CONTRATO N.º 76/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de serviços especializados, na área de medicina e segurança do trabalho, firmado em 03 de agosto de 2015.
CONTRATADA: PREMED SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E REMOÇÕES LTDA. VIGÊNCIA: 03/08/2016 a 02/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2015. VALOR: R$ 116.965,44.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016.
CONTRATO N.º 132/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de Projeto Grafite nos muros da Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: REDE DE SOLIDARIEDADE PARA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
VIGÊNCIA: 05/08/2016 a 04/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016.
CONTRATO N.º 79/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo a prestação dos Serviços Técnicos de informática relativos á cessão de informações do banco de dados do Detran para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. VIGÊNCIA: 07/08/2016 a 06/08/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015. VALOR: R$ 31.428,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016.
CONTRATO N.º 146/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, na área de engenharia civil para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Travessa Sadayuki, no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, em 02 de fevereiro de 2015.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 02/12/2015 a 02/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2015. VALOR: R$ 65.152,84.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016.
CONTRATO N.º 61/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de sinalização horizontal e vertical, pintura de solo e implantação de tachões e tachas em vias urbanas do município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 07 de Abril de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 06/08/2016 a 05/09/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 07/2016.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2016.
CONTRATO N.º 78/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço de acesso à rede mundial de computadores internet, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, velocidade de 256 (duzentos e cinquenta e seis) kbps de upload, 2 (dois) Mbps de download sem limite de conexões, a serem utilizadas no Posto Policial – Base Comunitária, localizado no bairro Gramadão no Município de São Miguel Arcanjo, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar a implementação das facilidades contratadas, firmado em 07 de Agosto de 2015.
CONTRATADA: SMANET INFORMÁTICA LTDA. – ME. VIGÊNCIA: 07/082016 a 06/08/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUN//ICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2016.
CONTRATO N.º 138/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Novas Práticas Educacionais e Culturais no município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: REDE DE SOLIDARIEDADE PARA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
VIGÊNCIA: 08/08/2016 a 07/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016. VALOR: R$ 48.240,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.
CONTRATO N.º 139/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de 9.720 (nove mil, setecentos e vinte) cestas-básicas a serem distribuídas aos servidores municipais.
CONTRATADA: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR – ME. VIGÊNCIA: 08/08/2016 a 07/10/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2016. VALOR: R$ 1.056.564,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.
CONTRATO N.º 140/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: LUCIA TIEMI MUKAI DE MIRANDA – ME. VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 113.657,60.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 141/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: A. N PEREIRA TRANSPORTES – ME. VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 117.136,80.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 142/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: CRISTIANO ROBERTO C MOYSES TRANSPORTE – ME.
VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 116.350,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 143/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: ROQUE DE MEDEIROS TRANSPORTES E LOCAÇÕES – ME.
VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 92.210,40.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 144/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção em diversos espaços mantidos pela diretoria de esporte, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: MIGUEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 39483909830.
VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 23/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao ATA é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis, nas diversas Unidades Escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, (incluindo-se os serviços de transporte e entrega ponto a ponto), no município de São Miguel Arcanjo, firmado em 05 de abril de 2016. CONTRATADA: SORELI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – ME.
VIGÊNCIA: 05/04/2016 a 04/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016. VALOR: R$ 10,80 (Feijão carioca tipo 1 – realinhamento). FONTE DE RECURSO: Federal.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.
CONTRATO N.º 145/2016.
OBJETO: Serviços de inclusão digital, utilizando-se de metodologia que disponibiliza desde os princípios básicos de informática as mais variadas funções que a tecnologia digital oferece possibilitando as chances de profissionalização, enriquecendo o currículo possibilitando o usuário no mercado de trabalho, aplicando - se aos jovens assistidos através do Programa PSE-LA, da Assistência Social, do município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: DANIELLE DE SALES POSSIDONIO. VIGÊNCIA: 10/08/2016 a 20/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.820,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.
