Justiça precisa de parâmetros sobre liberdade de expressão e discurso ofensivo, acredita professor.
Para Fábio Carvalho Leite, tribunais não são coerentes em entendimentos com relação ao tema.
Há uma linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso ofensivo, destaca o professor Fábio Carvalho Leite. Em entrevista à TV Migalhas, concedida no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, o professor destaca a falta de parâmetros no Judiciário para decidir sobre o que pode ou não ser considerado ofensivo é um ponto a ser melhorado no Brasil.
Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa.
Veja a programação.
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