro privilegiado – e que só poderiam ser investigados com autorização da Corte.

De acordo com a reportagem, em março de 2016, a PF anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido por um jornalista. O fato teria deixado o ex-juiz contrariado,"por criar novo foco de atrito com o Supremo, um dia depois de ele ser repreendido pelo tribunal por causa da divulgação das escutas telefônicas que tiveram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alvo naquele ano".

Moro então escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis e avisou que teria de enviar ao STF pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, o qual tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo.

Confira a íntegra das mensagens divulgadas neste domingo pela Folha em parceria com o Intercept:

23 de março de 2016

Moro (13:06:32) - Coloquei sigilo 4 no processo, embora ja tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da Pf. Nao vejo alternativa senao remeter o processo do santana ao stf.

Moro (13:06:42) - E vai parecer afronta.

Deltan (13:47:56) - Falei com Pelella. Ele disse que se resolve com a remessa dos autos (ajustei mandar Odebrecht e disse que manteríamos Zwi e Santana, com o que ele concordou e disse que cindirão e devolverão) e confidenciou que na próxima semana a pressão se transferirá para lá e esquecerão isso. Quanto à decisão de ontem, ele disse que certamente as coisas se acalmarão.

__________

Citações:

Santana: João Santana, marqueteiro petista que estava preso

Pelella: Eduardo Pelella, assessor da Procuradoria-Geral da República

Zwi: Zwi Skornicki, lobista investigado

Decisão de ontem: Despacho do STF que repreendeu Moro pela divulgação de escutas do ex-presidente Lula

Horas depois, Deltan informa a Moro que havia protocolado petição pedindo a remessa dos processos ao STF. O procurador afirmou que a polícia não agiu com má-fé ao tornar a lista de políticos pública e prometeu ajuda para defender o então juiz contra questionamentos no CNJ.

Deltan (15:37:55) - Manifestação protocolada. Antes de protocolar, passou pelo ok da PGR.

Deltan(16:04:57) - Os autos da reclamação do grampo estão indo para a PGR. Falei com pessoas de lá para trazer a bola pro chão e pra razão. A decisão do Teori ontem foi absurda. Na parte em que ele fala de responsabilização, foi teratológica. Qq decisão judicial pode ser revista para o sentido oposto em recurso. Trata-se de questão de entendimento jurídico no caso concreto. Acho provável que eles coloquem algo nesse sentido no parecer, que passará pela nossa revisão.

Deltan (16:05:54) - Pensei na questão das planilhas e, embora a relevância seja absurda e fosse difícil não ter visto a importância, não acho que a PF colocou pra dar conhecimento público, porque só foi noticiado hoje, um dia depois. Se tivessem feito de propósito, ontem à noite estava no JN

Moro (16:07:49) - Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.

Deltan (16:13:02) - Concordo. E sei que Vc, de todos nós, está debaixo da maior pressão. Não desanime com a decisão do Teori de ontem ou com os fatos e lambanças recentes. As coisas vão se acalmar. É um momento de ânimos exaltados. Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações. Uma das coisas que mais tenho admirado em Vc - uma nova face de suas qualidades - é a serenidade com que enfrenta notícias ruins e problemas. Se alguém tivesse te apresentado tudo o que aconteceria num caso como esses há 5 anos e te desse a opção de entrar nisso ou não, eu não tenho dúvidas de que Você entraria com tudo. Não há como estar no maior caso de corrupção que envolve os maiores interesses da República e esperar águas tranquilas. Continue firme, não desanime e conte conosco. “Smooth waters don’t make good sailors” (“Águas tranquilas não fazem bons marinheiros”).

Deltan (16:14:44) - E se as coisas não se acalmarem rs rs rs, continuaremos fazendo o que é certo. Conte mesmo conosco.

Moro (16:42:22) - Pressão será grande no cnj

Moro (16:42:22) - Do caso de hoje no atual contexto vai ter que.subir zwi e santana. Min. Teori é que terá que desmembrar.

Moro (16:43:52) - Mas vou deixar para assinar após o fim das temporárias e que não serão então prorrogadas.

Deltan (17:09:15) - Tentaremos denunciar o qto antes pra já subir com isso. Sua previsão de decisão é na segunda, então?

Deltan (17:09:23) - Vou falar com nosso representante no CNJ

Moro (17:14:03) - Sábado ou segunda.

Deltan (17:15:49) - ok, tentaremos oferecer den até sábado e te atualizo qto à perspectiva no sábado.

____________

Segundo a reportagem, assim que recebeu a reclamação de Moro no início da tarde, Dallagnol procurou o delegado Márcio Anselmo, da PF, para discutir o ocorrido. O delegado respondeu à noite.

Deltan (13:19:06) - Moro está chateado. Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta. Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso. Vcs conseguiriam fazer uma análise para ver se corresponde a doações oficiais? Num site diz que não... Se não corresponde, é indicativo de ilícitos, pq há valores.

Anselmo (19:41:13) - Vi a manifestação de vcs no procedimento.

(19:41:31) - Em que pese termos sido movidos pelo atropelo no último mês.

(19:41:52) - Era o prazo fatal para inserir nos autos o resultado da busca.

(19:42:23) - Também é importante saber que algumas das planilhas foram mostradas pro Carlos ainda no dia da busca

(19:42:36) - Assim como roberson e Laura

(19:43:16) - Sinceramente eu não vi motivo pra todo esse alvoroco

(19:43:17) - Acabou coincidindo c a decisão estranha do teori

(19:43:36) - Planilhas semelhantes foram apreendidas na Andrade

(19:43:52) - Na Camargo e em várias outras empreiteiras

(19:44:07) - Nós até cogitamos em ter falado c o Dr Sergio

(19:44:23) - Mas em razão de todos os acontecimentos isso acabou ficando pra trás

Deltan (19:54:20) - Compreendo, Márcio. O problema não foi juntar, mas juntar no público, e não em algum sob sigilo e sem análise... Creio que foi um erro, mas que atire a primeira pedra quem não errou ainda num caso cheio de pressões de tempo, de atividades e de mídia. Não se trata de procurar culpados ou julgar erros, mas de pensarmos como agir para não acontecer nada nos próximos momentos que possa complicar mais a situação que eestá delicada. O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim... Pra ter ideia, já pedimos articulação da ANPR junto ao CNJ. Vem porrada.

__________

Citações

Carlos: Provavelmente, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima

Roberson: Provavelmente, o procurador Roberson Pozzobon

Laura: Provavelmente, a procuradora Laura Tessler

Andrade: Andrade Gutierrez

Camargo: Camargo Corrêa

ANPR: Associação Nacional dos Procuradores da República

À noite, Moro pediu ajuda a Dallagnol para conter o MBL – Movimento Brasil Livre após saber de uma manifestação organizada por um grupo direitista alinhado ao movimento na frente do apartamento do ministro Teori Zavascki, do STF, em Porto Alegre.

Moro (22:36:04) – Não sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condomínio do ministro. Isso não ajuda evidentemente

Deltan (23:28:49) - Se quiser, vou atrás para ver se temos algum contato, mas, não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro...

Deltan (23:49:32) - não, com o MBL não. Eles ficaram meio “bravos” com a gente, porque não quisemos apoiar as manifestações contra o governo no ano passado. eles são declaradamente pró-impeachment.

Moro (23:51:40) - Ok.

Vazamentos

Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br

Migalhas Quentes.