OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes aos Hospitais, nos itinerários “B” e “C”, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I.
CONTRATADA: MEDEIROS LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 02/02/2016 à 08/04/2016.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2014.
VALOR: R$ 64.220,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
CONTRATO N.º 14/2016.
OBJETO: Prestação de serviços na área de engenharia para Prestação de Serviços Técnicos para elaboração de projeto para Plano de Mobilidade Urbana na área central do município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital da referida licitação.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 02/02/2016 à 01/02/2017.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 23/2015.VALOR: R$ 99.323,28.
FONTE DE RECURSO: MunicipaL.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
CONTRATO N.º 15/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de arbitragem desportiva nos campeonatos municipais do ano de 2016 referentes aos itens (01, 02, 03, 04, 05 e 06) com fornecimento de mão-de-obra especializada e materiais necessários, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação.
CONTRATADA: SHAMOU – ESPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
VIGÊNCIA: 02/02/2016 à 01/02/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2016.
VALOR: R$ 78.264,00
FONTE DE RECURSO: R$ 78.264,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
CONTRATO N.º 119/2013.
OBJETO: Terceiro termo aditivo ao contrato de Prestação de serviços de manutenção de toda a rede de iluminação pública e instalação de novos pontos na área urbana e rural no município de São Miguel Arcanjo, como fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, exceto os materiais utilizados nos serviços (luminárias, lâmpadas, soquetes, fios, fitas isolantes, abraçadeiras, braços para luminárias, relés-fotocélula, reatores e outros).
CONTRATADA: CARLOS ROBERTO TERRA – ME.
VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 23/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2013.
VALOR: R$ 11.811,80.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.
CONTRATO N.º13/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico com “FIDUMA & JECA e Banda”, na 32ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 07/03/2016.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2016.
VALOR: R$ 73.000,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA:03/02/2016.
CONTRATO N.º 16/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico com “Maria Cecília & Rodolfo” e Banda”, na 32ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: MAXIMO PRODUTORA EDITORA E GRAVADORA LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 07/03/2016
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 02/2016.
VALOR: R$ 67.000,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA 03/02/2016.
CONTRATO N.º 17/2016.
OBJETO: Implantação de sistema de monitoramento eletrônico, com fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 43/2015.
CONTRATADA: MMC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 03/02/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 43/2015.
VALOR: R$ 420.000,00
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.
CONTRATO N.º 20/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Espetáculo “Mamma Mia – O Musical” para apresentação aos Gestores e Professores no início do Planejamento 2016.
CONTRATADA: YARA REGINA OLIVEIRA DE NAPOLI EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS – ME.
VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 28/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.
CONTRATO N.º 22/2016
OBJETO: Prestar serviços de construção de cobertura metálica e cerca em tela e mourão de concreto na EMEIF “Fermino Mendes da Silva”, localizada no bairro Turvo dos Hilários, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 03/02/2016 à 02/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.500,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.
CONTRATO N.º 21/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico com “Munhoz & Mariano” e Músicos”, na 32ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: MM PRODUÇÃO ARTISTICA MUSICAL LTDA.
VIGÊNCIA: 04/02/2016 à 07/03/2016.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 03/2016.
VALOR: R$ 210.000,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016.
CONTRATO N.º19/2016.
OBJETO: Realização do Projeto de Extensão “Núcleo de Desenvolvimento Científico (NDC) – São Miguel Arcanjo”, em parceria entre a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar e o Município de São Miguel Arcanjo, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI-UFSCar, em conformidade com o Anexo I – Plano de Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO INST. AO DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 à 31/01/2016.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2016.
VALOR: R$ 11.500,00.
FONTE DE RECURSO: Federal.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.
CONTRATO N.º 23/2016.
OBJETO: Locação de banheiros químicos, gradil, arquibancada e equipamentos de sonorização, incluindo toda mão de obra necessária para, transporte, montagem, desmontagem e operação, para atendimento ao evento denominado “Carnaval de Rua 2016”, a serem utilizados pela Divisão de Cultura e Turismo do Município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA: BAN MAQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 à 05/03/2016.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 01/2016.
VALOR: R$ 7.106,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.
CONTRATO N.º 24/2016.
OBJETO: Locação de banheiros químicos, gradil, arquibancada e equipamentos de sonorização, incluindo toda mão de obra necessária para, transporte, montagem, desmontagem e operação, para atendimento ao evento denominado “Carnaval de Rua 2016”, a serem utilizados pela Divisão de Cultura e Turismo do Município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA: M. R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 à 05/03/2016.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 01/2016.
VALOR: R$ 8.575,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.
CONTRATO N.º 25/2016.
OBJETO: Locação de banheiros químicos, gradil, arquibancada e equipamentos de sonorização, incluindo toda mão de obra necessária para, transporte, montagem, desmontagem e operação, para atendimento ao evento denominado “Carnaval de Rua 2016”, a serem utilizados pela Divisão de Cultura e Turismo do Município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA: LUIZ VINICIUS NOGUEIRA – LN SOM E LUZ.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 à 05/03/2016.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 01/2016.
VALOR: R$ 21.990,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.
CONTRATO N.º 26/2016
OBJETO: Prestar serviços de manutenção e reforma, para atender as necessidades do “EMEIF PROF. NELSON RODRIGUES”, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 à 05/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24,inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.490,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.
CONTRATO N.º 27/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de organização e apresentação das ações para o ano de 2016, bem como discussão, participação e elaboração da proposta pedagógica e plano de trabalho a serem desenvolvidos em todas as unidades de ensino do município.
CONTRATADA: SIGMA CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO GESTÃO E COMUNICAÇÃO EIRELI – ME.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 à 05/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.
CONTRATO N.º 47/2015.
OBJETO: Quarto termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis.
CONTRATADA: AUTO POSTO MARCHESIN LTDA.
VIGÊNCIA: 12/02/2016 à 26/04/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2015.
VALOR: 1.077,96.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2016.
CONTRATO Nº 75/2015.
OBJETO: Terceiro termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento marmitex, a serem servidos aos pacientes do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) das Residências Terapêuticas e aos trabalhadores coletores de lixo do período noturno do Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: Y. P. LOPES RESTAURANTE – ME.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27/2015.
VALOR: R$ 11.527,50.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016.
CONTRATO N.º 28/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a executar serviços na elaboração de projetos, nestes inclusos a assessoria e acompanhamento na obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), temporário, para o evento denominado “32º Festa da Uva 2016”.
CONTRATADA: E E. COELHO JUNIOR SOROCABA – ME.
VIGÊNCIA: 15/02/2016 à 14/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.550,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016.
CONTRATO N.º 29/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, com monitor, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016 que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
CONTRATADA: JOEL NUNES DE ALMEIDA TRANSPORTES – ME.
VIGÊNCIA: 15/02/2016 à 14/02/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016.
VALOR: R$ 89.507,20.
FONTE DE RECURSO: Municipal R$ 76.081,12 ; Estadual R$ 13.426,08.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016.
CONTRATO N.º 30/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, com monitor, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016 que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
CONTRATADA: TRANSILVA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.
VIGÊNCIA: 15/02/2016 à 14/02/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016.
VALOR: R$ 116.656,00.
FONTE DE RECURSO: Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016.
CONTRATO N.º 31/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, com monitor, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016 que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
CONTRATADA: MANOEL RAMOS GAUDENCIO JUNIOR TRANSPORTES – ME.
VIGÊNCIA: 15/02/2016 à 14/02/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016.
VALOR: R$ 100.245,60.
FONTE DE RECURSO: Municipal R$ 39.095,78 ; Estadual R$ 61.149,82.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016.
CONTRATO N.º 32/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, com monitor, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016 que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
CONTRATADA: ROQUE DE MEDEIROS TRANSPORTES E LOCAÇÕES – ME.
VIGÊNCIA: 15/02/2016 à 14/02/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016.
VALOR: R$ 119.700,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016.
CONTRATO N.º 41/2014.
OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato prestação de serviços na execução de oficinas de artesanato de patch aplique, tear, crochê, bordado e pintura em tecido a serem aplicadas as pessoas referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, referente ao LOTE 01, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do Edital n.º 15/2014.