CONTRATO N.º 146/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: CAMILA GOMES FERREIRA 36484200890.
VIGÊNCIA: 10/08/2016 a 05/01/2017.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 19/2016.
VALOR: R$ 32.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.
CONTRATO N.º 66/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a ministração de curso de pintura em tecido, madeira, lata e cabaça, crochê, tricô, biscuit, ponto cruz, patch-aplic e patchwork, a ser aplicado a pessoas referenciadas pelo Fundo Social de Solidariedade do município de São Miguel Arcanjo - SP.
CONTRATADA: VANIA LUZIA ANDRADE PERES DOS SANTOS 32201233845.
VIGÊNCIA: 12/08/2016 a 10/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.112,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2016.
CONTRATO N.º 82/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 13 de Agosto de 2015.
CONTRATADA: MIGUEL DE MEDEIROS SÃO MIGUEL ARCANJO – ME.
VIGÊNCIA: 13/08/2016 a 12/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2015. VALOR: R$ 95.825,60.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2016.
CONTRATO N.º 70/2013.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de engenharia, contratação de empresa especializada, na execução de serviços de engenharia, para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 15 de julho de 2013. PRAZO.
CONTRATADA: GROWTH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
VIGÊNCIA: 15/08/2016 a 14/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2013.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016.
CONTRATO N.º 131/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "DANÇA NO BAIRRO ABAITINGA", para aulas de dança de salão no bairro Abaitinga e Centro Comunitário, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: NIVALDO DA VISITACAO BISPO 96612185520.
VIGÊNCIA: 16/08/2016 a 23/12/2016. MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016.
CONTRATO N.º 147/2016.
OBJETO: Prestação de serviços consistentes no corte de arvores de grande porte localizadas na Secretaria de Educação e EMEF José Gomide de Castro, neste município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA: ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809. VIGÊNCIA: 18/08/2016 a 01/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.750,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016.
CONTRATO N.º 103/2016.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de reforma no antigo prédio da Sabesp, na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, neste município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 20 de Junho de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: A&P PEZZATO LTDA –EPP. VIGÊNCIA: 18/08/2016 a 17/10/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016.
CONTRATO N.º 148/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de capinação, varreção e retirada de entulhos, na EMEIF "Fermino Mendes da Silva", EMEIF "Nelson Rodrigues" e Secretaria Municipal de Educação, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA: 19/08/2016 a 18/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.797,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2016.
CONTRATO N.º 149/2016.
OBJETO: O CONTRATADO, prestará os serviços Capacitação de gestores e técnicos da Assistência Social para aprimoramento do funcionamento dos programas e serviços, do município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: KAIROS DESENV SOCIAL, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
VIGÊNCIA: 19/08/2016 a 31/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.800,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2016.
CONTRATO N.º 150/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços de transporte de material para pavimentação rural (Pedras), sendo o local de retirada no " Porto de Areia Romanha em Itapetininga" e a entrega será feita no deposito da Prefeitura Municipal, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: NIVALDO NUNES VIEIRA FILHO. VIGÊNCIA: 22/08/2016 a 15/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.870,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2016.
CONTRATO N.º 95/2014.
OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, referentes execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde – “Centro de Saúde II”, localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 29 de julho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METALICAS – EPP.
VIGÊNCIA: 30/08/2016 a 29/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016.
CONTRATO N.º 59/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Reforma em Ponte de Concreto no Bairro Turvo da Lagoa na zona rural do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários firmado em 26 de Abril de 2016. PRAZO. CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSÉ PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 24/08/2016 a 21/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 09/2016.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA e 2.576,20 m² (dois mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados) de pavimentação Inter Travada e drenagem no Bairro Turvo dos Hilários, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos no ANEXO II, firmado em 25 de Junho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CONTRATO N.º 66/2015. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes à execução de Reforma do Prédio Público Municipal Centro de Saúde II, na cidade de
São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 26 de Junho de 2015. PRAZO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MAKYAMA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CONTRATO N.º 80/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de remoção de materiais diversos, nos bairros Guararema, Abaitinga, Gaviões e Turvinho, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários firmado em 24 de Agosto de 2015.
