Aqui, os projetos aprovados de Agnaldo Timóteo enquanto esteve ocupando uma cadeira na vereança da Câmara Municipal de São Paulo, de 2005 a 2012.
Em alguns deles, ele não foi o único promovente, assinando com outros edis.
A seguir:
- ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO;
- DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FERNANDO HADDAD;
- ALTERANDO A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO;
- ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGILINA SALES PARA RUA NIAZI CHOHFI, SITUADA NO DISTRITO DA SÉ;
- OUTORGANDO A RODRIGO ALCAZAR FARO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO;
- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME ALVES AROXA NETO;
- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EMÍLIO VITALINO SANTIAGO;
- ACRESCENTANDO DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR O FICHA LIMPA MUNICIPAL, VEDANDO A DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO AOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
- DISPONDO SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO;
-
DENOMINANDO PRAÇA ABIB MERCHED MALDAUN AO ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA;
- DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO TAMBÉM DO HINO NACIONAL DO PAÍS VISITANTE, REPRESENTADO POR EQUIPE ESPORTIVA NAS COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO;
- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA RUTH AMARAL;
- ALTERANDO A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GRATIDÃO AOS NORTISTAS E NORDESTINOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO;
- ALTERANDO A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS MÃES ADOTIVAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO;
- ESTABELECENDO DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GERALDO DE SOUZA AMORIM;
- DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
- ALTERANDO O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
- DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERES BIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CONSAGRADO DIRETOR MUSICAL DA TV CULTURA FERNANDO FARO (FERNANDO ABÍLIO DE FARO SANTOS);
-DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR BENJAMIN GUIMARÃES MARTINS;
- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO GOLEIRO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE ROGÉRIO CENI;
- INSTITUINDO O "DIA DA FAMÍLIA MINEIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
- INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO " ESPAÇO MUSICAL ADONIRAN BARBOSA";
- INSTITUINDO O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO";
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INSTITUINDO O "DIA DA SAUDADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
- DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, "PRAÇA PRESIDENTE PAULO SEITI KOBAYASHI", SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA;
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DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AO PROFISSIONAL TAXISTA;
- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BRILHANTE CANTOR DANIEL CAMILLO;
- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BRILHANTE E MAIOR CANTOR ROMÂNTICO DE TODOS OS TEMPOS, CAUBY PEIXOTO;
- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E A MEDALHA ANCHIETA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA MACHADO ARANTES DO NASCIMENTO FELINTO, DIGNÍSSIMA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, FILHA DE PELÉ;
- INSTITUINDO O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
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