quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
ESSES CARROS DE HOJE SÃO BEM FRÁGEIS...
Acima, foto de Átila Alberti.
O ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho (sem partido), 35, foi condenado nesta quarta-feira (28) por duplo homicídio com dolo (intenção de matar) eventual a 9 anos e 4 meses de prisão.
Foto de Henry Milleo.
QUAL O "PARTIDO" DESSA GENTE DO STF?
O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 28, a discussão acerca da possibilidade de transexuais alterarem nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia para mudança de sexo.
O tema aportou à Corte em novembro, quando, no RE 670.422, a Corte teve 5 votos favoráveis aos transexuais. Na ocasião votaram Dias Toffoli (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
A discussão foi retomada hoje após a presidente, ministra Cármen Lúcia, apregoar a ADIn 4.275, com a mesma temática. A ação não foi votada na oportunidade anterior apenas por falta de quórum.
Na sessão de hoje votaram Marco Aurélio (relator), Moraes, Fachin, Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Apesar de apresentarem votos com divergências, todos concordaram no ponto central: é possível a mudança de registro sem cirurgia.
A sessão foi suspensa, e o julgamento deverá ser retomado no início da sessão desta quinta-feira, 1º.
Requisitos para a mudança
A ADIn foi ajuizada pela PGR para que seja dada interpretação conforme à CF ao art. 58 da lei 6.015/73, norma que disciplina os registros de pessoas naturais.
Segundo o dispositivo, “o prenome será definido, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios”.
Primeiro a votar, o relator, ministro Marco Aurélio, julgou procedente o pedido da ADIn, entendendo compatível com a CF a possibilidade de mudança de prenome e gênero no registro civil mediante a averbação no registro original.
O ministro condicionou a modificação, no entanto, aos seguintes requisitos: (i) idade mínima de 21 anos; e diagnóstico médico de transexualismo –presentes no art. 3 da resolução 1955/10 do Conselho Federal de Medicina –, por equipe multidisciplinar (médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social) após no mínimo dois anos de acompanhamento conjunto.
Neste ponto, o relator não foi acompanhado por nenhum dos demais ministros que votaram hoje.
Alexandre de Moraes observou que a fixação de idade mínima de 21 anos, por exemplo, poderia gerar dano psiquiátrico irreversível. Para o ministro, a possibilidade deve vir aos 18, com a maioridade.
Para Fachin, a mudança pode ser possibilitada por quem assim desejar, independentemente de cirurgia ou qualquer tratamento hormonal. Em sua opinião, os pedidos podem estar baseados unicamente no consentimento livre informado do solicitante, sem que sejam exigidos requisitos, como certificações médicas ou psicológicas.
Autorização judicial
Outro ponto de divergência foi quanto à necessidade de pedido de alteração de mudança de nome pela via judicial. O relator votou pela necessidade de autorização. Da mesma forma votou Alexandre de Moraes.
Fachin inaugurou a divergência: ao considerar que “a pessoa não deve provar o que é”, o ministro entendeu que “exigir a mudança via jurisdicional é um limitante incompatível com a adequada proteção integral”. Na opinião do ministro, a mudança de registro deve ser feita de maneira direta e administrativa, sem a necessidade da via jurisdicional. O tema causou debates entre os ministros.
Fachin foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela ministra Rosa Weber, e pelo ministro Luiz Fux. “Se nós entendemos que o procedimento é por autodeclaração, qual é o sentido de uma decisão judicial?”, questionou Barroso.
“A necessidade de ir ao Poder Judiciário pode ser um obstáculo insuperável ou pode ser um constrangimento a mais para essas pessoas, de modo que eu evoluo – porque no julgamento anterior havia aderido inclusive à conclusão proposta pela tese – estou aceitando que essa alteração possa ser feita perante o registro civil diretamente, sem procedimento judicial.”
Transexual x Transgênero
Outra divergência, desta vez aberta por Alexandre de Moraes, foi com relação à terminologia mais adequada. Para Moraes, a decisão deve ser ampliada aos transgêneros, e não ficar restrita aos transexuais.
Da mesma forma entendem os ministros Fachin, Barroso e Rosa. Barroso observou que, após pesquisa, constatou que boa parte do mundo utiliza a expressão transgêneros, a qual seria também adotada por ele na decisão.
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vários ministros destacaram pronunciamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, em novembro de 2017, publicou opinião consultiva sobre identidade de gênero, igualdade e não discriminação de homossexuais. A publicação foi feita dois dias após a discussão do tema pela Suprema Corte brasileira, quando do RE 670.422. “Entendo que esse julgamento deve se compatibilizar não apenas com a CF mas também com a opinião consultiva que se assenta no pacto que citei”.
O ministro Barroso também destacou a manifestação da Corte Internacional, em passagem que diz que “os Estados devem respeitar a integridade física e psíquica das pessoas, reconhecendo legalmente a identidade de gênero autopercebida, sem que existam obstáculos ou requisitos abusivos que possam constituir violações aos direitos humanos.