CONTRATADA: ALEX FERNANDES SERVIÇOS – ME. VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/08/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015. VALOR: R$ 75.223,50.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CONTRATO N.º 151/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Especializados no sistema de iluminação pública em Led, compreendendo: Ampliação no sistema de iluminação de Praças e Substituição de luminárias no Sistema Viário, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.
VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016.
VALOR: R$ 705.314,81.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 152/2016.
OBJETO: Serviços de construção de grelhas para captação de águas pluviais e construção de vigas e brocas de fundação para suporte da mesma, a serem utilizados na via de acesso que se inicia na marginal Fadel Jabur e termina no trevo que dá acesso a Rodovia Santiago França, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 25/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 13.790,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 153/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de construção de rede de drenagem no bairro Gramadão, no município de São Miguel Arcanjo-SP.
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSE PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 25/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.300,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 135/2012.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 28 de agosto de 2012.
CONTRATADA: FABIO FELIX DA SILVA TRANSPORTE-ME.
VIGÊNCIA: 29/08/2016 a 28/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012. VALOR: R$ 151.182,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 90/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de impressão, envelopamento e envio de Demonstrativo de Pagamentos (Holerites) e Informe de Rendimentos a serem distribuídos aos servidores públicos da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, incluindo todos os materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 27 de agosto de 2015. CONTRATADA: PERFILNET COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
VIGÊNCIA: 28/08/2016 a 27/08/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.840,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2016.
CONTRATO N.º 155/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a realização de todo o Processo Eleitoral de escolha dos Membros Suplementes do Conselho Tutelar, desde a confecção do edital até a capacitação, para eleição de conselheiros do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUCILEI ARAUJO GUERRA 02759601960. VIGÊNCIA: 31/08/2016 a 30/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.200,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 156/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de obtenção de dispensa de outorga de direito de uso para captação de recursos hídricos subterrâneos em poço tubular profundo na EMEIF Prof. Luiz Fernando Correa Pires, para uso de tal recurso em conformidade com a legislação vigente dos órgãos competentes. CONTRATADA: ELAINE MENDES CABRAL – ME. VIGÊNCIA: 31/08/2016 a 30/11/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 137/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a execução de exames médicos, na área de ultrassonografia obstétrica, em atendimento da demanda reprimida dos pacientes gestantes, do Município de São Miguel Arcanjo, observadas as especificações técnicas.
CONTRATADA: CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MARSIL LTDA.
VIGÊNCIA: 31/08/2016 a 30/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.999,40.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 64/2015. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza das áreas verdes dos principais Parques, Jardins, Canteiros, Praças e Trevos de Acesso no município de São Miguel Arcanjo/SP, com fornecimento de mão-de-obra especializada e materiais necessários, firmado em 15 de Junho de 2015. CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – ME. VIGÊNCIA: 15/06/2016 a 14/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIA Nº 22/2015.
VALOR: R$ 27.073,93 (SUPRESSÃO). FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 119/2013 – RETIFICAÇÃO.
OBJETO: Terceiro termo aditivo ao contrato de Prestação de serviços de manutenção de toda a rede de iluminação pública e instalação de novos pontos na área urbana e rural no município de São Miguel Arcanjo, como fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, exceto os materiais utilizados nos serviços (luminárias, lâmpadas, soquetes, fios, fitas isolantes, abraçadeiras, braços para luminárias, relés-fotocélula, reatores e outros).
CONTRATADA: CARLOS ROBERTO TERRA – ME. VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 23/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2013. VALOR: onde se lê - R$ 11.811,80 – lê se R$ 7.670,91.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CURUMIM – CIS,
VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 25/08/2017.
MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO N.º 02/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de serviços especializados, na área de medicina e segurança do trabalho, firmado em 03 de agosto de 2015.
