TCE detecta irregularidades em obras de 6 cidades da RMS03/10/17 | Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br
Inspeção-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final do mês de setembro detectou irregularidades em obras públicas de seis cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
Os detalhes de cada um dos empreendimentos vistoriados constarão de relatório que os técnicos do órgão deverão elaborar.
Foram visitados 212 municípios com o objetivo de averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais.
A ação aconteceu na quinta-feira, dia 28 de setembro, foi realizada de forma coordenada e em tempo real nas 20 regiões jurisdicionadas do TCE no interior paulista e envolveu um corpo técnico de 200 agentes de fiscalização.
Mesmo assim, e num primeiro momento, o tribunal divulgou que vistoriou e constatou situação irregular (não especificada) em equipamentos instalados nos municípios de Porto Feliz (creche no Jardim Rolando Giuli), Alambari (Emei Luciano José Ramos), Cerquilho (Emei Isabel Pakes Ferraz), Capela do Alto (unidade escolar no bairro Iperozinho), Boituva (escola Jardim Paraíso) e Votorantim (CMEI Professora Gisele Freitas Xavier).
De maneira geral, segundo informado, os problemas verificados durante a fiscalização incluem obras paralisadas, de execução contratual, atrasos no cronograma de atividades, falta de planejamento e projetos mal elaborados.
Todas as prefeituras foram consultadas pela reportagem para que se posicionassem sobre o assunto.
Em nota, a assessoria de imprensa da administração de Cerquilho informou que o próprio governo identificou antecipadamente irregularidades com o prazo e o desenvolvimento das obras da Emei lá localizada e optou pela rescisão do contrato, como consta de publicação oficial datada de 5 de setembro. "Logo, a inspeção surpresa feita por técnicos do tribunal apenas ratificou a decisão previamente tomada pela Prefeitura", diz o comunicado.
As demais gestões consultadas não se manifestaram.
Resultados
Os locais e obras visitados pelos fiscais do TCE se concentraram, em especial, nos setores da educação e saúde. Na área da educação, foram averiguadas as condições e andamento de serviços prestados em creches e unidades escolares. Na saúde, foram vistoriados postos de saúde, obras de ampliação e reforma de hospitais e ambulatórios médicos.
A média de recursos envolvidos (incluídos aditamentos) é de R$ 2,4 milhões por obra.
Ainda conforme o relatório preliminar da Corte, do total de 234 locais fiscalizados, a maioria, um percentual de 47% (110 obras), estavam em fase de andamento e 20% (47) paralisadas por problemas contratuais.
Em sua maioria, 72,34% das situações de paralisação, não estão devidamente justificadas.
Somente 77 edificações (32,91%) estavam concluídas.
De acordo com a fiscalização, mais da metade das obras (56,88%) apresentam falhas no cronograma financeiro.
Oito obras (7,34%) não estão sendo executadas conforme o projeto contratado.
Das 77 concluídas, 29 delas (37%) apresentam falhas visíveis de execução.
Dentre essas, 11 (14,29%) não cumprem as finalidades para as quais foram construídas.
Mais da metade (53,25%) não receberam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Os relatórios individuais de cada município fiscalizado serão encaminhados aos conselheiros relatores das contas anuais. Todas as prefeituras serão notificadas pelo TCE para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Esta foi a sexta fiscalização-surpresa realizada pelo TCE-SP em 2017.
Já foram executadas ações de fiscalização sobre as condições dos hospitais e unidades de saúde, frota municipal, Programa Saúde da Família (PSF), almoxarifados e merenda escolar. Outras vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano.
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