Nessa perspectiva, recomenda-se que o processo de reconhecimento de identidade de gênero não deve impor aos solicitantes o cumprimento de requisitos abusivos, tais como apresentação de certidões médicas ou provas de estado civil, tampouco se deve submeter o solicitante a perícias médicas ou psicológicas relacionadas com sua identidade de gênero autopercebida, ou outros requisitos que desvirtuem o princípio segundo o qual a identidade de gênero não se prova. Portanto, o tramite deve estar baseado na mera expressão de vontade do solicitante”.
Processo: ADIn 4.275
QUARESMA DAS UVAS
Feira em Salto de Pirapora oferta uvas compradas direto na roça em São Miguel -
Nos dois últimos sábados o feirante Miguel Luís vendia uvas itália e benitaka por R$ 5,90 o quilo.
Sua vizinha, Roberta Cardoso, além destas variedades, apostava na niagara, a R$ 2,90.
Os dois negociam na feira de Salto de Pirapora as uvas que compram direto na roça em São Miguel Arcanjo, por isso o consumidor pode apostar que os produtores entregam as frutas pela metade do preço na banca.
“Eles não estão contentes”, comentou Roberta Cardoso, sobre seus fornecedores de São Miguel. “A procura é muito pouca”.
Os preços não estão ao gosto do produtor e nem do freguês, mas isso não é novidade.
Em Pilar do Sul a cotação dos produtos agrícolas é discutida nos bares como quem fala do clima ou dos jogos da seleção.
“Todo ano é assim. Tem uma saída boa nas festas de fim de ano, depois sofre uma queda e começa a se recuperar com o fim do carnaval”, explica Takashi Iriyama, chefe de Gabinete da Prefeitura.
Takashi é presidente da Comissão Organizadora da 21ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul (Feaps 2018).
O evento será realizado entre 8 e 11 de março prometendo ser o motor da liquidação da safra anual não apenas das uvas, mas também de outras frutas cultivadas no município, um diversificado menu destinado ao mercado externo.
A colheita em Pilar coincide com a do vizinho São Miguel Arcanjo.
Como vem acontecendo nos últimos 20 anos, as duas cidades festejam as colheitas em datas bem próximas.
A Festa da Uva de São Miguel acontece antes, entre 1º e 4 de março.
“Aqui os produtores estão de alto astral com a realização da nossa tradicional festa da uva e a recuperação dos preços. A niagara teve uma alta”, afirma o secretário municipal de Agricultura de São Miguel Arcanjo, Wesley Vieira Batista.
O quilo da variedade niagara estava cotado nesta terça feira, 13, a R$ 2,20 contra R$ 1,97 no fim de janeiro.
As demais variedades, como Itália, brasil, benitaka e rubi tem preços girando em torno de R$ 2,80 em Pilar do Sul e São Miguel, bem abaixo do que outras cidades produtoras como Marialva, no Paraná – R$ 3,80. Mas está acima dos R$ 2,33 praticados em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
A niagara é uma das mais antigas variedades cultivadas em solo brasileiro.
Ela foi desenvolvida nos Estados Unidos, no condado de Niágara, no Estado de Nova Iorque e trazida para o Brasil em 1894.
Nesta semana a niagara chegou a ser comercializada a R$ 5,00 o quilo em alguns supermercados.
Foto e reportagem de João Maurício da Rosa - jmauricio661@gmail.com
Fonte: GIRO REGIONAL
CUIDADO COM OS "ENXUGAS-POÇAS" DE PREFEITOS
Ex-secretário de Embu das Artes e comparsa são denunciados por tentativa de homicídio.
Dupla pretendia matar cartunista que criticava administração.
O ex-secretário adjunto da Prefeitura de Embu das Artes Francisco Renato de Oliveira Vieira foi denunciado pela Promotoria de Justiça local pela tentativa de homicídio praticada contra o cartunista Gabriel Barbosa da Silva.
Além de Vieira, a promotora de Justiça Alice Camargo denunciou ainda Lenon Roque Alves Domingos por participação no crime.
A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (23/2).
De acordo com a Promotoria, a vítima produzia charges para o jornal "Verbo Online", que costuma publicar críticas à administração pública local. Por isso, Silva passou a ser considerado desafeto pelos réus.
Em 28 de dezembro de 2017, o cartunista foi visto pelos denunciados deixando um restaurante de Embu das Artes. Vieira e Domingos iniciaram, então, uma perseguição na tentativa de alcançar a vítima.
"Após alguns minutos de perseguição, os denunciados, na altura do km 279 da Rodovia Régis Bitencourt, aproximaram o veículo do motociclo conduzido pela vítima e o abalroaram, provocando sua queda. Ato contínuo, constatando que a vítima não conseguia se levantar, Lenon efetuou três disparos de arma de fogo contra ela, evadindo-se do local na companhia de seu comparsa", diz a denúncia.
Silva só não foi atingido por erro de pontaria.
A Promotoria solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva dos denunciados, mas o pedido foi indeferido.
Com o recebimento da denúncia, Vieira e Alves passam a responder por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
MPSP
ESTADO LAICO: PREFEITURA PODE COLABORAR E NÃO PROMOVER EVENTOS RELIGIOSOS. MAS EM PARANAPANEMA...
Justiça proíbe prefeitura de Paranapanema de subvencionar eventos religiosos.
Promotoria ressaltou que prática é inconstitucional.
Em decorrência da atuação da Promotoria de Justiça de Paranapanema, o Judiciário condenou a administração daquele município à obrigação de não subvencionar religião ou promover evento público de cunho religioso, sob pena de multa de R$ 20 mil por subvenção ou evento.
O pedido havia sido feito pelo promotor de Justiça Werner Dias de Magalhães em ação civil pública ajuizada após representação encaminhada ao Ministério Público revelar que, entre outras irregularidades, a Prefeitura de Paranapanema estava subvencionando determinadas atividades religiosas, inclusive promovendo shows de cunho religioso nas festividades de aniversário do município.
De acordo com a petição inicial, o município foi instado a esclarecer os fatos junto à Promotoria.
Na ocasião, a administração municipal informou que “no ano de 2016 houve, bem como no presente ano haverá apresentação artística de cantor gospel na abertura das festividades em comemoração ao aniversário da cidade, custeado com o dinheiro público, devidamente formalizado por meio de procedimento administrativo". Ainda de acordo com a prefeitura, a apresentação do cantor gospel ocorreu com o intuito de atender ao disposto na Lei nº 860, de 19 de abril de 2007.
A Promotoria destacou que a lei citada, que institui o "Dia do Evangélico" em Paranapanema, estipula que o Poder Público Municipal promoverá eventos públicos voltados para a parcela evangélica da população.
Um dos artigos do texto estabelece que "no 'Dia do Evangélico', com as entidades representativas do mesmo segmento, a administração municipal promoverá, em parceria, eventos públicos voltados para a parcela evangélica da população, com livre acesso à comunidade".
No entanto, a conduta da municipalidade em promover eventos religiosos e a própria Lei nº 860/2007 são incompatíveis com a Constituição Federal.
Ainda na inicial, o promotor de Justiça invocou a laicidade do Estado e o artigo 19 da Constituição Federal, que estabelece o seguinte:
----------------------"É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público".
Para o membro do MPSP, ficou claro que ao promover eventos públicos evangélicos, notadamente apresentação de cantores gospel, inclusive despendendo dinheiro público, o município violou, diretamente, a Carta Magna brasileira.
"Em suma, o Estado é laico; a liberdade religiosa deve ser garantida, e o poder público deve se manter independente em relação aos cultos religiosos ou igrejas. Assim, em razão da liberdade religiosa ser garantida como direito fundamental (art. 5°, inciso VI, da Constituição Federal), devem os entes estatais proteger e garantir o livre exercício de todas as religiões (...). Desse modo, o Estado deve normalmente conviver com todas as religiões, dispensando as entidades normal tratamento igualitário (...). Assim, o Estado deve colaborar com os cultos religiosos, sempre no interesse público, o que não significa, evidentemente, promover eventos públicos, notadamente apresentações de cantores gospel, porque está terminantemente proibido de subvencionar qualquer religião", discorreu o promotor na elaboração da tese acolhida pela Justiça.
MPSP.
ONTEM, NA POSSE DE JUNGMANN:
Do presidente Michel Temer para o ministro Raul Jungmann, empossado no início da tarde de ontem, na Segurança Pública:
-------------- “O Raul diz que hoje sai da vida política. Eu penso, viu Raul, que você se introduziu cada vez mais na política. Você apanhou hoje uma das mais nobres tarefas da política. Você está administrando um setor importantíssimo do país. Você não abandona a vida política, não, você continua mais intenso nela.”
O CONGRESSO, HOJE
Congresso Nacional recebe iluminação especial para o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 29 de fevereiro em anos bissextos e em 28 de fevereiro nos demais anosFabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
As cúpulas e os dois anexos principais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados receberam iluminação especial nas cores verde, rosa, azul e roxo em homenagem ao Dia Mundial de Doenças Raras, lembrado na próxima quarta-feira (28).
A proposta é conscientizar a população e buscar assegurar os direitos de pacientes com esse tipo enfermidade.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos ou 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos.
As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, como também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição.
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
EBC- Agência Brasil
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RODRIGO MAIA, O PRIMEIRO VIAJOR
Voos oficiais de autoridades na FAB em 2017 somam 100 voltas ao mundo.
Rodrigo Maia foi quem mais usou as mordomias: viajou 210 vezes.
As horas de voos da força Aérea Brasileira (FAB), usadas ano passado para transportar autoridades no Brasil seriam suficientes para dar cem voltas ao Mundo. Um levantamento da Rádio CBN, divulgado nesta segunda-feira, 26, revela que foram usadas 4.400 horas para deslocamento de ministros e chefe de Poderes, o que daria 182 dias ininterruptos de voo.
