quarta-feira, 3 de abril de 2019

NEM PROMOTORA SE SALVA DA FÚRIA DO MACHOCHÔ

Vídeo mostra violência sofrida por promotora que acusa ex de agressões na BA; suspeito ataca mulher em berço ao lado da filha.
Por G1 BA


Promotora entra na justiça após acusar o marido de agressão e ameça em Salvador.
Vídeos gravados por câmeras de seguranças mostram a violência sofrida pela promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acusa o ex-marido de agressão, em Salvador. 
Em um dos arquivos, que o G1 teve acesso nesta terça-feira, é possível ver o momento em que o suspeito ataca a vítima no berço da filha do casal, ao lado da menina. 
As agressões ocorreram em 2018. 
Lolita Lessa Mota Barbosa registrou ocorrência contra Hélio Lessa Mota Barbosa no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), do próprio MP, e também na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. 
Atualmente, ela possuí medida protetiva contra o homem, que está solto.
O vídeo que mostra o ataque no berço dura pouco mais de dois minutos. 
Nas imagens, a mulher entra no quarto, no meio da madrugada, e deita com a bebê. 
Em seguida, o suspeito chega, acende a luz e começa a brigar com a promotora, chegando a colocar o dedo no rosto da vítima.


Vídeo mostra violência sofrida por promotora que acusa ex de agressões na Bahia — Foto: Reprodução
Em outras imagens, registradas dois dias antes, o homem discute com a promotora também dentro do quarto da criança. A menina está no colo da mãe durante toda a confusão e assiste assustada à atitude do pai.
A promotora e o suspeito estavam juntos desde 2016. 
No ano passado, a vítima denunciou a rotina de violência doméstica e familiar. 
Desde outubro, Lolita possui uma medida protetiva que impede o ex-marido de se aproximar dela — a medida foi renovada no início de março de 2019.
A Polícia Civil informou ao G1, nesta terça-feira, que o inquérito que apura o caso foi concluído há duas semanas, e foi remetido ao Ministério Público. 
Hélio foi indiciado pelos crimes e, nos próximos dias, deve ser denunciado pelo MP à Justiça.
O G1 não conseguiu contato com o suspeito, que é tenente da reserva do Exército e sócio de academias e de um restaurante na capital baiana, e nem com a defesa dele. O homem responde ao processo em liberdade, segundo o MP.

Agressões


Homem briga ataca mulher na frente da filha — Foto: Reprodução.
De acordo com a denúncia, Hélio teria praticado quase todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha contra a ex-mulher. As agressões, geralmente, aconteciam na residência do casal, em Salvador.
"Ela relatou ter sofrido violência psicológica, moral, patrimonial, física. E ele foi indiciado pela polícia", afirmou a promotora Márcia Teixeira, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que apura o caso.
A promotora conta que a vítima procurou o MP pela primeira vez em março de 2018.
"A primeira vez que ela procurou o Gedem foi no final de março. Procurou orientação de como agir diante da situação, como toda e qualquer mulher. Na ocasião, ela disse que estava se separando, mas que não tinha ainda intenção de denunciar. No entanto, a violência foi aumentando e, em outubro, ela procurou novamente o Gedem requerendo medidas protetivas de urgência", destacou a promotora.
"Desde 2018, houve decisão de que não precisa de boletim de ocorrência para requerer medida protetiva e foi isso que ela fez. As mulheres podem buscar medida protetiva sem boletim. Depois, ela foi orientada a registrar a denúncia para inquérito policial, que já foi concluído e remetido à Justiça. Nos próximos dias, a Justiça deve se posicionar", completou Márcia Teixeira.
Conforme a denúncia, a vítima relatou que nem mesmo a gravidez e o nascimento da filha do casal, hoje com seis meses, fizeram com que Hélio parasse com as agressões. A vítima deixou a casa em que morava com o suspeito no dia 17 de setembro e, segundo o MP, passou a ser perseguida por e a receber chantagens com relação à guarda da filha, que será decidida pela Justiça.
O advogado de Lolita, Gammil Fopel, disse ao G1 que está aguardando o MP oferecer a denúncia contra o suspeito. "O registro da ocorrência foi feito perante o MP. O caso, depois, foi encaminhado para a Deam. O inquérito foi relatado e ele indiciado por alguns crimes. O MP está dentro do prazo para se manifestar. Enquanto isso, ela tem uma medida protetiva em vigor", disse.
Por meio de nota, o MP informou que que "repudia e combate com veemência toda e qualquer situação de violência contra a mulher que tome conhecimento".
"As providências em relação ao caso da promotora de Justiça foram adotadas com rigor pelo MP, assim que a instituição teve ciência da situação. De imediato, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher a instauração de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos. Por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necessárias para proteger a vítima. Como as investigações já foram finalizadas, novas iniciativas serão implementadas nos próximos dias", afirmou o órgão.


Ministério Público da Bahia — Foto: Henrique Mendes/G1

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