CONTRATADA: PREMED SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E REMOÇÕES LTDA. VIGÊNCIA: 03/08/2016 a 02/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2015. VALOR: R$ 116.965,44.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016.
CONTRATO N.º 132/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de Projeto Grafite nos muros da Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: REDE DE SOLIDARIEDADE PARA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
VIGÊNCIA: 05/08/2016 a 04/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016.
CONTRATO N.º 79/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo a prestação dos Serviços Técnicos de informática relativos á cessão de informações do banco de dados do Detran para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. VIGÊNCIA: 07/08/2016 a 06/08/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015. VALOR: R$ 31.428,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016.
CONTRATO N.º 146/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, na área de engenharia civil para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Travessa Sadayuki, no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, em 02 de fevereiro de 2015.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 02/12/2015 a 02/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2015. VALOR: R$ 65.152,84.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016.
CONTRATO N.º 61/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de sinalização horizontal e vertical, pintura de solo e implantação de tachões e tachas em vias urbanas do município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 07 de Abril de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 06/08/2016 a 05/09/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 07/2016.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2016.
CONTRATO N.º 78/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço de acesso à rede mundial de computadores internet, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, velocidade de 256 (duzentos e cinquenta e seis) kbps de upload, 2 (dois) Mbps de download sem limite de conexões, a serem utilizadas no Posto Policial – Base Comunitária, localizado no bairro Gramadão no Município de São Miguel Arcanjo, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar a implementação das facilidades contratadas, firmado em 07 de Agosto de 2015.
CONTRATADA: SMANET INFORMÁTICA LTDA. – ME. VIGÊNCIA: 07/082016 a 06/08/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUN//ICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2016.
CONTRATO N.º 138/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Novas Práticas Educacionais e Culturais no município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: REDE DE SOLIDARIEDADE PARA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
VIGÊNCIA: 08/08/2016 a 07/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016. VALOR: R$ 48.240,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.
CONTRATO N.º 139/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de 9.720 (nove mil, setecentos e vinte) cestas-básicas a serem distribuídas aos servidores municipais.
CONTRATADA: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR – ME. VIGÊNCIA: 08/08/2016 a 07/10/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2016. VALOR: R$ 1.056.564,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.
CONTRATO N.º 140/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: LUCIA TIEMI MUKAI DE MIRANDA – ME. VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 113.657,60.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 141/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: A. N PEREIRA TRANSPORTES – ME. VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 117.136,80.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 142/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: CRISTIANO ROBERTO C MOYSES TRANSPORTE – ME.
VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 116.350,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 143/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: ROQUE DE MEDEIROS TRANSPORTES E LOCAÇÕES – ME.
VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 08/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016. VALOR: R$ 92.210,40.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
CONTRATO N.º 144/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção em diversos espaços mantidos pela diretoria de esporte, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: MIGUEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 39483909830.
VIGÊNCIA: 09/08/2016 a 23/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao ATA é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis, nas diversas Unidades Escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, (incluindo-se os serviços de transporte e entrega ponto a ponto), no município de São Miguel Arcanjo, firmado em 05 de abril de 2016. CONTRATADA: SORELI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – ME.
VIGÊNCIA: 05/04/2016 a 04/04/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016. VALOR: R$ 10,80 (Feijão carioca tipo 1 – realinhamento). FONTE DE RECURSO: Federal.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.
CONTRATO N.º 145/2016.
OBJETO: Serviços de inclusão digital, utilizando-se de metodologia que disponibiliza desde os princípios básicos de informática as mais variadas funções que a tecnologia digital oferece possibilitando as chances de profissionalização, enriquecendo o currículo possibilitando o usuário no mercado de trabalho, aplicando - se aos jovens assistidos através do Programa PSE-LA, da Assistência Social, do município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: DANIELLE DE SALES POSSIDONIO. VIGÊNCIA: 10/08/2016 a 20/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.820,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.
