Não deu para entender as relativas “comemorações” do Governo Bolsonaro com as recentes eleições do Senador Davi Alcolumbre, para presidir o Senado Federal, e Rodrigo Maia, para presidir a Câmara Federal.
Erro de avaliação?
Poucos dias após as suas posses, sem que tivessem conseguido esquentar as cadeiras onde sentam nas respectivas Casas Legislativas, esses dois presidentes conseguiram mostrar as suas “garras”, no sentido de “detonar” o novo Governo.
A busca da ingovernabilidade do país tem sido a prática constante de “Suas Excelências”.
De Maistre, grande filósofo francês, foi o criador da conhecida expressão “cada povo tem o governo que merece”.
Somando e dividindo, essa frase contém grande verdade.
E isso se dá qualquer regime, ou forma de governo, quer seja na democracia, na aristocracia, na monarquia, na oclocleptocracia (mistura de oclocracia com cleptocracia), na oligarquia, ou na tirania.
A própria história se encarregou de confirmar as sábias palavras do filósofo francês.
Então peço licença a De Maistre para ampliar um pouco a verdade que ele desvendou.
Estou convencido que também cada Senado e cada Câmara de Deputados “têm os presidentes que merecem”.
Consequentemente, cada “Presidente” reproduz com fidelidade a “cara” da respectiva Casa Legislativa, do mesmo modo que cada governo representa a “cara” do seu povo.
É precisamente nesse sentido que as “fichas sujas”, tanto de Davi Alcolumbre, quanto de Rodrigo Maia, que até agora eram “secretas” (para o povo), mas que deixaram de ser, em vista da “evolução” dos acontecimentos, com certeza podem ser transferidas, sem medo de erro, para a grande maioria dos Senadores e Deputados Federais que os escolheram, e que em última análise “têm os presidentes que merecem e que os representam”.
Com o Senador Alcolumbre e o Deputado Maia tomando os lugares, respectivamente, do Senador Renan Calheiros, e do Deputado Eduardo Cunha, nas Presidências do Senado e da Câmara Federal, o resultado final dessa troca equivale ao mesmo que afirmar que “merda foi trocada por bosta”, não acrescentando absolutamente nada de positivo a nenhuma das Casas Legislativas.
Ficou tudo igual.
Mudaram só as “moscas”.
Por isso, as “caras” dos Presidentes dessas duas Casas Legislativas são as mesmas “caras” da maioria dos Senadores e Deputados Federais, cuja consequência, nessa democracia pervertida, é a formatação final das “caras”, tanto do Senado, quanto da Câmara Federal, apesar da dissidência das respectivas minorias.
Portanto Alcolumbre e Maia são os retratos fiéis do Senado e da Câmara Federal.
O que fazer, então?
Cassar, por crime comum, ou impichar, por crime de responsabilidade, os Presidentes do Senado e da Câmara? Isso bastaria?
Mas esses dois não seriam exatamente as “caras” do Senado e da Câmara Federal, ou no mínimo das maiorias que os elegeram?
Sem dúvida esse “imbróglio” deve ser atacado pelas vias “não convencionais”.
Deixar a solução por conta dos políticos, ou seja, ”deles” próprios, ou do” inconfiável “Supremo Tribunal Federal, seria pura perda de tempo e uma ingenuidade sem precedentes.
Só resta, pois, uma saída.
Ela reside no acionamento do comando do artigo 142 da Constituição, onde o Presidente da República poderia decretar a INTERVENÇÃO para defesa da pátria e dos poderes constitucionais, ”cassando” todas as autoridades, dos Três Poderes, consideradas obstáculos às mudanças que se tornaram imprescindíveis para “salvar a pátria” e resguardar os “Poderes Constitucionais” legítimos.
Mas a Constituição vigente (de 1988), que deu plena cobertura “constitucional” ao caos moral, político, social e econômico, instalado no país, a partir de 1985, não poderia jamais ficar “intacta”, merecendo ser substituída por uma mais condizente com as necessidades do Povo Brasileiro.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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