QUEM É ELE?
Benjamin Gomes Maranhão Neto - PMDB/PB
Nascimento: 30/11/1971
Naturalidade: João Pessoa, PB
Profissões: Cirurgião-Dentista
Filiação: Newton Pedrosa e Wilma Targino Maranhão Pedrosa
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, PB, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2011-2015, PB, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, PB, SD. Dt. Posse: 01/02/2015.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 121 dias, a partir de 5 de julho de 2012. Reassumiu em 3 de novembro de 2012.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1989-2013; SD, 2013-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PMDB, 10/2/2011-6/2/2013; Vice-Líder, SD, 2/3/2016-11/2/2017, 17/10/2017-18/10/2017, 28/11/2017-29/11/2017, 20/2/2018-21/2/2018, 21/3/2018-10/4/2018; Vice-Líder, Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/02/2018-20/3/2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 3/3/2015 - 25/3/2015; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Presidente, 4/3/2015 - 2/5/2016; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/3/2015 - 2/2/2016, 2/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 3/5/2016 - 18/10/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 14/6/2016 - 2/8/2016; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 19/10/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/12/2016 - 8/12/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/3/2017 - 8/8/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 22/3/2017 - 8/8/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 8/8/2017 - 18/10/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 8/8/2017 - 2/2/2018; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 2/10/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 18/10/2017 - 2/2/2018; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 3/4/2018 - 10/4/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - 10/4/2018; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/4/2018 - 10/4/2018; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 3/4/2018 - 10/4/2018; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 3/4/2018 - 11/4/2018; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 11/4/2018 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 11/4/2018 - ; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 11/4/2018 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 11/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 17/6/2015 - 23/9/2015; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 2/3/2016 - ; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 5/4/2016 - ; Presidente, 5/4/2016 - ; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/8/2016 - 1/12/2016; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 20/10/2016 - ; PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017; PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 8/6/2017 - ; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 9/8/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - LEI ROUANET: Titular, 12/9/2016 - 9/5/2017.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 28/11/2017 - 17/4/2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/7/2011 - 31/1/2012; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 5/3/2013 - 8/10/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 5/3/2013 - 7/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2013 - 17/10/2013; Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 31/10/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 8/6/2011 - 17/6/2014; Presidente, 14/6/2011 - 8/10/2013; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 22/9/2011 - 21/12/2011; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 4/5/2013 - 16/7/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 4/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Titular, 4/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários de Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Presidente, 8/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-6/2005; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 11/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular e 1º Vice-Presidente-, 6/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Relator e Titular; Trabalho e Emprego Doméstico: 3º Vice-Presidente, 11/2005- e Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular-.
CPI: Tráfico de Órgãos Humanos: Titular-.
Mandatos Externos:
Prefeito, Araruna/PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2001 Prefeito, Araruna/PB, Partido: PMDB, Período: 2001 a 2002
Estudos e Cursos Diversos:
Odontologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 1992-1995; Direito, Instituto de Educação Superior da Paraíba, João Pessoa, PB, 2007.
Fonte: site da Câmara dos Deputados.
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