Foram 2.330 voos em 2017, sem contar as viagens presidenciais, que não são divulgadas no relatório da FAB. Uma média de seis viagens por dia para transportar ministros e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Mas, em alguns dias do ano, foram quase 20 decolagens.
O campeão pelo uso dos aviões da FAB é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que viajou 210 vezes pelos aviões da Força Aérea em 2017. O parlamentar, que sempre pede avião para nove pessoas, chegou a viajar até oito vezes em apenas uma semana.
Os gastos pelo transporte são mantidos em sigilo, mas com base no preço médio de combustível, os gastos com transporte de Maia podem chegar a mais de R$ 1,5 milhão.
Por meio de nota, a assessoria de Rodrigo Maia informou que o presidente respeita as regras estabelecidas para solicitação de voos oficiais. Sobre a comitiva, a presidência da Câmara diz que Maia sempre é acompanhado pela a equipe de segurança, mas não passa a lista de passageiros. A reportagem CBN apurou que alguns ministros e deputados costumam pegar carona com o presidente da Câmara.
Segundo o levantamento, entre os chefes do primeiro escalão, o que mais viajou foi o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra (MDB): 154 voos pelo país, inclusive entre Brasília e Goiânia.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), aparece em segundo lugar no ranking – foram 152 voos em 2017. Trinta e três para fora do país.
Tem ministro que pede o maior avião e viaja com ele lotado. O campeão em comitivas no ano passado foi Blairo Maggi, da Agricultura. Em março de 2017, o ministro fez duas viagens para o Sul cheio de acompanhantes. Na primeira, levou 50 passageiros. A assessoria do político diz que ele levou 38 embaixadores para uma exposição agropecuária.
Sem limites para o número de voos nem de solicitações e com os gastos mantidos em sigilo, é difícil fiscalizar o uso da FAB.
Somente no ano passado, o Comando da Aeronáutica gastou cerca de R$ 180 milhões apenas em combustíveis e lubrificantes de aviação. No orçamento deste ano, a previsão de gastos subiu mais de 30% – 237 milhões.
EM NOME DO SENHOR EDIR
A mulher teria sido induzida pelos pastores a desfazer-se de seu patrimônio para realizar os pagamentos, sob falsas promessas de retribuições divinas, o que a teria colocado em estado de miserabilidade.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou logo no início do voto que o casal de noivos estava construindo a casa própria, em cidade pequena de colonização alemã, e que se pode verificar do acórdão que “houve extensa produção de prova testemunhal”, com transcrição de vários depoimentos.
Entre os bens doados, celulares, impressora, fax, ar condicionado e até uma cozinha inteira – esta última a Igreja devolveu. A mulher também vendeu rapidamente um carro, que valia cerca de R$ 15 mil, por apenas R$ 5 mil, e doou o dinheiro.
Quanto ao dano moral, Nancy ponderou que não era o caso de alterar o acórdão recorrido.
Ao acompanhar a relatora, o ministro Sanseverino acrescentou: “É o tipo de fato controvertido em que a prova é essencialmente testemunhal. Eu até sugeriria melhorar o valor da indenização por dano moral, mas não se pode alterar por ausência de recurso dos demandantes.”
A decisão da turma foi unânime.
Processo: REsp 1.455.521
Migalhas
LADRÕES DE BANCOS ESTAVAM DE FÉRIAS. RECOMEÇARAM...
O Banco do Brasil ficou completamente destruído no mais forte ataque a banco na cidade.
Sérgio Santos | sergiosantos@pilarnews.com.br
Foto: Divulgação
O Banco do Brasil de Pilar do Sul foi praticamente desintegrado em um ataque a bombas na madrugada desta quarta-feira (28).
O tormento teve início por volta de 3h10 e perdurou por cerca de meia hora, o suficiente para deixar a agência completamente destruída e a população, principalmente vizinhos, em pânico, no mais violento ataque a banco já registrado na cidade.
Após o último ataque, ocorrido em 24 de abril do ano passado, o Banco do Brasil passou por ampla reforma, o que incluiu reforço nas paredes e estruturas do cofre central.
Por conta disso, os criminosos utilizaram explosivos com maior poder de destruição e diversas explosões para conseguir abrir e o cofre central e os caixas eletrônicos.
Enquanto parte do bando explodia o banco, outra efetuava disparos de fuzis e pistolas para o alto. Um dos tiros acertou um transformador de energia elétrica da rede em frente a agência.
Segundo informações de testemunhas, os bandidos renderam um caminhoneiro e o obrigaram a atravessar o caminhão na avenida Dom Lúcio Antunes de Souza, com o objetivo de interceptar o tráfego e evitar uma possível aproximação da polícia.
Um frentista de um posto de combustíveis foi feito refém e obrigado a deitar no chão, assim como dois motociclistas que também foram rendidos e permaneceram em poder dos marginais durante toda a ação.
