MPF reabre investigações do caso Vladimir Herzog.
Jornalista foi torturado e morto em 1975; Brasil foi condenado por não investigar caso.
O MPF em São Paulo decidiu reabrir nessa segunda-feira, 30, as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975.
A reabertura do inquérito se deu após a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, pertencente à Organização dos Estados Americanos – OEA, condenar o Brasil por não investigar a tortura e o assassinato do jornalista.
Aos 38 anos, o jornalista apresentou-se de forma voluntária para prestar depoimento a autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna – DOI/Codi. Após ser preso, Herzog foi interrogado, torturado e morreu no local. À época, o jornalista foi considerado morto em consequência de suicídio, mas a versão foi contestada por sua família.
Parentes do jornalista apresentaram, em 1976, uma ação civil na justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio e, em 1992, o MP/SP pediu a abertura de uma investigação policial, mas o TJ/SP considerou que a lei de anistia era um obstáculo para investigar. Após uma nova tentativa de investigação, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo o processo.
No último dia 5 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento, e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista. A Corte entendeu que os fatos ocorridos contra o jornalista devem ser considerados como crime contra a humanidade e que o Estado é responsável pela violação ao direito de "conhecer a verdade e a integridade pessoal" em prejuízo dos parentes de Herzog.
Fonte: Migalhas.
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