sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
O TAL DE BICHO HOMEM!
Mulher escapa de homem nu que tentou agarrá-la em Boituva
Vítima registrou boletim de ocorrência por tentativa de estupro; suspeito não foi identificado.
Por G1 Itapetininga e Região
Tentativa de estupro é registrada em plantão policial de Boituva.
Uma moradora de Boituva (SP) registrou um boletim de ocorrência após escapar do ataque de um homem nu na madrugada desta sexta-feira (31). Segundo a vítima, o homem tentou agarrá-la e ainda a ameaçou.
À TV TEM, a mulher contou que saía do trabalho quando passou ao lado de um carro, na Vila Ginasial, quando foi abordada pelo homem.
“Eu saía do serviço, por volta de 1h45, quando passei ao lado de um carro prata que estava parado e parecia não ter ninguém. Um rapaz saiu de dentro do carro pelado, tentou me agarrar e gritava para eu deixar ele me pegar. Disse que se não me pegasse ia me matar. Era um cara moreno, alto, cabelo curto e sem nenhuma peça de roupa, ele só falava isso.”
A mulher diz que conseguiu fugir do homem e não ficou ferida. Um boletim de ocorrência por tentativa de estupro foi registrado na delegacia de Boituva. A polícia orienta para que, se houver mais vítimas, que procurem a delegacia para tentar identificar o suspeito.
O ANO DE BOLSONARO TEVE 250 DIAS EM 2019
O presidente Jair Bolsonaro viajou 55 vezes pelo Brasil em 2019, visitando 16 Estados e 35 cidades brasileiras. No cenário internacional, o militar foi a 10 países.
Ao todo, o chefe do Executivo federal passou 104 dias viajando no ano passado.
Destes, 66 foram em viagens pelo Brasil e 38 em solo estrangeiro.
Poder 360.
VAIS MORAR NA LUA?
É bom aguardar o tijolo que está sendo projetado por cientistas indianos para acompanhar a corrida internacional à Lua.
Fórum.
O FIM SERÁ TRÁGICO, MENINA. POR ENQUANTO...
A mandante da morte dos pais foi aprovada em oitavo lugar no SISU para Turismo...
CAIU O MURO DO TRUMP...
Na semana passada, o presidente norte-americano disse que a construção era "impenetrável".
No entanto, ventos fortes a derrubaram.
Assim, a fronteira com o México abriu-se naturalmente.
Reportagem da Fórum.
Ô LOKO, MEU!
Eduardo Gomes teria dito a interlocutores que seu nome já foi sondado para o cargo.
Internamente, uma das hipóteses cogitadas é transferir Lorenzoni da Casa Civil para o Ministério da Educação, no lugar de Abraham Weintraub, desgastado há mais tempo.
Na Revista Fórum.
FILHO DE FILHA ADOTIVA DE SÍLVIO SANTOS SAIU DO ARMÁRIO...
Saiu tarde, porque não enganava ninguém.
Será que foi pela convivência com a Globo?
Segundo reportagem no TERRA, aos 32 anos, o ator, cantor e apresentador Tiago Abravanel está de casa nova.
Ele se mudou faz pouco tempo para uma cobertura no Brooklin, na zona sul de São Paulo, onde vive com o marido, o produtor Fernando Poli.
Os dois não se conheceram no SBT, como chegou-se a noticiar.
Foi amor de carnaval, esclarece Tiago, em entrevista ao Estado, em sua sala decorada com uma pequena parte da sua grande coleção de bonecos - e da qual se tem uma bela vista para a cidade.
Já profissionalmente falando, a nova casa nem é tão nova assim.
"Sempre fui muito reservado pessoalmente falando, mas nunca me escondi. Vamos fazer 5 anos juntos. Nunca falei disso porque achei que não precisava falar, afinal de contas, o pessoal é pessoal. Mas, enfim, saiu na mídia. Talvez seja novidade para quem não me conhece tanto. Quem me conhece, quem está perto de mim, com certeza, já viu o Fernando, que é uma pessoa incrível, que está dentro da minha família há muito tempo. Falaram: "Finalmente, o Tiago saiu do armário". Nunca estive no armário, gente. Mas fico feliz por toda essa repercussão, que foi por conta de acasos da rede social, porque nossos amigos vazaram uma foto ou alguma coisa assim, e eles não fizeram nada de errado. Isso fez com que a gente recebesse muito carinho. Sempre fui pró-movimento LGBT, independentemente de eu ter me assumido publicamente ou não: dentro do meu show, das minhas ações sociais, dos meus discursos em rede social. Obviamente, que eu mostrando que faço parte da classe, se é que a gente pode dizer assim, faz com que outras pessoas se identifiquem: "Olha o Tiago, a família dele é linda, em que todo mundo aceita todo mundo, e a minha família também pode me aceitar". Acho que dessa forma, você mostrar que você também é, faz com que elas se identifiquem, se encorajem para não ter medo. A gente vive numa sociedade - não só no Brasil, mas no mundo - em que ainda existe muito preconceito. Mas quanto mais natural a gente for em relação a isso, mais normal as pessoas vão achar. O que para mim sempre foi normal, mas para algumas pessoas pode ser anormal. Quando meu sobrinho nasceu, o tio Fê já existia, e quando meu sobrinho cresceu, o tio Fê continuou existindo. E se eu perguntar para ele quem é o tio Fê: "É o namorado do tio Tiago". E não tem nada de errado, não precisei explicar para ele. As pessoas ficam criando questões: "Isso não é natural da vida". O que é natural da vida? Um prédio não é natural da vida. Você lidar com o preconceito assim na sua cara é horrível, mas a gente vai resistir e está tudo bem."
