Alexandre de Moraes condena bloqueios nas estradas e diz que resultado da eleição é incontestável.
Por Redação Ucho.Info/04 de novembro de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que o resultado das eleições é incontestável e que “criminosos” que se recusam a aceitar a derrota de Jair Bolsonaro (PL) serão devidamente responsabilizados.
“Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, declarou o ministro.
O pronunciamento de Moraes ocorreu na primeira sessão do tribunal desde as eleições do último domingo, que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele se referia aos bloqueios ilegais em rodovias do país, montados por apoiadores de Bolsonaro para contestar o resultado do pleito.
“As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano.”
O presidente do TSE disse que “não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei”. “A democracia venceu novamente no Brasil”, enfatizou.
Também nesta quinta-feira, Moraes, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal envie ao Supremo todos os dados coletados sobre os líderes dos bloqueios ilegais em rodovias, especialmente a identificação dos donos de veículos usados na obstrução.
“Determino à Polícia Federal que providencie a remessa aos autos da presente ação de todas as informações disponíveis sobre a identificação dos líderes das ações ilícitas em curso, em especial a identificação dos proprietários dos veículos utilizados nos referidos bloqueios”, escreveu.
O ministro deu prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente um relatório detalhado contendo todas as multas impostas contra pessoas envolvidas nos bloqueios antidemocráticos.
Nesta quinta-feira, os protestos golpistas entraram em seu quarto dia, mas com menos força. De acordo com o último boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no final da tarde, o País ainda somava 32 pontos de interdição ou bloqueio em sete estados.
O auge do movimento, segundo a PRF, ocorreu na segunda-feira (31), quando foram registrados 421 pontos de interdição ou bloqueio em quase todos os estados do país e no Distrito Federal.
Com a PRF sendo acusada de inação em relação aos bloqueios, as estradas começaram a ser liberadas depois da intervenção do STF.
Na terça-feira (1), Moraes determinou que as polícias militares dos estados “possuem plenas atribuições constitucionais e legais” para atuar na desobstrução “ilegal” de rodovias bloqueadas, inclusive as federais, bem como identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Após a decisão, governadores e as Polícias Militares estaduais passaram a agir na liberação das vias.
Em alguns casos, houve confrontos entre agentes e manifestantes.
(Com agências de notícias)
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