... vai ter de
votar de novo em 9 municípios no próximo mês de novembro!
Os eleitores de nove municípios voltarão às urnas, em 19 de novembro, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.
Os pleitos ocorrerão das 8h às 17h, de acordo com os horários locais das cidades de:
Ivoti/RS,
Paraí/RS,
Sandovalina/SP,
Sebastianópolis do Sul/SP,
Ibiracatu/MG,
Jordânia/MG,
Santana da Vargem/MG,
Mirassol D'Oeste/MT
e Primavera do Leste/MT.
As novas votações serão necessárias porque os candidatos mais votados para os cargos de prefeito e vice nas Eleições Municipais de 2016 tiveram os registros de candidatura indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o art. 224 do Código Eleitoral, novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário".
Estarão aptos a votar na data os eleitores constantes do cadastro eleitoral que estiverem em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 21 de junho deste ano.
A data da diplomação dos eleitos varia de acordo com cada Estado.
Nos municípios mineiros, o último dia para esse feito é 8 de dezembro; nos gaúchos, o prazo-limite é 15 de dezembro; nos municípios mato-grossenses, o último dia para diplomação é 19; e nas cidades paulistas, a data-limite é 22 de dezembro.
As instruções para a realização dessas novas eleições foram estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada TRE, seguindo o calendário estabelecido anualmente pelo TSE.
Informações: TSE
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