TODA VEZ QUE O BICHO PEGA ELE VAI PARA HOSPITAL, DIZ ALEXANDRE FROTA
O presidente passou por exames e os médicos diagnosticaram uma hérnia no abdome; uma nova cirurgia não está descartada.
Veja na Revista Fórum.
ROMBO DA PREVIDÊNCIA: 318 BILHÕES NO GOVERNO QUE IRIA MUDAR TUDO
O rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 318,4 bilhões no ano passado.
O número é o maior registrado na série histórica.
Em 2019, o déficit previdenciário da União cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior, apontam dados do Tesouro Nacional.
A diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta nessa área havia ficado negativa em R$ 289 bilhões em 2018 e R$ 270,3 bilhões em 2017.
(...)... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/01/30/rombo-da-previdencia-bate-recorde-e-chega-a-r-318-bilhoes-em-2019.htm?cmpid=copiaecola
O "FILÓSOFO" REINALDO AZEVEDO:
"Presidente precisa encontrar eixo para governo destrambelhado. Por enquanto, todos os caminhos servem porque ninguém sabe para onde vai".
In O É DA COISA.
QUEM DEVE PEDIR DEMISSÃO NÃO O FAZ...
Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão do cargo.
Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub em coletiva de imprensa na sexta-feira (29) — Foto: Reprodução/Facebook/MEC
Arnaldo Barbosa de Lima Junior é servidor do Ministério da Economia; substituto não foi anunciado. Secretaria lida com orçamento de federais, regulação de faculdades privadas e projetos como o Future-se.
Por Mateus Rodrigues e Alexandro Martello, G1 — Brasília
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pelo G1 pela assessoria do ministério.
Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.
Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por "motivos pessoais" e para "abraçar um novo propósito profissional" (leia íntegra abaixo).
Até as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União".
Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.
"O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais", diz o comunicado.
Future-se
Nos nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o rascunho do "Future-se", anunciado como um grande plano de reestruturação do financiamento do ensino superior público.
O projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.
Pelas linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que quiser participar terá de aderir ao "pacote completo". Esse pacote inclui critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e incorporação de parcerias, entre outros temas.
No Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o "apoio" de organizações sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos "naming rights" de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e registro comercial de patentes.
O que faz a pasta?
A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas.
Embora as instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa, cabe ao ministério regular temas como:
acesso e permanência dos alunos nos cursos superiores;
formação e carreira dos professores universitários;
programas de residência em saúde, pesquisa, extensão e outras áreas complementares ao ensino superior regular;
políticas de internacionalização, intercâmbio e parcerias internacionais;
financiamento público e privado do ensino superior;
regulação e avaliação das modalidades de ensino superior à distância.
Leia a íntegra da carta divulgada pelo secretário:
"Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação.
Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU.
Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar."
EU VOU SABER DAS SUAS DÍVIDAS E VOCÊ DAS MINHAS. VIVA!
Governo lança app que permite verificar devedores da União ou FGTS.
Entre as possibilidades de consulta, app Dívida Aberta permite que o cidadão liste devedores por meio da localização do GPS e QR Code de notas fiscais.
Nesta quarta-feira, 29, a PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou o aplicativo Dívida Aberta, no qual o cidadão pode verificar as dívidas ativas de empresas e pessoas físicas com a União ou FGTS.
Entre as formas de consulta, é possível listar os devedores através de QR Code de notas fiscais e pela localização do GPS do celular.
O aplicativo funciona em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e foi regulamentado pela portaria 636/20, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.
Funcionalidade
A consulta pode ser realizada pelo nome, razão social ou nome fantasia de empresas. Ainda é possível consultar utilizando CPF/CNPJ e realizar buscas personalizadas por tipo de dívida, por exemplo, FGTS, multa trabalhista, multa criminal, multa eleitoral, previdenciária, demais débitos tributários e demais débitos não tributários.
O aplicativo Dívida Aberta possibilita, a partir da leitura do QR Code das notas fiscais emitidas, conferir se a empresa possui débitos em dívida ativa em situação irregular.
Também possível navegar pelo mapa do Brasil e verificar quantas e quais são as pessoas jurídicas devedoras em determinada localidade. Determinando a localização por meio do GPS do celular, o usuário do aplicativo pode também identificar empresas devedoras próximas ao dispositivo móvel utilizado para consulta.
Caso o usuário identifique a existência de algum débito sob sua responsabilidade, clicando na opção “Regulariza” ele acessará o portal de serviços da PGFN, onde poderá regularizar sua situação fiscal pela internet, sem que seja necessário se dirigir a uma unidade da PGFN.
Fonte: Migalhas Quentes.
NOBUMITSU YAMAMURA
CONTANDO COM A IDADE DE 72 ANOS, FALECEU NO DIA 30/01/2020, ÀS 17h38, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
AGRICULTOR,
DIVORCIADO, ERA
FILHO DE MITSUO YAMAMURA E HISAE YAMAMURA E N
ÃO DEIXOU FILHOS.
