Projeto de lei de deputado do PSL pretende aumentar a pena em até 1/3
para pessoas que fizerem acusações caluniosas de cunho sexual.
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou ontem (6) um projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
“Se aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3”, disse o parlamentar em publicação no Twitter.
Nas redes sociais, a proposta do deputado foi apoiada pelos internautas que batizaram o projeto de “Lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha.
“Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes”, declarou Jordy em outra publicação.
Em entrevista ao Estadão, Carlos Jordy disse que já tinha a intenção de apresentar o projeto anteriormente, mas ele seria protocolado após as pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento do País.
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