Após mais de 30 minutos de tiros e explosões, os criminosos fugiram em diversos carros e moto levando todo o dinheiro furtado, quantia ainda não divulgada pelo banco.
A qualquer momento o Portal Pilar News trará mais notícias sobre esta ocorrência.
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
PROFESSOR DE MÚSICA É PRESO; SUSPEITO DE ESTUPRAR ALUNA DEFICIENTE MENTAL APÓS AULAS
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Delegados apresentaram o desfecho do crime de estupro nesta terça-feira (27) na sede da Delegacia Seccional em Sorocaba (Foto: Carlos Dias/G1)
Um professor de música, de 37 anos, foi preso suspeito de estuprar algumas vezes uma aluna, de 20 anos, com deficiência mental dentro da escola para crianças e jovens especiais, em Sorocaba (SP).
O crime ocorreu em 2016, mas ele só foi preso na tarde desta segunda-feira (26).
O delegado assistente José Ordele Alves Lima, da Delegacia Seccional, diz que os policiais o localizaram dentro de um carro na marginal Dom Aguirre, em Sorocaba.
De acordo com a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Ana Luiza Salomone, o crime foi comunicado pela mãe da vítima na época.
Após ser descoberto, o suspeito fugiu da cidade.
Na ocasião, a suspeita de estupro surgiu após queixas de dores relatadas pela jovem, que depende de outras pessoas para atividades básicas.
"A menina tem 20 anos, mas a capacidade de uma criança de 7. Ela não conseguia reagir e estava sob ameaças. Além do estupro, ele dizia que mataria a família dela", diz a delegada.
Segundo a delegada, o professor esperava todos os alunos saírem exceto a jovem.
Os ataques ocorreram cerca de três vezes dentro da unidade de ensino.
"O caso veio à tona com a denúncia da mãe no plantão policial. Com o registro, funcionários da escola foram ouvidos e um exame do Instituto Médico Legal (IML) confirmou [o abuso]", explica Ana Luiza.
Lima explica que como a vítima não tem condições de se proteger o professor vai responder por estupro de vulnerável. Ele será encaminhado para uma cadeia da região.
A defesa do suspeito não foi identificada.
G1
JÁ TEM NOME O CORPO QUEIMADO EM JUNDIAÍ
A Polícia Civil identificou o corpo de uma mulher encontrado queimado na beira de um lago do bairro Almerinda Chaves, em Jundiaí (SP), nesta terça-feira (27).
A vítima foi encontrada por um pescador na segunda-feira (26).
Segundo informações da polícia, Vanessa Mesquita Rocha, de 36 anos, tinha quatro filhos, estava fora de casa há dois dias e teve o corpo reconhecido pela família.
A polícia diz que ela já não tinha a guarda das crianças por ser usuária de drogas.
Os parentes da mulher não registraram boletim de ocorrência do desaparecimento porque, de acordo com a polícia, ela ficava longos períodos fora de casa por causa da dependência química.
A polícia aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) com a causa da morte para apontar possíveis suspeitos do crime.
G1.
E O MALUF, COMO VAI?
O deputado do PP se entregou à Polícia Federal em dezembro. Hoje está na Papuda, em Brasília (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo )
Paulo Maluf tem câncer de próst
ata. Está cego do olho direito. Tem hérnia de disco. Sua cela foi adaptada a suas condições. O banheiro teve barras de proteção instaladas, para que o deputado possa se apoiar nelas, e a entrada foi alargada e teve um degrau suprimido, para evitar quedas.
O parlamentar ocupa a primeira cama de um treliche – a escada serve para impedir que ele role e caia durante o sono. O detento Maluf é um dos poucos que, em vez de calçar sandálias, usa tênis antiderrapante.
Toda semana Maluf recebe atendimento médico e injeções de analgésico na região dos quadris para atenuar as dores.
Usa fraldas geriátricas e às vezes solicita uma cadeira de rodas.
O deputado é auxiliado pelos companheiros de cárcere o tempo todo. Um detento médico foi escalado para lhe servir de cuidador. Outros se revezam para lavar suas roupas, atividade que ele não consegue executar por conta das dores nas costas.
Doutor Paulo retribui com uma caixinha aos colegas e, quando o dinheiro acaba, pede um trocado emprestado a Luiz Estevão para comprar um lanche na cantina do bloco 5 – geralmente uma pizza brotinho, consumida pelos detentos mais abastados.
O deputado é visitado apenas por um assessor, o historicamente fiel Jesse Ribeiro, pois não permitiu que a família fosse até o presídio vê-lo.
Maluf não quer que sua mulher, dona Sylvia, de 81 anos, seja submetida à revista íntima, que consiste em tirar a roupa e ser examinada por uma agente penitenciária.
Ainda que o agente não toque na visitante, o procedimento é considerado humilhante por Maluf.