O VELÓRIO ACONTECE NA CAMARGO/ UNIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANO,
SALA 04, DE ONDE SAIRÁ O FÉRETRO PARA
SEPULTAMENTO AOS 31/01/2020, ÀS 15h00, JUNTO AO
CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM CAPÃO BONITO.
Fonte: Funerária Camargo.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
RATO É MESMO UM BICHO NOJENTO!
Ratinho recebeu R$ 915 mil de Bolsonaro para fazer quatro elogios à reforma da Previdência.
Além de convidar para o seu programa o presidente e seus filhos, com quem teve conversas amigáveis, Ratinho disse durante a campanha da Previdência que “as mudanças são claras e boas para o Brasil” e também perguntou: “você acha que se a Previdência fosse ruim para o povo, eu estaria a favor?”
27 de janeiro de 2020, 18:56 h
Bolsonaro no programa do Ratinho, no SBT (Foto: Reprodução/SBT)
247 - O apresentador Ratinho, do SBT, recebeu a quantia de R$ 915 mil do governo de Jair Bolsonaro para fazer quatro elogios à proposta da Reforma da Previdência. Ele foi o maior beneficiado na distribuição da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, comandada por Fábio Wajngarten, que pagou os apresentadores preferidos de Bolsonaro.
Além de convidar para o seu programa o próprio presidente da República e seus filhos, especialmente em momentos de crise, com conversas amigáveis, Ratinho disse durante a campanha da Previdência que “as mudanças são claras e boas para o Brasil” e também perguntou: “você acha que se a Previdência fosse ruim para o povo, eu estaria a favor?”.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 27, dos R$ 4,3 milhões para a propaganda inserida em programas, 91% foram para Record, Band e SBT.
Na Record, os maiores investimentos foram no programa matinal Hoje em Dia, de César Filho e Ana Hickmann (R$ 983 mil por cinco inserções).
Nesse valor, estão incluídos os cachês de R$ 34 mil para cada fala de um ou outro âncora.
Já no SBT, a negociação foi feita com os programas Eliana (R$ 269 mil por um testemunhal), Operação Mesquita, de Otávio Mesquita (R$ 218 mil por três declarações), além de Ratinho (R$ 915 mil por quatro elogios).
Mesquita cobra cachê de R$ 2.100. Os dois colegas incluem sua remuneração pessoal no valor cobrado pela emissora.
Não há ilegalidade na contratação de artistas ou jornalistas para fazer merchandising na TV.
O TCU, no entanto, investiga se a distribuição de verbas da Secom entre as TVs se dá por critérios políticos, e não técnicos (entre eles o da audiência), o que afrontaria princípios constitucionais, entre eles o da impessoalidade na administração pública.
Reportagem da Folha desta segunda-feira (27) revelou que, sob o comando de Wajngarten, a Secom fez mudanças na estratégia da campanha de publicidade sobre a reforma da Previdência, a maior e mais cara do Planalto no ano passado, privilegiando na distribuição de verbas TVs que são clientes de uma empresa do secretário e emissoras religiosas, apoiadoras do presidente Bolsonaro.
Fonte: TV 247
Bolsonaro no programa do Ratinho, no SBT (Foto: Reprodução/SBT)A SECRETÁRIA "ESPECIAL" DE CULTURA
Que guerra é essa que pretendem fazer na nossa CULTURA?
O que há de errado nela?
DUROU POUCO A INTERDIÇÃO DA ESTRADA PARQUE HOJE:
Foto: Antônio Seabra/Arquivo Pessoal
Uma árvore caiu e interditou a estrada que passa pelo Parque Estadual Carlos Botelho, em São Miguel Arcanjo (SP), na manhã desta quinta-feira (30).
Segundo a administração do parque, a árvore caiu com a chuva da madrugada, interditando a Rodovia Nequinho Fogaça por cerca de duas horas, das 6h, horário que o local é aberto, até as 8h15, quando foi liberada.
A árvore foi retirada da estrada-parque. Ainda segundo a administração, é recomendado que os motoristas que vão passar pelo local redobrem a atenção e dirijam devagar.
Veja mais notícias no G1 Itapetininga e Região
BESTEIRAS DO POVO
O POVO BRASILEIRO PRECISA
PARAR DE VOTAR EM CANDIDATOS DOENTES,
EM HOMICIDAS, EM FEMINICIDAS,
EM PEDÓFILOS SARADÕES,
EM POLÍTICOS PROFISSIONAIS E EM OUTROS VAGABUNDOS.
SE PERMANECER AGINDO ASSIM, VAI ACABAR MORRENDO À MÍNGUA.
E AÍ, SERÁ BEM FEITO!
ESTE PREFEITO TEM QUE SER TOCADO PRA FORA DO "PASTO"
Família de mulher que morreu após prefeito usar oxigênio para bombear chope será indenizada.
O então prefeito de Luiziana José Cláudio Pol desviou o oxigênio do hospital para bombear chope em uma festa. Foto: Ministério Público.
O município de Luiziana, no Noroeste do Paraná, foi condenado a indenizar em R$ 80 mil cada um dos filhos de uma mulher que morreu após sofrer um infarto na cidade, em 2013.
