As atividades do Banco de Alimentos de Piedade estão suspensas e não têm data para recomeçar.
O motivo pegou todo mundo de surpresa: a prefeita Maria Vicentina (PSDB) retomou o prédio que sediava a ONG (Organização Não Governamental) que coletava hortaliças, frutas e outros excedentes da produção rural do município e doava a onze entidades filantrópicas locais.
O imóvel em questão, a escola desativada do Kai-kan, no Bairro da Liberdade, foi cedido ao Banco de Alimentos por meio do Decreto 4.991, assinado pelo ex-prefeito Geremias Pinto (PT) em 8 de janeiro de 2010.
O documento estabelece a permissão de uso durante 20 anos, prorrogável por igual período, sem ônus para a entidade. O objetivo descrito no documento é assistência a pessoas em situação de insegurança alimentar e a entidades que atendem a essa parcela da população.
A notificação extrajudicial assinada pelo procurador jurídico municipal, Renato Lima Júnior, e pela assessora jurídica Caroline Marssaroto de Góes, datada de 14 de janeiro deste ano, alega que o prédio estava sendo utilizado para outros fins. Vistoria realizada pouco mais de uma semana antes – dia 6 – teria constatado que o local serviria apenas como depósito de carteiras escolares.
De acordo com determinação municipal, o Banco de Alimentos teria que desocupar o local no prazo “improrrogável” de cinco dias a partir do recebimento da notificação. Outra exigência é que o Banco não retire ou cobre pelas melhorias realizadas no imóvel. A ONG alega ter investido pouco mais de R$ 50 mil.
A diretoria do Banco de Alimentos pretende entregar as chaves da escola desativada à Prefeitura na segunda-feira (27), mas garante que não deixará as entidades sem mantimentos. “De antemão, podemos afirmar que as pessoas assistidas por nós não ficarão desprovidas, pois, ao contrario do governo de Piedade, nós cumprimos todos os acordos firmados”, afirma Tiago Almeida do Nascimento, presidente da ONG. Ele também explica que as carteiras encontradas no prédio são da Etec (Escola Técnica Estadual) e estavam guardadas provisoriamente no espaço da entidade.
Diretores e voluntários das instituições filantrópicas piedadenses tomaram conhecimento da decisão na quarta-feira (22), quando foram retirar as doações da semana. Desolados e não querendo acreditar no “retrocesso”, eles levaram para os seus assistidos cerca de 600 quilos de mantimentos. Eles comentaram que, antes do início do funcionamento do banco, em março de 2013, além das dificuldades que enfrentavam para comprar alimentos, todo aquele material doado ia, literalmente, parar no lixo.
A intenção da Administração Municipal ao desalojar o Banco de Alimentos é utilizar o prédio para a instalação de uma creche.
Pelo menos é essa a justificativa que consta no e-mail encaminhado ao jornal pela assessoria da prefeita.
Tiago, no entanto, não descarta motivação política para a atitude.
Leia o texto na íntegra no jornal Folha de Piedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário