quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CENSURARAM NOBLAT!



Este blog, e suas versões no twitter e no facebook, estão sob censura há exatos 25 dias desde que fui notificado da decisão proferida por Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral de Manaus/AM, nos autos do Processo 76-95.2012.6.04.0062.
Ela ordenou a retirada de fotos da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), candidata derrotada no último domingo a prefeita de Manaus, e protagonista de um rumoroso episódio onde se disse alvejada por um ovo.
Uma das fotos mostrava uma mulher usando uma máscara em formato de ovo.
Vanessa supostamente foi atingida por algo que identificou como um ovo ao chegar para um debate numa emissora de televisão da cidade no dia 11 de setembro, perto das 21h.
Manchete do jornal A Crítica, de Manaus, no dia 12: "Vanessa é agredida com ovos".
A fotografia do momento da agressão estampada pelo jornal fora produzida pela assessoria da candidata.
Na madrugada do dia 12, Vanessa voou para Brasília. Às 15h27, da tribuna do Senado, denunciou a agressão que sofrera. A ovos, naturalmente.
Recebeu a solidariedade dos seus pares. Marta Suplicy (PT), então senadora, observou que já sofrera várias agressões, mas nenhuma “tão humilhante” como aquela relatada por Vanessa.
Dilma gravou uma mensagem de solidariedade a Vanessa exibida diversas vezes em seu programa de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Pois bem: 13h e 38 minutos antes de Vanessa começar seu discurso no Senado, um membro da equipe jurídica da campanha dela fora ouvido pela polícia e confessara que o ovo não passara de cuspe.
A ovo, a cuspe ou a água, qualquer tipo de agressão é nojenta e deve ser repudiada. Assim como a mentira que alimenta o engodo.
Então o jornal A Crítica registrou em sua edição do dia 13: “A candidata a Prefeitura de Manaus, Vanessa Grazziotin (PCdoB), disse, em entrevista, que pode não ter sido atingida por ovo, mas sim, por "cuspe".
Advogados da senadora argumentaram que ela não estava obrigada a saber distinguir entre ovo e cuspe.
Pensando bem, faz sentido...
Em 16 de setembro, Vanessa bateu na porta da Justiça e pediu direito de resposta ao meu blog. Disse que a injuriei, difamei e caluniei. Nem por isso me processou por tê-la injuriado, difamado e caluniado.
(Em 5 de outubro, seu pedido foi rejeitado pelo Juiz Coordenador da Propaganda Alexandre Henrique de Novaes de Araújo.)

No dia em que pediu direito de resposta (16/9), Vanessa pediu também a retirada de fotografias dela que eu havia publicado no blog.
Dali a três dias (19/9), a juíza Naira Neila determinou: "Notifique-se Ricardo José Delgado Noblat para retirada imediata de foto vexatória da candidata Vanessa Grazziotin inserida no blog do Noblat".
Era a tal foto-charge, a da moça com uma máscara em formato de ovo. Pode ser encontrada em dezenas de blogs e sites, basta que se consulte o Google.
A não retirada da foto-charge implicaria em multa diária de R$ 5 mil.
Somente no dia 24 de setembro foi expedida em Manaus Carta Precatória para que a Justiça de Brasília me notificasse a respeito da decisão da juíza.
Fui notificado no final da tarde do dia 5 de outubro. Retirei de imediato as fotografias da senadora. Era tarde, porém. A juíza entendera que eu ignorara sua ordem.
Multou-me em R$ 65 mil.
Como eu poderia ter cumprido a decisão da juíza Naira Neila antes do dia 5 de outubro se somente nesse dia fui notificado a respeito, conforme atestou a própria Justiça de Brasília?
A juíza suspendeu a aplicação da multa. Mas por ora foi só.
Vanessa continua a salvo da crítica que a foto-charge fazia à farsa do ovo. A censura continua, portanto, produzindo seus efeitos.
A liberdade de imprensa entre nós foi novamente cerceada - dessa vez pela Justiça, apresentada como guardiã da lei.

NOBLAT, A JUSTIÇA SE FINGE DE CEGA QUANDO LHE CONVÉM, DEFENDENDO A CASTA QUE A MANTÉM INATINGÍVEL APENAS AOS MORTAIS POBRES.

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