A mulher passou mal e precisou ser deslocada de ambulância para Campo Mourão, cidade próxima com maior capacidade de atendimento médico.
Na transferência, os profissionais de saúde precisariam utilizar um cilindro de oxigênio, mas o único equipamento da Unidade Básica de Saúde de Luiziana estava na casa do então prefeito, José Cláudio Pol, que o utilizou para bombear chope em uma festa de família.
Segundo a Justiça, o transporte feito sem a devida oxigenação contribuiu para o agravamento do quadro e para a morte da mulher.
Na condenação em primeira instância, a juíza considerou negligente a conduta do então prefeito.
“Não pairam dúvidas que a ausência de oxigênio no transporte da mãe dos autores (…), que era imprescindível a ela naquele momento, reduziu a chance de sobrevivência”.
A magistrada estipulou indenização de R$ 20 mil para cada filho.
O município de Luiziana discordou da condenação e recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, alegando que não foi possível provar que a morte aconteceu por culpa da administração pública.
No entendimento do município, o falecimento não ocorreu apenas pela falta de oxigênio no transporte até Campo Mourão.
A 2ª Câmara Cível do TJ-PR, entretanto, endureceu a pena aplicada, aumentando a indenização para R$ 80 mil.
“A gravidade da conduta, com a ampla divulgação dos fatos à coletividade, inclusive diante das postagens de fotografias em redes sociais do cilindro de oxigênio nas festividades, exige uma reprimenda maior, por aumentar o abalo psicológico dos autores”, diz a decisão do TJ.
Outras condenações
O ex-prefeito José Claudio Pol também já foi julgado por ter desviado o cilindro da Unidade Básica de Saúde.
Em 2018 ele foi condenado por improbidade administrativa e teve suspensos por três anos seus direitos políticos.
Além disso, Pol recebeu uma multa no valor de dez vezes a remuneração que recebia quando da ocorrência do fato, quantia destinada aos cofres públicos.
Há ainda outra denúncia contra o prefeito, na esfera criminal. Ele foi acusado criminalmente pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e peculato, que é a apropriação de recursos ou bens públicos.
O processo ainda está em andamento.
A defesa do ex-prefeito não foi encontrada para comentar a decisão, mas o espaço segue aberto para manifestações.
ESTE GOVERNO É MAIS CORRUPTO DO QUE OS ANTERIORES. OU NÃO?
O presidente Jair Bolsonaro recuou ao anunciar em rede social na manhã desta quinta-feira (30) que vai "tornar sem efeito" a admissão de Vicente Santini, nomeado um dia antes pelo Palácio do Planalto para um novo cargo na Casa Civil. No início da semana, ele havia sido destituído pelo próprio Bolsonaro da secretaria-executiva da pasta, após fazer voo exclusivo em jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) para a Índia na semana passada.
A primeira destituição de Santini havia sido anunciada por Bolsonaro na manhã de terça (28), ao desembarcar em Brasília da Índia.
O presidente disse ter sido inadmissível o fato de ele ter usado uma aeronave oficial com apenas três passageiros (ele e e duas assessoras) para voar de Davos, onde participava do Fórum Econômico Mundial, para Déli.
(...) (...) Amigo da família Bolsonaro, Santini foi nomeado na noite passada assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil.
A decisão foi tomada após os filhos do presidente intercederem pela permanência do ex-secretário no governo federal... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/01/30/bolsonaro-recua-e-cancela-recontratacao-de-amigo-dos-filhos-para-
O BRASIL NÃO TEM FUTURO E A FAMÍLIA QUE O GOVERNA AINDA QUER EMPREGAR AMIGUINHOS DOS FILHINHOS. O QUE PENSAM ESSES ENERGÚMENOS?
Amiguinhos de infância dos Bolsonaros formavam Academia de Jovens Platões.
Vicente Santini tem a mais importante qualificação para trabalhar do governo Bolsonaro: é amigo dos filhos.
Reinaldo Azevedo Colunista do UOL/
30/01/2020.
O presidente Jair Bolsonaro destituiu Vicente Santini da secretaria-executiva da Casa Civil com a velocidade de um raio.
E o reconduziu a um outro posto do mesmo ministério, com praticamente o mesmo salário, com igual velocidade.
Na verdade, o presidente demitiu; os filhos recontrataram.
E o paizão — um homem de família — faz o que querem seus rebentos.
Sempre foi assim.
Para lembrar: o rapaz decidiu usar um jato da FAB, em companhia de duas assessoras, para se deslocar de Davos à Índia, onde se juntou à comitiva presidencial.
Bolsonaro considerou um desperdício de dinheiro.
Demitiu o rapaz do cargo de confiança e ainda sugeriu que poderia haver alguma punição adicional.
O chilique durou 24 horas.
Foi o tempo de a filharada entrar em ação.
Santini, filho de general, é "amigo das crianças" desde a juventude.
O mesmo, diga-se, acontece com Gustavo Montezano, presidente do BNDES.
Os amiguchos dos Bolsonarinhos formavam uma verdadeira Escola de Platão da administração pública, e a gente não sabia.
Convenham: basta olhar para a cara do trio (Flávio, Carlos e Eduardo), e a gente vê a vocação para a coisa pública gravada no cenho sempre grave, a sugerir uma inteligência superior desde a mais tenra idade — no que são a cara escarrada do pai, diga-se.
