quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

QUE DIA É HOJE?

Voto feminino no Brasil
Após uma longa luta, iniciada antes da Proclamação da República no Brasil, o direito ao voto feminino foi concedido num dia como o de hoje: 24 de fevereiro de 1932. 
Mesmo assim, a conquista não foi completa. 
O Código Eleitoral Provisório decretou que o direito fosse destinado apenas às mulheres casadas e viúvas e solteiras que tivessem renda própria. 
Essas estariam aptas a votar. 
O Código Eleitoral de 1934 acabou com as restrições ao voto feminino. Entretanto ele era opcional, passando a obrigatório somente doze anos depois.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres participassem diretamente das eleições. 
Em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, no Rio Grande do Sul, mas foi impedida de terminar seu mandato, pois os votos femininos foram anulados.

Para conquistar esse direito, muitas mulheres precisaram lutar, e entre algumas delas estiveram Júlia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua e Isabel de Sousa Matos.





Promulgada a primeira Constituição
Logo após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi convocada uma assembleia para a elaboração de uma nova Constituição e realização das eleições para a Assembleia Constituinte.

A nova Constituição foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Dentre outros itens, estabelecia um mandato de quatro anos para o presidente da República, a ser escolhido por eleições diretas; mantinha três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguia o Poder Moderador; conferia autonomia às antigas províncias que passaram a se denominar estados; e estabelecia o regime de voto universal masculino, excluindo os analfabetos.

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