CONTRATADA: MARILZA MEDEIROS DA SILVA ARFELI 16931583883.
VIGÊNCIA: 16/02/2016 à 17/03/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
VALOR: R$ 360,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016.
CONTRATO N.º 42/2014.
OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato prestação de serviços na execução de oficinas de artesanato de patch aplique, tear, crochê, bordado e pintura em tecido a serem aplicadas as pessoas referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, referente ao LOTE 01, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do Edital n.º 15/2014.
CONTRATADA: ANA APARECIDA VIEIRA CARVALHO PILAR-ME.
VIGÊNCIA: 16/02/2016 à 17/03/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
VALOR: R$ 1.150,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2016.
CONTRATO N.º 47/2015.
OBJETO: Quinto termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis.
CONTRATADA: AUTO POSTO MARCHESIN LTDA.
VIGÊNCIA: 12/02/2016 à 26/04/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º16/2015.
VALOR: 27.788,13.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016.
CONTRATO N.º 33/2016.
OBJETO: Serviços de capacitação técnica, tática das categorias de base de futsal através de acompanhamento frequente aos treinamentos com capacitação dos treinadores municipais das escolinhas e formação das equipes do município de São Miguel Arcanjo, a ser realizada no período entre 20 de fevereiro 20 de abril de 2016.
CONTRATADA: RODRIGO PARREIRA SERVULO DE SOUZA 30716692830.
VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 30/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016.
CONTRATO N.º 174/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços externos no prédio que abrigara o CRAS no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: MARCELO ROBERTO DE ALMEIDA 28025345807.
VIGÊNCIA: 23/02/2016 à 07/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016.
CONTRATO N.º 06/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de recebimento de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), TLLF (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com recebimento na forma de ficha de compensação, conforme especificações constantes no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, que integram este termo independentemente de transcrição, para todos os efeitos legais.
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 23/02/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2015.
VALOR: R$ 80.000,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
CONTRATO N.º 18/2016.
OBJETO: Prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes em análise de água destinada ao uso e consumo humano nas Escolas de Ensino Fundamental, conforme os parâmetros estabelecidos pela portaria nº 2914 de 12/12/2011, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA: YOSHIAKI FUKUOKA-EPP.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 22/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.229,20.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
CONTRATO N.º 36/2016
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a outorga de concessão do serviço público de transporte, pelo prazo de 15 (quinze) anos, prorrogável em igual período.
CONTRATADA: Auto Ônibus São João Ltda.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/2015.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
CONTRATO N.º 37/2016.
OBJETO: Serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas cozinhas das Escolas da Rede Estadual de Ensino deste município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 à 22/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 2.000,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.
CONTRATO N.º 34/2016.
OBJETO: Concessão do direito de exploração do evento denominado “32ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo”, a realizar-se entre os dias 03 a 06 de março de 2016, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra e outros, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital da referida licitação.
CONTRATADA: ON EVENTOS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 25/02/2016 à 10/03/2016.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 02/2016.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016.
CONTRATO N.º 35/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de 01 (hum) licenciamento Ambiental e registro junto a CETESB para alargamento da estrada na zona rural 12 15P – que liga o Bairro do Facão ao Bairro do Pocinho, com supressão de arvores de espécies nativas.
CONTRATADA: SETEMEA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – ME.VIGÊNCIA: 25/02/2016 à 25/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 14.950,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016.
CONTRATO N.º 134/2013.
OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de desenvolvimento de atividades de promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
VIGÊNCIA: 26/02/2015 à 25/02/2016.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 03/2013.
VALOR: R$ 30.600,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA e 2.576,20 m² (dois mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados) de pavimentação Inter Travada e drenagem no Bairro Turvo dos Hilários, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 26/02/2016 à 25/05/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2016.
CONTRATO N.º 80/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de remoção de materiais diversos, nos bairros Guararema, Abaitinga, Gaviões e Turvinho, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários.
CONTRATADA: ALEX FERNANDES SERVIÇOS – ME.
VIGÊNCIA: 29/02/2016 à 24/08/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015.
VALOR: R$ 3.430,00.
FONTE DE RECURSO: Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016.
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