Segundo reportagem do jornal “Estado de São Paulo” desta sexta-feira, o Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), após acumular e não pagar mais de US$ 6 milhões em dívidas com a entidade sediada em Haia.
A situação coloca a diplomacia brasileira em uma “saia-justa”, já que o Brasil possui a segunda maior dívida de um país nas Nações Unidas.
O Brasil é um dos membros fundadores do Tribunal Penal Internacional, entidade que representou o maior avanço no direito internacional desde o fim da Guerra Fria. Na prática, a suspensão impede o Brasil a votar, por exemplo, na escolha de novos juízes, “um constrangimento político que afeta o País que, em diversas ocasiões, usa o discurso do multilateralismo para insistir que apenas dentro do quadro da lei e da ONU é que conflitos podem ser superados”, diz o “Estadão”.
De acordo com o jornal, a dívida com o TPI é apenas uma de muitas que o governo brasileiro vem acumulando com a ONU. Conforme revelado com exclusividade pelo “Estadão”, a dívida do Planalto com o orçamento regular da ONU superava em 2014 pela primeira vez a marca de US$ 100 milhões e apenas os EUA mantinham um buraco superior. Documentos da ONU indicam que, até 3 de dezembro, o Brasil devia US$ 170 milhões à entidade. Isso sem contar com outra dívida de US$ 14 milhões (R$ 36,7 milhões) para a Unesco, que deu o título ao Brasil de segundo maior devedor da entidade cultural da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis.
Leia mais no site do “Estadão”.
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