ÉPOCA
SUICÍDIO EM SÃO MIGUEL ARCANJO: LAVRADOR MORRE QUEIMADO DENTRO DO PRÓPRIO VEÍCULO
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Um lavrador de 53 anos morreu incendiado dentro do próprio veículo na noite deste domingo (25) no bairro Colônia Pinhal, em São Miguel Arcanjo.
Segundo o boletim de ocorrência, após um desentendimento com a esposa, Vanderlei Mocato colocou um galão de álcool dentro de um VW Gol e arrancou em alta velocidade.
Ele teria jogado o veículo contra a coluna de sustentação da residência e, com o impacto, o veículo se incendiou.
Populares ainda tentaram salvar o homem, mas, segundo eles, os vidros estavam fechados e as portas travadas e quando, enfim, conseguiram abrir a porta do carona a vítima estava presa ao cinto de segurança, as chamas estavam muito altas e já consumia o interior do carro.
A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao local o homem já estava sem vida.
Após a perícia, o corpo foi resgatado pela equipe funerária e conduzido ao IML para necropsia.
SUICÍDIO
Segundo apurou preliminarmente a polícia, após um período de separação, o lavrador e a esposa reataram o relacionamento havia pouco tempo.
Além de problemas de relacionamento entre o casal, o homem teria relatado ao filho que enfrentava dificuldades financeiras e que iria se suicidar.
A ocorrência foi registrada pelo Dr. Eduardo de Souza Fernandes, delegado de polícia de São Miguel Arcanjo, como suicídio.
Vanderlei Mocato foi sepultado no Jardim das Acácias, em Pilar do Sul.
Fonte: Blog do Sergio Santos.
Vanderlei Mocato e Silvanete Aparecida Gabriel Mocato possuíam o Sítio Vitória, no Bairro do Pinhal, em São Miguel Arcanjo, onde cultivavam uva desde 2014.
NA DÚVIDA, RECOLHAM-SE AS ARMAS
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Tenho minhas dúvidas no assegurar a posse de armas ao cidadão de bem no Brasil.
Quem me garante que esse cidadão de bem será de bem para todo o sempre no Brasil?
Quem me garante que ele não passará a agir diferentemente de modo a não sofrer nenhum mal tão logo se arme no Brasil?
É preciso EDUCAR antes de colocar uma arma nas mãos da população brasileira.
TER DUAS FAMÍLIAS É COISA PRA RICOS, OU, NO MÍNIMO, PRA SUPER HERÓIS
Na sessão desta terça-feira, 27, da 3ª turma do STJ, os ministros decidiram em dois diferentes casos de devedores alimentícios que alegações comuns não afastam a obrigação alimentar.
Em um dos casos (RHC 92.211) o genitor pretendia a suspensão da ordem de prisão por inadimplência afirmando que está desempregado e ainda que tem outra família para sustentar.
Para a relatora, ministra Nancy, tais fatos não são consistentes para o afastamento da prisão.
Já em outro processo (HC 401.903) além do desemprego e de prover outra prole, o requerente alegou problemas de saúde, mas também aqui a relatora Nancy concluiu que não foram suficientes os argumentos de modo que manteve a obrigação alimentar.
Em ambos os casos a turma acompanhou a ministra à unanimidade.
Processos: RHC 92.211 e HC 401.903
Migalhas
MÃE QUE CONTINUOU RECEBENDO ALIMENTOS APÓS MORTE DO FILHO DEVE RESTITUIR VALORES AO PAI
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho deve restituir valores
Por unanimidade de votos, a 3ª turma do STJ manteve decisão que determinou a restituição de valores de pensão alimentícia recebidos por uma mulher após o falecimento do filho.
No STJ, a mãe da criança alegou que não agiu de má-fé e que caberia ao pai ter pleiteado a exoneração dos alimentos.
Além disso, argumentou que o dinheiro recebido foi utilizado no pagamento de medicamentos e do próprio funeral do filho.
Contudo, os argumentos não convenceram a relatora, ministra Nancy Andrighi.
De acordo com a ministra, “pela moldura fática estampada no acórdão recorrido”, não há como reconhecer que a mulher tenha agido de boa-fé, pois “resistiu e continua resistindo” à devolução dos valores recebidos indevidamente.
“Caberia à recorrente, ciente da continuidade do crédito indevido, promover, ou ao menos tentar, a imediata restituição dos valores ao recorrido, enquanto não houvesse ordem judicial que o liberasse dos pagamentos. E, hipoteticamente, se o recorrido não fosse localizado ou se se recusasse a receber os valores, poderia a recorrente, por exemplo, consignar judicialmente o montante.”
A ministra reconheceu que os alimentos são incompensáveis e irrepetíveis, mas ressalvou que as regras que vedam a compensação e a devolução beneficiam exclusivamente o credor dos alimentos, e não a sua representante legal.
Tais regras, concluiu Nancy Andrighi, não podem ser usadas como pretexto pela mãe para, sem justificativa plausível, apropriar-se dos valores descontados mensalmente no salário do pai da criança falecida.
Em relação à alegação de que o dinheiro foi utilizado em proveito do menor, mesmo após a sua morte, a relatora destacou que o tribunal de origem não reconheceu que esses gastos foram devidamente comprovados.
Histórico
O caso teve origem na 4ª vara de Família e Sucessões de Cuiabá/MT.
O juiz de Direito Gilperes Fernandes da Silva, titular da vara, entendeu ser inquestionável que a mulher recebeu e utilizou a importância referente a pensão alimentícia, depois do óbito do alimentando, menor de idade, enquanto houve o desconto em folha de pagamento e transferência para a conta bancária de sua titularidade.
Para ele, a conduta exigível por parte da genitora, para que fosse possível concluir pela sua boa-fé e ausência de enriquecimento indevido, seria, depois do óbito do alimentando, a de cessar a utilização dos valores destinados ao pagamento da pensão alimentícia do filho ou, ao menos, se acautelar no sentido de buscar autorização judicial e/ou justificar os gastos de valores que não lhe pertenciam, entretanto, assim não procedeu.
A decisão do magistrado pela restituição dos valores foi mantida pelo TJ/MT, cujo acordão destacou que “ocorrendo o óbito do alimentando, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele que recebeu o pensionamento indevidamente”.
O número do processo não é informado em razão de segredo de justiça.
Migalhas Quentes.
SUA BÊNÇÃO, MEU AVÔ!
NUM DIA COMO O DE HOJE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 1880, NASCIA EM SÃO MIGUEL ARCANJO O MAJOR LUIZ VÁLIO, QUE FALECEU EM 1950.
CASADO COM CIRILA NOGUEIRA, NATURAL DE SARAPUÍ, TIVERAM DOZE FILHOS:
1. Georgina, nascida em 18 de abril de 1901;
2. Aristeu, o Teu, nascido em 13 de novembro de 1902;
3. Moacyr, o Pio, nascido em 02 de abril de 1904 e falecido em 06 de agosto de 1962;
4. Cynira, a Lili, nascida em 27 de março de 1906;
5. Maria de Lourdes, nascida em 23 de julho de 1908;
6. Elza, nascida em 20 de agosto de 1910 e falecida em 27 de maio de 1912;
7. Maria Luiza, nascida em 20 de junho de 1912 e falecida em 06 de abril de 1915;
8. Maria Apparecida, nascida em 25 de junho de 1913;
9. Luiz Válio Júnior, o Gijo, nascido em 26 de novembro de 192l;
10. Myriam Lucy, a Quica, que ainda vive em Capão Bonito, nascida em 02 de julho de 1923;
11. Marina Branca, nascida em 07 de junho de 1925;
12. José Adriano, nascido em 17 de setembro de 1928.
SUA BENÇÃO, MEU AVÔ!
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
DE QUE MORREU SRIDEVI KAPOOR?
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A atriz Sridevi Kapoor, em imagem de 2012, no 37º Festival Internacional de Cinema de Toronto (Foto: Mark Blinch / Arquivo / Reuters)
Sridevi Kapoor, estrela de Bollywood (indústria cinematográfica indiana), morreu após afogamento acidental em banheira de hotel após perda de consciência, segundo informações da perícia, relatou a BBC na manhã desta segunda-feira (26).
No domingo (25), foi anunciado que a estrela, que protagonizou dezenas de filmes na indústria do cinema indiano e se transformou em um mito no subcontinente nas décadas de 80 e 90, morreu em decorrência de uma parada cardíaca durante o casamento do sobrinho, em Dubai, aos 54 anos.
G1.
BEM PROCESSADINHO, QUAL É O MAL DE SE COMER O PRÓPRIO EXCREMENTO?
O plano da Nasa para alimentar astronautas com comida feita à base de seus excrementos.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage caption
"É um conceito um pouco estranho", reconhece Christopher House, professor de Geociências na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Sua equipe desenvolveu um método para decompor urina e excremento humanos para criar alimentos para... os próprios humanos.
A técnica consiste em quebrar as partículas de resíduos líquidos e sólidos e, com a ajuda de reações microbianas, transformá-los em comida.
O projeto é parte de uma iniciativa financiada pela Nasa (a agência espacial americana) para encontrar formas mais eficazes de alimentar astronautas em missões que possam se estender por meses ou anos - como, por exemplo, uma possível viagem a Marte.
Isso porque o transporte de alimentos para essas viagens ocuparia espaço de armazenamento em excesso, aumentando o peso da espaçonave, a necessidade de combustível e gerando um complicador extra para as missões.
Até agora, a Nasa já havia desenvolvido algumas alternativas, como a agricultura hidropônica (de cultivo sem solo) ou com luz artificial. Mas tudo isso requer espaço físico para o cultivo.
Ao mesmo tempo, é preciso dar destinação aos excrementos dos astronautas em missões espaciais.
Atualmente, os tripulantes da Estação Espacial Internacional reciclam parte da água de sua urina, mas isso exige um grande consumo de energia, diz House.