E assim ficamos.
Depois de toda a confusão, Santini não precisa nem trocar de endereço.
Só o salário encurtou um tantinho: cai para R$ 16.944,90 — R$ 300 reais a menos.
Nem dá para sentir....
Com 13 meses de governo Bolsonaro, tem-se uma certeza. O maior adversário de quem pretende ter um cargo no governo é a inimizade de um dos "meninos".
Assim como a amizade é garantia de emprego.
Cumpre lembrar as palavras do presidente ao anunciar a demissão de Santini da secretaria-executiva da Casa Civil: "Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx [Lorenzoni]. Destituído por mim. Vou conversar com Onyx para decidir quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É inadmissível o que aconteceu, ponto final".
Entendi.
Inadmissível!
Ponto final!
Está contratado!
ATUALIZAÇÃO: às 7h17, no Twitter, o presidente informou que iria "Tornar sem e... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/01/30/amiguinhos-de-infancia-dos-bolsonaros-formavam-academia-de-jovens-platoes.htm?cmpid=copiaecola
O BRASIL TEM FUTURO?
Na FOLHA,
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, critica os ministros Salles e Weintraub e diz que "nosso pa
ís não tem futuro".
Temos que mandar pra China o quanto antes essa raça perniciosa.
Aceitar até quando?
A FORÇA DA NATUREZA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Volto ao tema da responsabilidade do Estado nas catástrofes climáticas.
Aliás, todo início de ano as chuvas causam estragos e fazem vítimas, feridos e mortos, em dezenas de localidades brasileiras; e boa parte dessas catástrofes são previsíveis.
Os acontecimentos envolvendo o drama das pessoas nos alagamentos, deslizamentos de terras, quedas de barreiras, destruição de imóveis etc nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e outros são o retrato de uma política de omissão que, ao que tudo indica, infelizmente, repetir-se-á no ano que vem, assim como já aconteceu no ano passado e nos anteriores.
Do ponto de vista jurídico, a questão principal da responsabilidade civil do Estado não envolve diretamente direito do consumidor – embora indiretamente sim, na questão da prestação dos serviços públicos essenciais. Mas, faço questão de apresentar, na sequência, um resumo dos direitos das pessoas afetadas e da responsabilidade dos agentes públicos.
A responsabilidade do Estado no caso de acidentes naturais derivados de enchentes e desmoronamentos
As várias tragédias relativas a inundações provocadas por chuvas regulares e previsíveis, assim como por aquelas extraordinárias e também os desmoronamentos de encostas, prédios, casas e o soterramento de pessoas gerando centenas de mortos e feridos, são eventos de tamanha gravidade que, pode-se dizer, passou muito da hora da tomada de posição séria pelas autoridades no que diz respeito à ocupação do solo e às necessárias ações preventivas visando à segurança das pessoas e de seu patrimônio. De nada adianta ficar simplesmente acusando as vítimas depois das ocorrências, eis que, certo ou errado, elas já estavam vivendo nos locais conhecidos abertamente. Afinal, as pessoas precisam morar em algum lugar.
É verdade que, quando surgem eventos climáticos não previstos, como, por exemplo, chuvas caindo em quantidade nunca vistas, acaba sendo possível justificar a tragédia por força do evento natural. Mas, naqueles casos em que os eventos climáticos são corriqueiros, ocorrem na mesma frequência anual e em quantidades conhecidas de forma antecipada e também nas situações em que a ocupação do solo feita de forma irregular permitia prever a catástrofe, o Estado é responsável pelos danos e deve indenizar as vítimas e familiares. A legislação brasileira é clara a respeito. Faço, pois, na sequência, um resumo dos direitos envolvidos.
Responsabilidade civil objetiva
A Constituição Federal estabelece a responsabilidade civil objetiva do Estado pelos danos causados às pessoas e seu patrimônio por ação ou omissão de seus agentes (conforme parágrafo 6º do art. 37).
Essa responsabilidade civil objetiva implica que não se exige prova da culpa do agente público para que a pessoa lesada tenha direito à indenização. Basta a demonstração do nexo de causalidade entre o dano sofrido e a ação ou omissão das autoridades responsáveis.
Anoto que, quando se fala em ação do agente público, isto é, conduta comissiva, está se referindo ao ato praticado que diretamente cause o dano. Por exemplo, o policial que, extrapolando as medidas necessárias ao exercício de suas funções, agrida uma pessoa. Quanto se fala em omissão, se está apontando uma ausência de ação do agente público quando ele tinha o dever de exercê-la. Caso típico das ações fiscalizadoras em geral, decorrente do poder de polícia estatal. Nessa hipótese, então, a responsabilidade tem origem na falta de tomada de alguma providência essencial ou ausência de fiscalização adequada e/ou realização de obra considerada indispensável para evitar o dano que vier a ser causado pelo fenômeno da natureza ou outro evento qualquer ou, ainda, interdição do local etc.
Muito bem. Em todos esses casos de inundações, desmoronamentos, soterramentos etc causando a morte e lesando centenas de pessoas o Estado será responsabilizado se ficar demonstrado que ele foi omisso nas ações preventivas que deveria ter tomado. Se, de fato, os agentes públicos deveriam ter agido para evitar as tragédias e não o fizeram, há responsabilidade. Tem-se que apenas demonstrar que a omissão não impediu o dano, vale dizer, a vítima ou seus familiares (em caso de morte) devem demonstrar o dano e a omissão para ter direito ao recebimento de indenização.
Caso fortuito, força maior, culpa exclusiva da vítima
Antes de prosseguir, lembro que o Estado não responderá nas hipóteses de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da vítima ou terceiros. No entanto, os eventos da natureza que se caracterizam como fortuito são os imprevisíveis, tais como terremotos e maremotos e até mesmo chuvas e tempestades, mas desde que estas ocorram fora do padrão sazonal e conhecido pelos meteorologistas. Reforço esse último aspecto: chuvas sazonais em quantidades previsíveis não constituem caso fortuito porque as autoridades podem tomar as devidas cautelas para evitar ou, ao menos, minimizar os eventuais danos.
A força maior, como é sabido, é definida como o evento que não se pode impedir, como por exemplo, a eclosão de uma guerra. E a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, como a própria expressão contempla é causa excludente da responsabilidade estatal porque elimina o nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão do Estado. Aqui dou ênfase ao que importa: a exclusão do nexo e, consequentemente, da responsabilidade de indenizar nasce da exclusividade da culpa da vítima ou do terceiro. Se a culpa da vítima for concorrente, ainda assim o Estado responde, embora, nesse caso, deva ser levado em consideração o grau da culpa da vítima para fixar-se indenização em valor proporcional. Dou como exemplo de culpa concorrente, o da construção de uma casa que exigia a tomada de certas medidas de segurança que foram desprezadas pelo agente de fiscalização e também pela vítima.
Pensão
Os familiares que são dependentes da pessoa falecida têm direito a uma pensão mensal, que será calculada de acordo com os proventos que ela tinha em vida. Do mesmo modo, a vítima sobrevivente pode pleitear pensão pelo período em que, convalescente, tenha ficado impossibilitado de trabalhar.
Outros danos materiais
Além da pensão, no cômputo dos danos materiais inclui-se todo tipo de perda relacionada ao evento danoso, tais como, no caso de desmoronamento da habitação, seu preço ou o custo para a construção de uma outra igual e todas as demais perdas efetivamente sofridas relacionadas ao evento. No caso de pessoa falecida, além dessas perdas, cabe pedir também indenização por despesas com locomoção, estadia e alimentação dos familiares que tiveram de cuidar da difícil tarefa de reconhecer o corpo e fazer seu traslado, despesas com o funeral etc.
Danos morais
Tanto a vítima sobrevivente como os familiares próximos à vítima falecida podem pleitear indenização pelos danos morais sofridos, que no caso dizem respeito ao sofrimento de que padeceram e das sequelas psicológicas que o evento gerou. O valor dessa indenização será fixado pelo juiz no processo.
De todo modo, é bom deixar consignado que o responsável em indenizar tem o dever de dar toda assistência às famílias das vítimas, inclusive propondo o pagamento de indenizações e pensões. Essa conduta, uma vez realmente adotada, poderá influir numa eventual ação judicial para a fixação da indenização por dano moral. É que, nas variáveis objetivas utilizadas pelo magistrado para fixar a quantia, uma delas é a do aspecto punitivo.
Na verdade, como se sabe, aquilo que se chama indenização em matéria de dano moral não é propriamente indenização. Indenizar significa tornar indene, vale dizer, encontrar o valor em dinheiro que corresponda à perda material efetiva; fazer retornar, pois, ao "status quo" anterior. Por exemplo, se a pessoa perdeu seu automóvel, basta saber quanto o mesmo valia e fixar a indenização nesse valor. É um elemento de igualdade, portanto.
Já a "indenização" por dano moral não pretende repor nenhuma perda material ou devolver as coisas ao estado anterior. É impossível reparar o sofrimento pela perda de um ente querido. Desse modo, a indenização por danos morais é, como se diz, satisfativo-punitiva: uma quantia em dinheiro que possa servir de conforto material e ao mesmo tempo punição ao infrator.
Assim, o aspecto punitivo deve ser reforçado quando o causador do dano age com má-fé, intenção de causar o dano, ou regularmente repete os mesmos erros. Todavia, por outro lado, o magistrado deve levar em conta a atitude do causador do dano após a ocorrência do evento. Se ele se comportou adequadamente, como acima referi, então, nesse caso, a seu favor haverá uma atenuante para fixar o "quantum" indenitário em menor valor.
Rizzatto Nunes, é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
Fonte: Migalhas.
PORANDUBAS/ 653
Em 30 de janeiro de 2020:
Abro a coluna com o folclórico paraibano, Zeca Boca de Bacia.
Zeca I
Zeca Boca de Bacia fazia a alegria do povo em Campina Grande/PB.
Personagem folclórico, amigo de políticos. Dava assessoria informal a Ronaldo Cunha Lima e a seu filho Cássio, prestes a ganhar o mandato de senador.
Quando Zeca abria a boca, a galera caía na risada.
Certa vez, numa de suas internações na clínica Santa Clara, em Campina Grande, a enfermeira foi logo perguntando:
– Zeca, qual o seu plano (de saúde)?
E ele:
– Ficar bom!
Outra vez, Zeca pegou um táxi em Brasília para ir à casa de Ronaldo Cunha Lima.
Em frente à casa do poeta, o taxista cobrou R$ 15.
Zeca só tinha R$ 10. Sem acordo, disparou:
– Então, amigo, dê cinco reais de ré!
Mais Zeca
Em João Pessoa, num restaurante chique, Zeca pediu um bode assado.
O garçom retrucou:
– Desculpe-me, senhor, aqui só servimos frutos do mar.
Zeca emendou sem dar tempo:
– Então me traz uma água de coco.
Muita gente matada
O Estado de Minas Gerais anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual.
Em parte, talvez, pela riqueza de seu solo, que não deveria ser pecado, mas virtude, se tratada com respeito.
O fato é que nenhum povo merece tal castigo, como a sequência de tragédias a que o Estado vem sendo submetido desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Morreram 19 pessoas. Depois, Brumadinho, com 270 mortos e onze pessoas ainda desaparecidas.
Neste começo de ano, o maior índice de chuvas em toda a história da Grande BH. São contados até agora 56 mortes e milhares de desalojados e desabrigados.
"Minas não há mais", dizia Carlos Drummond de Andrade.
Não para de morrer gente
E até a cerveja entrou na lista macabra dos mineiros: quatro pessoas morreram e 21 estão infectadas pela substância dietilenoglicol, encontrada em amostras da cerveja Belorizontina e outros produtos da cervejaria Backer, que se diz artesanal.
Como desgraça pouca é bobagem, a doença que hoje ameaça o mundo, o coronavírus, parece ter entrado no Brasil pela porta de Minas, com uma estudante de 22 anos de Belo Horizonte que veio da China, exatamente da cidade de Wuhan, de onde o vírus se espalhou.
Há mais dois casos suspeitos no Brasil, em Curitiba e Porto Alegre.
E então, no meio de tanta tragédia, cabe a frase do mineiro Guimarães Rosa em seu "Grande Sertão: Veredas": "Um dia ainda entra em desuso matar gente".
Gaudêncio Torquato, (gt@gtmarketing.com.br) é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.
Fonte: Migalhas.
PORANDUBAS/ 653
Em 30/01/2020
O inferno de Bolsonaro:
Depois de atacar adversários, de levar ao extremo a polarização política, de esbravejar contra a imprensa e a todos os de bom senso que não elevam seu governo ao pedestal – e sem nenhuma elegância ou respeito à liturgia do cargo -, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta agora seus próprios fantasmas.
Caso 1: Enem
Ainda é um mistério o que ocorreu com o Enem. O fato é que houve erro, e grave. Tanto que, em razão das falhas na correção das provas, a Justiça mandou suspender e depois liberou a divulgação do resultado do Sisu, sistema em que o estudante concorre a vagas em universidades públicas com a nota do Enem. Bolsonaro disse que o governo vai apurar se houve um erro de gestão, falha humana ou sabotagem na correção da prova: "Tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo. Se realmente foi uma falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem... Seja lá o que for. Temos que chegar no final da linha e apurar isso daí". Quando as provas do Enem 2019 se encerraram, o ministro Abraham Weintraub declarou em rede nacional: "Foi o melhor Enem de todos os tempos".
Caso 2: BNDES
O governo anterior havia tentado abrir a tão falada caixa-preta do BNDES ao contratar uma auditoria ao custo de R$ 16 milhões. Não deu em muito. Bolsonaro insistiu no assunto. Nova auditoria e o custo passou a R$ 48 milhões por causa de dois aditivos, um deles assinado pelo atual presidente do banco, Gustavo Montezano, 39 anos, amigo dos filhos do presidente. Comentário de Bolsonaro: "Tem coisa esquisita aí. Parece que alguém quis raspar o tacho... É o garoto lá, foi o garoto, porque, conheço por coincidência desde pequeno, o presidente do BNDES é um jovem bem intencionado... A ordem é não passar a mão na cabeça de ninguém". O fato é que a caixa-preta do BNDES parece virar caixa-preta do governo Bolsonaro.
Caso 3: Mordomia em casa
Dessa vez o presidente agiu rápido e demitiu Vicente Santini, ministro interino da Casa Civil da Presidência. O titular Onyx Lorenzoni está de férias. Mas mandou dizer que o subordinado usou legalmente portaria regulamentando viagens. Santini usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) sem o consentimento da Presidência da República para ir à Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e depois para a Índia, onde integrou comitiva do presidente. Custo aproximado de R$ 740 mil. Bolsonaro criticou Santini e classificou sua atitude como "imoral" e "inadmissível". Na condição de chefe interino da Casa Civil, o subordinado foi o único a viajar em aeronave oficial. As demais autoridades utilizaram companhias aéreas comerciais. Santini também é da turma dos filhos do presidente.
Caso 4: A mão na cabeça
"Não passar a mão na cabeça de ninguém" foi a frase do presidente ao analisar o caso BNDES. O jeito de tirar a caixa-preta ou o bode dali é afastar o "garoto" amigo da família. Mas, por mais que Bolsonaro pareça intransigente com traquinagens de integrantes de seu governo – como na demissão do secretário da Cultura, Roberto Alvim, patético imitador de Joseph Goebbels -, o presidente tem sido bastante leniente com alguns dos seus.
Caso 5: Os bichos desiguais
Por exemplo, com Abraham Weintraub, o arrogante ministro da Educação, área em que o governo tem sido considerado um desastre, fora o Enem. E com o ministro do Turismo, Álvaro Ângelo Antônio, indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob acusação de comandar o laranjal mineiro. Como se percebe, "os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que outros", como dizia George Orwell em seu "A Revolução dos Bichos".
Guedes, altos e baixos
Paulo Guedes, do alto suas qualidades como economista, professor e comandante de uma boa equipe técnica no Ministério da Economia, comete pecadilhos, só explicáveis à luz da afobação. A declaração que deu em Davos, ao jogar a devastação na floresta como necessidade de sobrevivência dos pobres, em vez de convencer, mexeu negativamente na cabeça dos investidores. Quem lá esteve cochichou no ouvido deste consultor: "foi um zum-zum geral nos corredores e momentos de descontração. Todos balançando a cabeça em gesto de desaprovação".
Campanha antecipada
Incrível, porém verdadeiro. A campanha de 2022 ganha mais conversa do que o pleito de outubro próximo. Na mesa, o assunto de sempre: quem Bolsonaro vai enfrentar? Moro? Ou este acabará indo para o STF? Se não for indicado, será candidato. (Nove entre dez apostam nessa alternativa). Bolsonaro teria essa saída, para escapar de um confronto com o mais admirado ministro, ou, ainda, escolher o ex-juiz como vice em sua chapa. Essa segunda alternativa amedronta todos os campos, ou seja, os outros pré-candidatos rezam para que isso não ocorra. Por isso, a fofocagem tende a aumentar para azedar as relações entre chefe e subordinado.
Bruno sobe
O brasileiro é solidário, sim, com quem enfrenta grandes dissabores, principalmente aqueles com marca de doenças que ameaçam a vida. Bruno Covas era um até pouco tempo e virou outro. Pois bem, a disposição do neto de Covas de enfrentar o câncer deu a ele uma nova face. Sorridente, enfrenta a doença com disposição e garra. Não dá ideia de abatimento, recuo, medo, sofrimento. Bruno passou a ganhar solidariedade do paulistano. Pesquisas mostram uma boa subida nos índices. É franco favorito como candidato à reeleição.
Efeito cascata
Pois é, confirma-se, a cada dia, a hipótese: um espirro na China tem reflexos em todo o mundo. O tal coronavírus já chegou em quase 20 países. O mundo não tem fronteiras para sustar o efeito cascata de vírus, bactérias, gripes e fenômenos que assolam, periodicamente, a Humanidade. Há quem jogue esses males que matam milhões na conta do equilíbrio do planeta. Arre....há cada teoria estapafúrdia...
Decalagem?
Perguntinha marota: o que é um governo que dá resultados?
Resposta: é aquele com aptidão para prever problemas e antecipar soluções.
Usa a técnica da "decalagem" (avanço), a capacidade do atirador de calcular a distância e a trajetória do alvo móvel, acertando-o em cheio ao disparar um pouco a frente do ponto escolhido.
Mas a ausência de planejamento se faz ver em toda a parte. Os fatos de hoje se repetiram no passado e se multiplicarão no amanhã.
Um eterno retorno, ou, se preferirem, um eterno recomeço. Convite ao leitor: faça uma análise de alguns governos: estão avançando ou em retrocesso?
Alavancas do discurso
Nesse ano eleitoral, muitas perguntas ficarão no ar. Uma delas: como ajustar o discurso para atender ao espírito do tempo? A ciência política sugere mexer com quatro alavancas. Ou seja, existem alguns símbolos detonadores e indutores do entusiasmo das massas em, pelo menos, quatro categorias.
Adesão
Discurso voltado para fazer com que a população aceite os programas, associando-se a valores considerados bons. Nesse caso, o candidato precisa demonstrar a relação custo-benefício da proposta ou da promessa.
Rejeição
Discurso voltado para o combate a coisas ruins (administrações passadas, por exemplo). Aqui, o candidato passa a combater as mazelas de seus adversários, os pontos fracos das administrações, utilizando, para tanto, as denúncias dos meios de comunicação que funcionam como elemento de comprovação do discurso.
Autoridade
Abordagem em que o candidato usa a voz da experiência, do conhecimento, da autoridade, para procurar convencer. Sob essa abordagem, entram em questão os valores inerentes à personalidade do ator, suas qualidades pessoais. Quando se trata de figura de alta respeitabilidade, o discurso consegue muita eficácia.
Conformizãção
Abordagem orientada para ganhar as massas e que usa, basicamente, os símbolos da unidade, do ideal coletivo, do apelo à solidariedade. É quando o político apela para o sentimento de integração das massas, a solidariedade grupal, o companheirismo, as demandas sociais homogêneas.
Fecho a coluna com Einstein.
A minha beleza.
Certa vez, Einstein recebeu uma carta da Miss New Orleans onde dizia a ele:
"Prof. Einstein, gostaria de ter um filho com o senhor. A minha justificativa se baseia no fato de que eu, como modelo de beleza, teria um filho com o senhor e, certamente, o garoto teria a minha beleza e a sua inteligência".
Einstein respondeu:
"Querida miss New Orleans, o meu receio é que o nosso filho tenha a sua inteligência e a minha beleza".
Gaudêncio Torquato, (gt@gtmarketing.com.br) é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.
Fonte: Migalhas.
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