CONTRATO N.º 146/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: CAMILA GOMES FERREIRA 36484200890.
VIGÊNCIA: 10/08/2016 a 05/01/2017.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 19/2016.
VALOR: R$ 32.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.
CONTRATO N.º 66/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a ministração de curso de pintura em tecido, madeira, lata e cabaça, crochê, tricô, biscuit, ponto cruz, patch-aplic e patchwork, a ser aplicado a pessoas referenciadas pelo Fundo Social de Solidariedade do município de São Miguel Arcanjo - SP.
CONTRATADA: VANIA LUZIA ANDRADE PERES DOS SANTOS 32201233845.
VIGÊNCIA: 12/08/2016 a 10/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.112,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2016.
CONTRATO N.º 82/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 13 de Agosto de 2015.
CONTRATADA: MIGUEL DE MEDEIROS SÃO MIGUEL ARCANJO – ME.
VIGÊNCIA: 13/08/2016 a 12/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2015. VALOR: R$ 95.825,60.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2016.
CONTRATO N.º 70/2013.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de engenharia, contratação de empresa especializada, na execução de serviços de engenharia, para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 15 de julho de 2013. PRAZO.
CONTRATADA: GROWTH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
VIGÊNCIA: 15/08/2016 a 14/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2013.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016.
CONTRATO N.º 131/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "DANÇA NO BAIRRO ABAITINGA", para aulas de dança de salão no bairro Abaitinga e Centro Comunitário, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: NIVALDO DA VISITACAO BISPO 96612185520.
VIGÊNCIA: 16/08/2016 a 23/12/2016. MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016.
CONTRATO N.º 147/2016.
OBJETO: Prestação de serviços consistentes no corte de arvores de grande porte localizadas na Secretaria de Educação e EMEF José Gomide de Castro, neste município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA: ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809. VIGÊNCIA: 18/08/2016 a 01/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.750,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016.
CONTRATO N.º 103/2016.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de reforma no antigo prédio da Sabesp, na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, neste município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 20 de Junho de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: A&P PEZZATO LTDA –EPP. VIGÊNCIA: 18/08/2016 a 17/10/2016.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016.
CONTRATO N.º 148/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de capinação, varreção e retirada de entulhos, na EMEIF "Fermino Mendes da Silva", EMEIF "Nelson Rodrigues" e Secretaria Municipal de Educação, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA: 19/08/2016 a 18/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.797,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2016.
CONTRATO N.º 149/2016.
OBJETO: O CONTRATADO, prestará os serviços Capacitação de gestores e técnicos da Assistência Social para aprimoramento do funcionamento dos programas e serviços, do município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: KAIROS DESENV SOCIAL, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
VIGÊNCIA: 19/08/2016 a 31/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.800,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2016.
CONTRATO N.º 150/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços de transporte de material para pavimentação rural (Pedras), sendo o local de retirada no " Porto de Areia Romanha em Itapetininga" e a entrega será feita no deposito da Prefeitura Municipal, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: NIVALDO NUNES VIEIRA FILHO. VIGÊNCIA: 22/08/2016 a 15/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.870,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2016.
CONTRATO N.º 95/2014.
OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, referentes execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde – “Centro de Saúde II”, localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 29 de julho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METALICAS – EPP.
VIGÊNCIA: 30/08/2016 a 29/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016.
CONTRATO N.º 59/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Reforma em Ponte de Concreto no Bairro Turvo da Lagoa na zona rural do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários firmado em 26 de Abril de 2016. PRAZO. CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSÉ PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 24/08/2016 a 21/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 09/2016.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA e 2.576,20 m² (dois mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados) de pavimentação Inter Travada e drenagem no Bairro Turvo dos Hilários, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos no ANEXO II, firmado em 25 de Junho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CONTRATO N.º 66/2015. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes à execução de Reforma do Prédio Público Municipal Centro de Saúde II, na cidade de
São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 26 de Junho de 2015. PRAZO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MAKYAMA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CONTRATO N.º 80/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de remoção de materiais diversos, nos bairros Guararema, Abaitinga, Gaviões e Turvinho, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários firmado em 24 de Agosto de 2015.
