CONTRATO N.º 73/2016.
OBJETO: prestação de serviços de engenharia, na Construção de 01 (uma) Creche padrão FDNE - TIPO 01, no município de São Miguel Arcanjo/SP, à Rua Cônego Francisco Ribeiro, s/n.º, no Bairro do Pocinho, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários. CONTRATADA: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
VIGÊNCIA: 03/05/2016 a 0305/2017.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2016. VALOR: R$ 1.749.002,51.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2016.
CONTRATO N.º 64/2014
OBJETO: Pelo presente Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, especializada para prestação de serviços de engenharia, na construção de Creche padrão CR - 02, no município de São Miguel Arcanjo/SP, à Rua Benedito Nunes Ratto, s/n.º, Inscrição Cadastral n.º 01.02.116.0750.001, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2014.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 05/05/2016 a 27/09/2016.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2014. VALOR: R$ 59.276,12.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2016.
CONTRATO N.º 70/2014.
OBJETO: Pelo presente Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de transporte de materiais diversos, através de 01 (um) caminhão com carroceria e motorista, em toda a área urbana da cidade de São Miguel Arcanjo e num raio de máximo 25 Km (vinte e cinco quilômetros) da sede da Prefeitura do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 14/2014, firmado em 07 de maio de 2014.
CONTRATADA: NIVALDO NUNES VIEIRA FILHO SERVIÇOS – ME
VIGÊNCIA: 07/05/2016 a 06/05/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014. VALOR: R$ 80.175,20.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016.
CONTRATO N.º 115/2015.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao contrato a locação do imóvel localizado à Rua Cabreúva, nº 94, Jardim Pica Pau, em São Miguel Arcanjo/SP, a ser utilizado para atender os funcionários da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, através do convenio firmado com a prefeitura, PROJETO MELHOR CAMINHO, firmado em 07 de outubro de 2015.
CONTRATADA: ADRIEL DO PRADO MENDES. VIGÊNCIA: 07/05/2016 a 06/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016.
CONTRATO N.º 37/2015.
OBJETO: Pelo presente Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de remoção de materiais diversos, nos bairros Pocinho, Faxinal dos Almeidas e Turvo dos Hilários, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários, firmado em 15 de Abril de 2015.
CONTRATADA: ELIZABETE G. DE ALMEIDA SÃO MIGUEL ARCANJO – ME.
VIGÊNCIA: 09/05/2016 a 16/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015. VALOR: R$ 11.022,96.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2016.
CONTRATO N.º 62/2016.
OBJETO: Serviços de levantamento topográfico planialtimétrico em diversos locais desse Município para fins de alteração da descrição do Perímetro Urbano, com elaboração de plantas e memoriais descritivos.
CONTRATADA: C. N. DE MELLO AGRIMENSURA. VIGÊNCIA: 11/05/2016 a 10/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2016.
CONTRATO N.º 75/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: JC CORREA ALVES & CIA EPP. VIGÊNCIA: 11/05/2016 a 10/05/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016. VALOR: R$ 46.620,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2016.
CONTRATO N.º 76/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUCILENE APARECIDA DA SILVA – EPP. VIGÊNCIA: 11/05/2016 a 10/05/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016. VALOR: R$ 63.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2016.
CONTRATO N.º 77/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: TRATORA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 11/05/2016 a 10/05/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016. VALOR: R$ 51.480,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2016.
CONTRATO N.º 78/2016.
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizados na Rua Antonio Fogaça de Almeida, nº 487, Centro, em São Miguel Arcanjo - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as ações referente ao Cadastro Único, serviço continuado, cofinanciado com recurso Federal do Bolsa Família. CONTRATADA: ELISANGELA DA SILVA WATANABE. VIGÊNCIA: 12/05/2016 a 11/05/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016. VALOR: R$ 10.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016.
CONTRATO N.º 64/2016.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de manutenção das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 15 de Abril de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP.
VIGÊNCIA: 15/05/2016 a 13/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA:13/05/2016.
CONTRATO N.º 79/2016.
OBJETO: Serviços de sonorização para a realização do IV FESTIVAL DE ATLETISMO, que serão realizadas nos dias 25 de maio de 2016, no Estádio Municipal "Nestor Fogaça" envolvendo as escolas da rede municipal de ensino, nesta cidade de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUIZ VINICIUS NOGUEIRA 41404288805. VIGÊNCIA: 13/05/2016 a 12/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2016.
CONTRATO N.º 74/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia para Execução de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Guias e Sarjetas e Calçada - Rua Adolfo Vieira e Avenida Armando Pannunzio, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários..
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO VIARIAS.
VIGÊNCIA: 18/05/2016 a 13/11/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016.
VALOR: R$ 309.339,88.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL / MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2016.
CONTRATO N.º 81/2016.
OBJETO: Serviços de reforma em gradil instalado no CIRETRAN, incluso a reforma de um portão, além da instalação de tanque e encanamento da tubulação de água e esgoto, conforme proposta da contratada.
CONTRATADA: HELUZ ARTES METÁLICAS LTDA. VIGÊNCIA: 18/05/2016 a 17/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.870,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2016.
CONTRATO N.º 95/2014.
OBJETO: Pelo presente Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, referentes execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde – “Centro de Saúde II”, localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 29 de julho de 2014.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METALICAS – EPP. VIGÊNCIA: 20/05/2016 a 29/07/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 12/2014.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2016.
CONTRATO N.º 80/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção em quadra esportiva e nas academias ao ar livre, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: MIGUEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 39483909830.
VIGÊNCIA: 20/05/2016 a 18/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2016.
CONTRATO N.º 82/2016.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: M& M LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 23/05/2016 a 22/05/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016. VALOR: R$ 175.770,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016.
CONTRATO N.º 83/2016.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: VIAÇÃO ESTEVAM TRANSP. & TURISMO LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 23/05/2016 a 22/05/2016.?
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016. VALOR: R$ 123.354,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016.
CONTRATO N.º 84/2016.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES – ME.
VIGÊNCIA: 23/05/2016 a 22/05/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016. VALOR: R$ 128.440,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016.
CONTRATO N.º 86/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria de Administração Tributaria para Gestão Pública Municipal, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 48, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014.
CONTRATADA: J.L. DESPONTIN DE CAMPOS CONSULTORIA.
VIGÊNCIA: 23/05/2016 a 22/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 11/2016.
VALOR: R$ 17.400,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016.
CONTRATO N.º 87/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) Micro trator Agrícola, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em atenção ao Programa "Fomento ao Setor Agropecuário".
CONTRATADA: SEMAG COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 24/05/2016 a 23/05/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016. VALOR: R$ 32.300,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL / MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016.
CONTRATO N.º 68/2016.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de manutenção a serem realizados na sala de Educação Física da EMEF “José Gomide de Castro”, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários firmado em 28 de Abril de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: A&P PEZZATO LTDA – EPP. VIGÊNCIA: 28/05/2016 a 26/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Pelo presente Quinto Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA e 2.576,20 m² (dois mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados) de pavimentação Inter Travada e drenagem no Bairro Turvo dos Hilários, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos no ANEXO II, firmado em 25 de Junho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 26/05/2016 a 24/07/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016.
CONTRATO N.º 88/2016.
OBJETO: Serviços de pintura (artística) no muro externo da "CRECHE MUNICIPAL CELESTINA BERTIN DE ALMEIDA", Unidade I, situada à Avenida João Paulino da Silva 1412, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: GEOVANY RODRIGO DE SOUZA 43066121801.
VIGÊNCIA: 25/05/2016 a 24/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.600,00.
FONTE DE RECURSO: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016.
CONTRATO N.º 89/2016.
OBJETO: Serviços Extensões de Rede de Energia Elétrica a serem utilizadas na iluminação pública, no Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA.
VIGÊNCIA: 25/05/2016 a 25/05/2017.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2016.
VALOR: R$ 10.263,84.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016.
CONTRATO N.º 90/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Abrigos de Ponto de Ônibus no município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: A&P PEZZATO CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 25/05/2016 a 21/09/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 08/2016.
VALOR: R$ 145.996,96.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016.
CONTRATO N.º 85/2016.
OBJETO: Execução de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Iluminação Pública, Rede de Abastecimento de água, Rede Coletora de Esgoto na Avenida João Paulino da Silva, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. VIGÊNCIA: 30/05/2016 a 29/05/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 04/2016.
VALOR: R$ 1.187.269,70.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL / MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2016.
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