Toffoli sugere que Congresso legisle sobre prisão em 2ª instância.
Por Marina Barbosa sobre brasil Em 07 nov, 2019 - 16:10
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Carlos Humberto / STF
Prestes a concluir o julgamento sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli sugeriu que o Congresso Nacional tome a decisão final sobre o assunto através de uma emenda constitucional.
Em conversa com deputados e senadores que defendem a manutenção da prisão antecipada, Toffoli avaliou que esta não é uma cláusula pétrea e disse que, por isso, cabe aos parlamentares legislar sobre o assunto.
Caso não haja essa votação, o entendimento que for adotado pelo STF nesta quinta-feira (7) poderá ser alterado no futuro através de um novo julgamento da Suprema Corte.
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