O diagnóstico feito pelo Arnaldo Jabor no bombástico artigo “Ai de ti, Brasil!“, recentemente publicado, é de fazer com que qualquer brasileiro sinta-se envergonhado da própria condição de “brasileiro”.
Jabor escreveu uma grande verdade.
Os movimentos chamados separatistas que grassam no país desde os anos 90 dizem o mesmo que Jabor, com outras palavras: “o Brasil não deu certo”.
Essa é a premissa central que está no nascedouro dos projetos independentistas do Sul, e hoje também de outras Regiões
Tive a honra e a felicidade de ser um dos que abriram essa discussão ainda em 1986, com o livro “Independência do Sul”, de minha autoria, hoje reconhecido por alguns do próprio “Movimento o Sul é o Meu Pais” como o “pontapé” inicial da discussão de repartir o Brasil em alguns países menores, conforme as necessidades, vocações e conveniências regionais. Um desses países seria formado a partir da Região Sul.
Segundo as normas jurídicas internacionais, é direito de cada Povo ou cada Nação constituir-se em Estado Soberano, Independente, Autodeterminado.
No tocante ao SUL, a sua condição de Povo e Nação está explicitada no documento “MANIFESTO LIBERTÁRIO”, editado pelo GESUL - Grupo de Estudos Sul Livre (web).
Por isso há que ser desmanchada a mentira histórica que o Brasil seria uma “nação”.
Não é, nem nunca foi.
O Brasil tem diversas nações dentro do seu território. É um Estado Plurinacional, não Nacional.
Nação e Povo não são definições jurídicas, porém psicossociológicas.
O “eu” de um Povo/Nação não está nos manuais nem nas leis. Reside num determinado “estado-de-consciência”.
Essa discussão que começou pelas “bandas” do Sul, repercutiu tanto em outras Regiões que propostas semelhantes foram adotadas em diversas delas.
A maior prova está no documento amplamente divulgado pela internet (web), assinado por vários movimentos, com o título “MANIFESTO DOS MOVIMENTOS INDEPENDENTISTAS DO BRASIL”, de 9.06.2017, subscrito por legítimas representações dos Movimentos O Sul é o Meu País, GESUL - Grupo de Estudos Sul Livre, Nordeste Independente, Amazônia Independente, Espírito Santo Independente, República de São Paulo, o Rio é o Meu País e Livre Amazônia.
Todos tomaram consciência que de fato “o Brasil não deu certo”. E esse documento por si só tem força suficiente para afastar de vez algumas insinuações ignorantes, maldosas ou “politiqueiras” que andam por aí, no sentido de que a proposta “separatista” seria “racista”. ”preconceituosa” e outras adjetivações pejorativas similares.
O resultado dessa comunhão de pensamento entre as diversas regiões (“o Brasil não deu certo”) é de que hoje não se trata mais de proposta “separatista”, porém de simples DISSOLUÇÃO do Brasil, com múltiplas secessões simultâneas.
O maior problema a resolver nessa dissolução seria a provável recusa de todos em “ficar” com Brasília e sua “corja “política, por todo o mal que ela representa. Parece que essa “capital federal” teria que independenciar-se “sozinha”, trabalhando e produzindo para sustentar a si própria, não mais vivendo “às custas” das outras Regiões, como sempre fez. Será que nessa nova realidade Brasília manteria a condição de maior PIB “per capita” do Brasil, mesmo sem nada produzir, além de corrupção?
Falando agora só pelo Sul - mesmo porque ele não poderia falar em nome das outras Regiões - seriam inúmeras as vantagens da sua independência.
A literatura disponível é imensa nesse sentido. Não houve até hoje UM SÓ ARGUMENTO plausível capaz de abalar tais vantagens. Todos os que foram invocados até hoje não têm qualquer suporte na razão e na lógica. Além de pretenderem manter o “status quo” político, social e econômico reinante, todos se resumem em apegar-se a sentimentalismos baratos para que não se destrua algo que só causou infelicidade aos diversos povos subjugados por uma situação criada a partir de acordos espúrios entre as Coroas de Portugal e Espanha, ajudado pelos maus brasileiros.
Mas a “gota d’água” para concluir-se sobre a conveniência de independenciar o SUL, reside exatamente na completa rejeição que os seus próprios políticos fazem a esse projeto. É praticamente uma unanimidade essa rejeição. Mas esse é exatamente o maior indicativo da conveniência independentista do SUL.
Na verdade, os políticos do SUL não são nada melhores que os das outras Regiões. É tudo “lixo” igual. E se à unanimidade, ou quase, os políticos abominam essa proposta libertária, é porque eles não são trouxas, enxergando claro que não teriam lugar nem vez num Brasil dissolvido e dividido em países menores, onde o poder político poderia ficar mais próximo dos cidadãos.
Rousseau (Discurso Sobre as Desigualdades) afirmou que “o homem é produto do meio”.
Segundo esse “determinismo geográfico”, o homem seria moldado pelo seu meio ambiente social e natural. Portanto, segundo essa doutrina, tanto os políticos quanto o povo brasileiro seriam produtos do “meio” chamado Brasil. Nesse sentido o povo brasileiro não poderia nunca invocar o direito de ser absolvido pelos malfeitos dos políticos que ele mesmo produz. É tão culpado quanto “eles”.
Somente acabando com um “país que não deu certo”, a sua corja política seria extinta, o mesmo acontecendo com a irresponsabilidade da parcela majoritária do povo responsável por essa situação.
Os políticos não mudarão se o povo não mudar de atitude política. E a única maneira de fazê-lo seria eliminando o “meio” que os produz, ou seja, o próprio Brasil.
É isso que Jabor deveria ter dito e não teve percepção ou coragem.
Em recente consulta, ou plebiscito informal, de 2017, chamada PLEBISUL, elaborada pelos guerreiros do Movimento “O Sul é o Meu País”, apontou-se uma estupenda vitória do “SIM”, para a Independência do Sul, em 95% dos votos. Mas lamento muito que apesar de todo esse esforço foi perda de tempo desse Movimento a tentativa de conseguir um plebiscito formal, com aprovação das Assembleias Legislativas dos 3 Estados do Sul (PR, SC e RS).
Os deputados, covardes e acomodados como são, simplesmente “mijarão” sobre os pleitos. Isso porque a tal de “democracia direta”, na forma de “iniciativa popular”, não passa de demagogia dos constituintes, sendo praticamente impossível ser realizada sem o “OK” dos respectivos Poderes Legislativos Estaduais.
Esse tal de “poder” atribuído ao Povo é pura ficção.
É mais um “faz-de-conta” constitucional.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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