CONTRATADA: ALEX FERNANDES SERVIÇOS – ME. VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/08/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015. VALOR: R$ 75.223,50.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CONTRATO N.º 151/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Especializados no sistema de iluminação pública em Led, compreendendo: Ampliação no sistema de iluminação de Praças e Substituição de luminárias no Sistema Viário, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.
VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016.
VALOR: R$ 705.314,81.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 152/2016.
OBJETO: Serviços de construção de grelhas para captação de águas pluviais e construção de vigas e brocas de fundação para suporte da mesma, a serem utilizados na via de acesso que se inicia na marginal Fadel Jabur e termina no trevo que dá acesso a Rodovia Santiago França, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 25/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 13.790,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 153/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de construção de rede de drenagem no bairro Gramadão, no município de São Miguel Arcanjo-SP.
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSE PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 25/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.300,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 135/2012.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 28 de agosto de 2012.
CONTRATADA: FABIO FELIX DA SILVA TRANSPORTE-ME.
VIGÊNCIA: 29/08/2016 a 28/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012. VALOR: R$ 151.182,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / FEDERAL / FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.
CONTRATO N.º 90/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de impressão, envelopamento e envio de Demonstrativo de Pagamentos (Holerites) e Informe de Rendimentos a serem distribuídos aos servidores públicos da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, incluindo todos os materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 27 de agosto de 2015. CONTRATADA: PERFILNET COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
VIGÊNCIA: 28/08/2016 a 27/08/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.840,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2016.
CONTRATO N.º 155/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a realização de todo o Processo Eleitoral de escolha dos Membros Suplementes do Conselho Tutelar, desde a confecção do edital até a capacitação, para eleição de conselheiros do município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUCILEI ARAUJO GUERRA 02759601960. VIGÊNCIA: 31/08/2016 a 30/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.200,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 156/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de obtenção de dispensa de outorga de direito de uso para captação de recursos hídricos subterrâneos em poço tubular profundo na EMEIF Prof. Luiz Fernando Correa Pires, para uso de tal recurso em conformidade com a legislação vigente dos órgãos competentes. CONTRATADA: ELAINE MENDES CABRAL – ME. VIGÊNCIA: 31/08/2016 a 30/11/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 137/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a execução de exames médicos, na área de ultrassonografia obstétrica, em atendimento da demanda reprimida dos pacientes gestantes, do Município de São Miguel Arcanjo, observadas as especificações técnicas.
CONTRATADA: CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MARSIL LTDA.
VIGÊNCIA: 31/08/2016 a 30/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.999,40.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 64/2015. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza das áreas verdes dos principais Parques, Jardins, Canteiros, Praças e Trevos de Acesso no município de São Miguel Arcanjo/SP, com fornecimento de mão-de-obra especializada e materiais necessários, firmado em 15 de Junho de 2015. CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – ME. VIGÊNCIA: 15/06/2016 a 14/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIA Nº 22/2015.
VALOR: R$ 27.073,93 (SUPRESSÃO). FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.
CONTRATO N.º 119/2013 – RETIFICAÇÃO.
OBJETO: Terceiro termo aditivo ao contrato de Prestação de serviços de manutenção de toda a rede de iluminação pública e instalação de novos pontos na área urbana e rural no município de São Miguel Arcanjo, como fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, exceto os materiais utilizados nos serviços (luminárias, lâmpadas, soquetes, fios, fitas isolantes, abraçadeiras, braços para luminárias, relés-fotocélula, reatores e outros).
CONTRATADA: CARLOS ROBERTO TERRA – ME. VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 23/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2013. VALOR: onde se lê - R$ 11.811,80 – lê se R$ 7.670,91.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CURUMIM – CIS,
VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 25/08/2017.
MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO N.º 02/2015.
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