As fezes, por sua vez, são ejetadas ao espaço.
Leia mais no
BBC BRASIL.
E SE A GENTE LARGASSE TUDO PARA IR ATRÁS DESTE TESOURO, HEIN?
A busca por um tesouro de US$ 2 milhões escondido nos EUA que já matou 4 pessoas.
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Corpo de Paris Wallace foi encontrado perto de Santa Fé, no Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos | Foto: Facebook.
No meio do ano passado, Jeff Murphy deu início a uma viagem da qual jamais voltaria.
O americano de 53 anos disse à família que realizaria uma pequena excursão para o Parque Nacional Yellowstone, no noroeste dos Estados Unidos, para subir à montanha Turkey Pen.
A escalada levaria metade de um dia, mas nunca mais se teve notícias dele.
Empregados do parque começaram uma grande operação de buscas, com montanhistas, agentes a cavalo, cachorros rastreadores e um helicóptero até que seu corpo foi encontrado no fundo de uma inclinação no dia 9 de junho do ano passado.
Depois de meses sem notícias sobre a investigação do caso, a televisão local KULR, do Estado de Montana, recebeu um relatório oficial, por meio de uma solicitação de informações públicas, que confirmou o que muitos suspeitavam.
Murphy estava em busca do tesouro que o colecionador Forrest Fenn havia escondido nas Montanhas Rochosas, que se estendem desde o Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, até a Columbia Britânica, no noroeste do Canadá.
Ele foi a quarta pessoa a morrer nos EUA em busca do famoso tesouro de ouro e joias que Fenn teria escondido em uma localização secreta a mais de 1,5 mil metros de altitude.
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Randy Bilyeu desapareceu após sair em busca do tesouro de Fenn | Foto: Departamento de Polícia de Santa Fé
Milhares de pessoas já procuraram pelos objetos, supostamente avaliados em US$ 2 milhões, guiados pelas pistas que Fenn deixou em um poema no seu livro de memórias.
"Então, escute e escute bem, seu esforço valerá a pena; se você for corajoso, eu te dou o título de ouro", diz o verso final.
Mas familiares dos mortos, como a mulher de Paris Wallace, também vítima dessa busca no ano passado, afirmam tratar-se de um "engano" com consequências fatais.
Os que foram às Montanhas Rochosas em busca do tesouro voltaram às suas casas com as mãos vazias.
Os que tiveram menos sorte, perderam a vida.
No início de 2016, Randy Bilyey, de 54 anos, começou as buscas nas montanhas do Novo México.
Seis meses depois de seu desaparecimento, as autoridades encontraram seus restos mortais nas águas do rio Grande.
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Jeff Murphy, de 53 anos, faleceu durante uma excursão a uma montanha do Parque Nacional Yellowstone em 2017 | Foto: CBS
Paris Wallace, de 52 anos também morreu durante uma expedição no Novo México em 2017. Ele se perdeu em uma região acidentada conhecida como Garganta do Rio Grande e, assim como aconteceu com Bilyeu, seu corpo foi encontrado em uma das margens do rio.
Um terceiro caso fatal foi o de Eric Ashby, de 31 anos, que se aventurou nas turbulentas águas do rio Arkansas, no Colorado, e desapareceu.
As autoridades do Novo México disseram, em janeiro passado, que ele também era um aventureiro que estava em busca do tesouro de Fenn.
Em um esforço para prevenir futuras mortes, Fenn disse no ano passado que "ninguém deveria buscar em um lugar onde um homem de 80 anos (como ele) não conseguiria ter escondido".
O suposto tesouro inclui peças de ouro e rubis, oito esmeraldas, duas zafiras de Ceilán, diamantes, duas antigas pedras de jade chinesas e pulseiras de ouro pré-colombiano.
Fenn, um vendedor de arte e ex-piloto americano de 82 anos, garante que o tesouro pode valer até US$ 2 milhões e que as nove chaves para encontrá-lo estão em um poema de 24 versos publicado em seu livro de memórias.
Thrill of the chase ("O Prazer da Caçada", em tradução livre), o livro dele, é vendido por US$ 35 dólares nas lojas do Novo México e aparece na lista de mais vendidos nas livrarias locais.
Na breve sinopse do livro, é possível ler "sobre a notável história real de Forrest Fenn e de um tesouro escondido, oculto em algum lugar das montanhas ao norte de Santa Fé".
"O livro contém pistas sobre a localização do tesouro", finaliza o resumo da obra.
Mas por que Fenn decidiu fazer isso?
"Para que as pessoas se levantem de seus sofás", foi a curta explicação do colecionador a um blog que publica informações sobre seu tesouro.
Críticos o acusam Fenn de incentivar as pessoas a colocar suas vidas em perigo. Além disso, afirmam que a história não passa de uma estratégia do milionário para vender mais livros.
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O livro de Fenn é um sucesso de vendas no oeste dos Estados Unidos | Foto: Divulgação
Fonte: BBC Brasil.
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