domingo, 19 de abril de 2015

OITO ANOS: OS "TRABALHOS" DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO NESSE PERÍODO

Na foto, está de azul.
Aqui, os projetos aprovados de Agnaldo Timóteo enquanto esteve ocupando uma cadeira na vereança da Câmara Municipal de São Paulo, de 2005 a 2012.
Em alguns deles, ele não foi o único promovente, assinando com outros edis.
A seguir:

- ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO;

- DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;

- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FERNANDO HADDAD;

- ALTERANDO A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO; 

- ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGILINA SALES PARA RUA NIAZI CHOHFI, SITUADA NO DISTRITO DA SÉ;

- OUTORGANDO A RODRIGO ALCAZAR FARO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO;

- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME ALVES AROXA NETO;

- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EMÍLIO VITALINO SANTIAGO;

- ACRESCENTANDO DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR O FICHA LIMPA MUNICIPAL, VEDANDO A DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO AOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

- DISPONDO SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO;

DENOMINANDO PRAÇA ABIB MERCHED MALDAUN AO ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA;

- DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO TAMBÉM DO HINO NACIONAL DO PAÍS VISITANTE, REPRESENTADO POR EQUIPE ESPORTIVA NAS COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO;

- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA RUTH AMARAL;

- ALTERANDO A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GRATIDÃO AOS NORTISTAS E NORDESTINOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO;

- ALTERANDO A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS MÃES ADOTIVAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO;

- ESTABELECENDO DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;

- DISPONDO SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GERALDO DE SOUZA AMORIM; 

- DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 

- ALTERANDO O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;

- DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERES BIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CONSAGRADO DIRETOR MUSICAL DA TV CULTURA FERNANDO FARO (FERNANDO ABÍLIO DE FARO SANTOS);

-DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR BENJAMIN GUIMARÃES MARTINS;

- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO GOLEIRO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE ROGÉRIO CENI;

- INSTITUINDO O "DIA DA FAMÍLIA MINEIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;

- INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO " ESPAÇO MUSICAL ADONIRAN BARBOSA";

- INSTITUINDO O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO";

INSTITUINDO O "DIA DA SAUDADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;

- DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, "PRAÇA PRESIDENTE PAULO SEITI KOBAYASHI", SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA;

DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AO PROFISSIONAL TAXISTA;

- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BRILHANTE CANTOR DANIEL CAMILLO;

- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BRILHANTE E MAIOR CANTOR ROMÂNTICO DE TODOS OS TEMPOS, CAUBY PEIXOTO;

- DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E A MEDALHA ANCHIETA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA MACHADO ARANTES DO NASCIMENTO FELINTO, DIGNÍSSIMA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, FILHA DE PELÉ;

- INSTITUINDO O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
 

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