Ministro da Justiça assina portaria que declara Jaraguá como terra indígena/ Agência Brasil/ 30/05/2015
OSWALDO CORNETI/ FOTOS PÚBLICAS
Brasília – O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite de ontem (29) uma portaria que declara a área ocupada por índios guaranis no Jaraguá, em São Paulo, como Terra Indígena Jaraguá.
Há anos os índios que ocupam a região esperavam pela assinatura do ministro.
Segundo o movimento indígena, a portaria ainda precisa da assinatura da presidente da República, Dilma Rousseff, para ser homologada.
Na próxima terça-feira (2), movimentos indigenistas vão promover um ato, a partir das 15h, na aldeia conhecida como Itakupe, no Pico do Jaraguá.
Um segundo ato contra a reintegração de posse desta área já está agendada para o dia 18 de junho, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo, a partir das 13h.
Segundo o Ministério da Justiça, a assinatura da portaria declaratória “representa avanço na garantia dos direitos territoriais dos guaranis, de modo a assegurar a melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo”.
A terra tem cerca de 532 hectares e população de 583 indígenas, segundo o Ministério da Justiça ( a população estimada pelos próprios nativos é de 800 guaranis).
Apenas uma pequena parte dessa terra era demarcada, correspondendo à menor área demarcada do país, com 1,7 hectares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário