quarta-feira, 14 de março de 2012

DIREITO DE SABER DE AUTORES DE OFENSAS.


Professor obtém direito de descobrir autor de email com ofensas
Folha.com
Um professor universitário de Juiz de Fora (MG) obteve na Justiça o direito de saber quem foi o autor de ofensas enviadas contra ele por email.
A 11ª Câmara Cível do TJ-MG determinou que o provedor iG exiba os dados cadastrais da conta, o IP (protocolo de internet), a latitude, longitude e a localização completa do computador de onde partiram os email ofensivos.
O professor, não identificado, havia se aposentado por invalidez devido a uma fibromialgia -síndrome de dores musculares-e mantinha relação homoafetiva estável. 
Segundo o TJ, ele vinha sendo "discriminado, estigmatizado, criticado e repudiado" por membros de sua própria família.
Em março de 2011, o professor recebeu uma mensagem do endereço eletrônico traninpessoa@ig.com.br contendo ofensas, acusações e ameaças. 
Um e-mail afirma, por exemplo, que o professor se aposentou fraudulentamente e se apropriou indevidamente de bens de seus pais, segundo o TJ-MG.

BLOG DO NOBLAT

Passado por Alexandre Távora e repassado por F. Silva.

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