A mensagem midiática em torno do Programa “Criança Esperança”, patrocinada pelo GRUPO GLOBO, em parceria com a UNESCO - uma agência da ONU - à primeira vista pode deixar uma ótima impressão de “benemerência”, devido ao objetivo declarado de socorrer a vulnerabilidade social das crianças e dos adolescentes em projetos previamente selecionados.
O Programa “Criança Esperança”, iniciativa ”encampada” pela Globo, teve origem numa ideia do comediante Renato Aragão, o “Didi”, principal protagonista do programa televisivo “Os Trapalhões”, em 1985, que na época levou a denominação de “SOS Nordeste”.
Os recursos arrecadados deveriam beneficiar a população prejudicada com a “seca” no Nordeste, especificamente no Ceará, terra natal do Didi. A iniciativa teve tanto sucesso que mais tarde passou a integrar a programação anual da Globo. Mas na última versão, de 2018, o criador do Programa foi jogado para “escanteio, ficando num segundo plano.
Apelando para a sensibilização dos corações das pessoas, o citado Programa solicita doações financeiras, que podem ser feitas por telefones 0800, de R$ 7,00, R$ 20,00 e R$ 40,00, ou pelo “site”, em qualquer valor, a partir de R$ 1,00.
Sem dúvida, nada mais nobre, à primeira vista, que o objetivo declarado do “Criança Esperança”.
Aparentemente seria bondade “puro sangue”.
Mas como se trata de lidar com “dinheiro”, e muito dinheiro, sempre está presente o risco de alguém, ou alguma organização qualquer, estar lucrando ilicitamente com tão nobre mobilização, ludibriando o povo, com apelos à “bondade” dos doadores.
Muitos famosos, artistas, cantores e mesmo “celebridades” diversas emprestam seus nomes e colaboram para dita campanha, participando dela ativamente.
O que sempre é divulgado com grande estardalhaço é o valor arrecadado pela campanha.
São muitos “milhões” em jogo.
Mas enquanto o Programa “versão” 2015 arrecadou cerca de 22 milhões de reais, o de 2018 parece que não vai chegar a tanto, apesar do “desespero” da atriz a apresentadora da Globo, Regina Casé, em aumentar essa “renda”.
Mas qual o destino desses “milhões”?
Qual o montante ou percentual que é destinado ao objetivo declarado do “Programa”?
Uma parte seria reservada para ressarcir as despesas com as mobilizações havidas?
O que seria até justo?
Sem dúvida o povo tem o direito de saber qual a destinação exata e esmiuçada da quantia total arrecadada nas doações, uma vez que ele é o doador de fato ou potencial.
Não poderia ser “segredo-de-estado” o BALANÇO desse Programa, como parece ser.
Mas como se trata de uma campanha que com seus apelos acaba mexendo com o “bolso” do povo, com a economia popular, e considerando o disposto na lei que regula os “crimes contra a economia popular”, ou seja, a lei Nº 1.521, de 1951, parece que seria o caso do Ministério Público tomar a iniciativa de fazer uma investigação sobre o destinos de tais recursos, considerando o eventual enquadramento do infrator no artigo 2º, IX, da referida lei, que define como crime contra a economia popular “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas ou processos fraudulentos”.
Mas considerando que quase todo o mundo tem “medo” da Globo (só o Brizola não tinha e o Bolsonaro agora também não tem), será que o MP teria “culhões” suficientes para uma iniciativa dessa “magnitude”?
As seguintes questões, o mínimo, teriam que ser esclarecidas: (1) Qual o total da arrecadação do Programa, versão 2018?
(2) Qual o montante efetivamente distribuído às entidades donatárias?
(3) Qual a participação da UNESCO nessa arrecadação?
(4) Idem do Grupo Globo?
(5) Quais as despesas e o custo desse Programa?
(6) A Globo “empatou”, teve prejuízo ou lucro?
(7) Em que quantia?
(8) Poderia ser apresentado um “balanço” esmiuçado do “Criança Esperança” 2018?
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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