No dia em que foi revelada carta de Léo Pinheiro, STF garante nova vitória a Lula.
O ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão de dois processos reaproveitados pelo MPF
Por Lucas Rocha/14 set 2021 - 21:54.
REVISTA FÓRUM.
Foto: Ricardo Stuckert
Um dia depois de a Justiça Federal de São Paulo determinar o arquivamento de inquérito sobre um suposto tráfico de influência em prol da empreiteira OAS, foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir uma nova vitória ao ex-presidente Lula. O ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão de dois processos que a corte já havia determinado anulação.
A defesa de Lula, comandada Cristiano Zanin e Valeska Martins, pediu a suspensão de dois processo relativos ao Instituto Lula alegando que o Ministério Público Federal (MPF) tentou reaproveitar material que havia sido anulado pelo STF. O processo está entre os que foram impactados pelas decisões que reconheceram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar o ex-presidente.
Lewandowski reconhece “dano irreparável” nas investigações conduzidas anteriormente e concedeu liminar em favor da suspensão. “Este quadro fático empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas cautelares diversas, utilizando-se como fundamento os fatos aqui discutidos com ampla verticalidade, quais sejam, o amplo e irrestrito uso do Acordo de Leniência da Odebrecht e dos elementos de prova oriundos de tal pacto de cooperação”, afirma.
O plenário da corte ainda vai dar parecer sobre a anulação dos processos.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), celebrou a decisao. “Importante decisão do STF hoje, para evitar reabertura de ações contra Lula q já foram anuladas. Impressionante como lavajatistas tentam burlar a Justiça com acusações sem fundamento. Seguir a lei e respeitar o direito nunca foi o método deles”, tuitou.
A decisão saiu no mesmo dia em que veio à público carta em que o empreiteiro Léo Pinheiro admite que mentiu em delação para incriminar o presidente. A carta foi escrita em maio e foi incluída nos autos do processo que foi arquivado na segunda-feira (13) sobre suposto tráfico de influencia em favor da OAS.
Confira aqui a íntegra da decisão de Lewandowski, obtida pelo blog Fausto Macedo, no Estadão.
Com informações do Estadão e do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário