CONTRATO N.º 137/2016. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de execução de exames médicos, na área de ultrassonografia obstétrica, em atendimento da demanda reprimida dos pacientes gestantes, do Município de São Miguel Arcanjo. PRAZO.
CONTRATADA: CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MARSIL LTDA.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 20/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2016.
CONTRATO N.º 145/2014.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de oficina de Grafite (Arte Urbana) para fins do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO APARECIDO FERNANDES 41215032870.
VIGÊNCIA: 04/10/2016 a 03/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014.
VALOR: R$ 5.229,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2016.
CONTRATO N.º 147/2014.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de oficina de Xadrez para fins do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel Arcanjo-SP.
CONTRATADA: LEANDRO FORMES DE ARRUDA 43793474860.
VIGÊNCIA: 04/10/2016 a 03/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014. VALOR: R$ 5.229,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2016.
CONTRATO N.º 149/2014.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de oficina de Educação Ambiental, para fins do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: ELAINE SILVA 36835351802.
VIGÊNCIA: 04/10/2016 a 03/04/2016. ?
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014. VALOR: R$ 5.229,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2016.
CONTRATO N.º 174/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção nas academias do ar Livre - bairro Abaitinga e do Planeta e manutenção nos Parques Recreativos da Cohab 2, Cohab 3, Planeta e Vila Rica, sendo estas unidades esportivas ligadas ao departamento de esporte, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: MIGUEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 39483909830.
VIGÊNCIA: 05/10/2016 a 19/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.850,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.
CONTRATO N.º 85/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Iluminação Pública, Rede de Abastecimento de água, Rede Coletora de Esgoto na Avenida João Paulino da Silva, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. ADITAMENTO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. VIGÊNCIA: 05/10/2016 a 29/05/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2016. VALOR: R$ 204.512,98.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.
CONTRATO N.º 175/2016.
OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico na Rua José França, localizada no bairro Monte Verde, no município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO VIARIAS
VIGÊNCIA: 06/10/2016 a 05/11/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2016
VALOR: R$ 14.666,24.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2016.
CONTRATO N.º 61/2015. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, referentes execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. PRAZO. CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 16/10/2016 a 15/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2016.
CONTRATO N.º 120/2015.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, para Reforma das Unidades Escolares, EMEIF ‘VEREADOR JOSÉ CAMARGO” e EMEIF “ARANÍ JOSÉ DA SILVA”, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. PRAZO.
CONTRATADA: BARRETO MOURÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 16/10/2016 a 15/11/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2016.
CONTRATO N.º 119/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para instalação da base comunitária de segurança distrital – BSCD, da Polícia Militar do estado de São Paulo. CONTRATADA: TERESA MEDEIROS GALVÃO JÚLIO. VIGÊNCIA: 15/10/2016 a 14/10/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2015. VALOR: R$ 9.296,88.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2016.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo – SP. PRAZO. CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/10/2016 a 24/11/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016.
CONTRATO N.º 66/2015.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes à execução de Reforma do Prédio Público Municipal Centro de Saúde II, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. PRAZO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MAKYAMA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/10/2016 a 24/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016.
CONTRATO N.º 71/2016.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços, referentes à execução de Reforma da Unidade Escolar, EMEIF RAIO DE SOL, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. PRAZO.
CONTRATADA: DCA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP.
VIGÊNCIA: 25/10/2016 a 24/11/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016.
CONTRATO N.º 171/2016. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de demolição de alvenaria, alvenaria, chapisco, emboço, remoção de pintura com lixamento e pintura com tinta acrílica, incluso os materiais necessários, na E.M.E.F. “José Gomide de Castro”, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e máquinas necessários. PRAZO.
CONTRATADA: MAURICIO FOGAÇA ALBACH – ME. VIGÊNCIA: 28/10/2016 a 27/12/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016.
CONTRATO N.º 176/2016.
OBJETO: Serviço de organização e execução do SARESP (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO) para os 876 alunos da rede municipal de ensino fundamental, em parceria entre a FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP e o Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSAIDADE ESTADUAL.
VIGÊNCIA: 27/10/2016 a 26/10/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2016. VALOR: R$ 17.651,40.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.
CONTRATO N.º 177/2016. OBJETO: Serviços serralheria para manutenção, reforma e pintura dos brinquedos no parque da CEMEI "Maria de Lourdes Fogaça" e suporte com tampa para esgoto da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: SERRALHERIA S.M.IND. E COM LTDA.- ME.
VIGÊNCIA: 27/10/2016 a 26/11/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.
CONTRATO N.º 178/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de estufa de uso agrícola em arcos com sistema de irrigação (357 m²) - instalada, para contemplar a implantação do "Projeto Estadual HORTALIMENTO, CONVENIO firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA 4.844/2016. CONTRATADA: TROPICAL ATENDE COM. E SERV. LTDA ME.
VIGÊNCIA: 27/10/2016 a 26/10/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2016. VALOR: R$ 35.000,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.
CONTRATO N.º 179/2016. OBJETO: Serviços reforma e pintura na sala dos professores, incluso os materiais necessários, na E.M.E.I.F. "Luiz Fernando Correa Pires", no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e máquinas necessários. CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH – ME. VIGÊNCIA: 27/10/2016 a 26/11/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2016. VALOR: R$ 13.446,63.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.
CONTRATO N.º 155/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de realização de todo o Processo Eleitoral de escolha dos Membros Suplementes do Conselho Tutelar, desde a confecção do edital até a capacitação, para eleição de conselheiros do município de São Miguel Arcanjo. PRAZO.
CONTRATADA: LUCILEI ARAUJO GUERRA 02759601960. VIGÊNCIA: 31/10/2016 a 12/12/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.
CONTRATO N.º 73/2016. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados Construção de 01 (uma) Creche padrão FDNE – TIPO 01, no município de São Miguel Arcanjo/SP, à Rua Cônego Francisco Ribeiro, s/n.º, no Bairro do Pocinho, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. ADITAMENTO
CONTRATADA: SOROBASE ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
VIGÊNCIA: 27/10/2016 a 03/05/2017.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016. VALOR: R$ 223.765,65.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016.
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